Processo minerário

886.528/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2013 e 17/09/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2013 Seção 1

   Decisão Judicial nº 8474-39.2013.4.01.4100 , 5º Vara Federal da — página do DOU de 04/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 28/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2015 — Seção 1

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6. 30/10/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/10/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 18/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/03/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 18/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2016 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 18/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 31/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2017 — Seção 1

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11. 17/07/2018 Seção 1

    Página do DOU de 17/07/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 17/09/2018 Seção 1

    ALVARÁ N°4163/2015 — página do DOU de 17/09/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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