Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

Processos citados

• 810.085/2016

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.085/2016-HOFF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ RIOS LTDA-Registro de Licença N°114/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 10/06/2018

• 810.268/2016

  810.268/2016-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO-Registro de Licença N°111/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 11/06/2017

• 810.292/2016

  810.292/2016-RENATO LEONCIO-Registro de Licença N°109/2016 de 24/06/201 6 - Ve n c i - mento em 27/04/2019

• 810.299/2016

  810.299/2016-CERÂMICA ROQUE FILHOS LTDA-Registro de Licença N°118/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 18/03/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 811.440/2011

  811.440/2011-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÕES LTDA-OF. N°1037/2016

• 810.413/2015

  810.413/2015-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME-OF. N°2008/2016

• 810.698/2015

  810.698/2015-CLAUDIO JONI DE OLIVEIRA-OF. N°906/2016

• 810.700/2015

  810.700/2015-VALDIR FRANCISCO GONZATTI-OF. N°921/2016

• 810.068/2016

  810.068/2016-BASEL BASALTO SERRANO LTDA-OF. N°2011/2016

• 810.094/2016

  810.094/2016-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°2007/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

• 810.300/2016

  810.300/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO-OF. N°961/2016

• 810.301/2016

  810.301/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUIZINHO-OF. N°961/2016

• 810.412/2016

  810.412/2016-ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TIRADENTES DO SUL-OF. N°962/2016

• 810.497/2016

  810.497/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO-OF. N°963/2016

• 810.498/2016

  810.498/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO-OF. N°964/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

• 810.708/2015

  810.708/2015-MUNICÍPIO DE TENENTE PORTELA- Registro de Extração N°91/2016 de 29/06/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)

• 811.424/2014

  811.424/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO- Registro de Extração N°90/2016 de 28/06/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

• 810.401/2016

  810.401/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°85/2016 de 24/06/2016

• 810.481/2016

  810.481/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°87/2016 de 24/06/2016

• 810.482/2016

  810.482/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL- Registro de Extração N°88/2016 de 24/06/2016 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

• 810.019/2016

  810.019/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS AUSENTES- Registro de Extração N°53/2016 de 16/06/2016

• 810.252/2016

  810.252/2016-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO PREFEITURA MUNICI- PAL- Registro de Extração N°83/2016 de 24/06/2016

• 810.283/2016

  810.283/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL- Registro de Extração N°84/2016 de 24/06/2016

• 810.326/2016

  810.326/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°75/2016 de 23/06/2016

• 810.327/2016

  810.327/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°76/2016 de 23/06/2016

• 810.328/2016

  810.328/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°77/2016 de 23/06/2016

• 810.329/2016

  810.329/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°78/2016 de 23/06/2016

• 810.330/2016

  810.330/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°79/2016 de 23/06/2016

• 810.395/2016

  810.395/2016-MUNICÍPIO DE PINHAL- Registro de Extração N°81/2016 de 24/06/2016

• 810.396/2016

  810.396/2016-MUNICÍPIO DE PINHAL- Registro de Extração N°82/2016 de 24/06/2016

• 810.404/2016

  810.404/2016-MUNICÍPIO DE GIRUÁ- Registro de Extração N°80/2016 de 23/06/2016

• 810.478/2016

  810.478/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ- Registro de Extração N°86/2016 de 24/06/2016

• 810.501/2016

  810.501/2016-PEJUÇARA PREFEITURA- Registro de Extração N°89/2016 de 24/06/2016

• 886.335/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz

• 886.005/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12

• 886.008/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e

• 886.064/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração

• 886.276/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121

• 886.547/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14,

• 886.156/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda -

• 886.055/2011

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a -

• 886.120/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda -

• 886.121/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11

• 886.128/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton

• 886.137/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton Rodrigues Reis -

• 886.138/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11

• 886.139/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 Silvano Gomes

• 886.140/2014

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 Silvano Gomes da Cruz -

• 886.222/2012

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 Silvano Gomes da Cruz - 886242/12

• 886.371/2014

  Aldir da Silva Gonçalves - 886335/10 Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 Silvano Gomes da Cruz - 886242/12

• 886.528/2011

  Alpha Explorations Beneficiamento de Pedras Preciosas Brazil Ltda - 886005/12 Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 Silvano Gomes da Cruz - 886242/12

• 886.441/2011

  Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 Silvano Gomes da Cruz - 886242/12

• 886.242/2012

  Christino Silva Bispo - 886008/14 Dayane Kerollem Pettenon - 886064/12 Jeton Empreendimentos Ltda - 886276/14 José da Luz Morais da Nóbrega - 886547/11 Luciano Correia Genomio Marques - 886156/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 Mgr Mineração Geral de Rondônia Ltda - 886120/14, 886121/14, 886128/14, 886137/14, 886138/14, 886139/14, 886140/14 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 886371/14 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886528/11 Ronilton Rodrigues Reis - 886441/11 Silvano Gomes da Cruz - 886242/12

• 868.160/2015

  RELAÇÃO Nº 148/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 868.160/2015-MARIANA LEVY GUERRA-TORNO SEM EFEITO, por ter sido relacionado indevidamente, a publicação referente ao processo DNPM nº