Resolução ANP nº 26/2012. — página do DOU de 07/02/2018

AUTORIZAÇÃO Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014176/2012-39, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da UMOE BIOENERGY S.A., CNPJ nº 03.445.208/0004-55, com capacidade de produção de 1.300 m³/dia de etanol hidratado e 700 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Taquarussu, s/n, Caixa Postal 07, Zona Rural, Sandovalina - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 94, de 24/01/2013, publicada no DOU de 25/01/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO Nº 84, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.009772/2013-88, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da CEREALE BRASIL AGROINDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 07.825.834/0001-85, com capacidade de produção de 60 m³/dia de etanol hidratado, localizada na Quadra 200, Lote 21-A, s/n, Mariano Lopes, Dois Córregos - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica a empresa obrigada a atender ao prazo estabelecido na Resolução ANP nº 26/2012 ou outra que venha substituí-la, referente à regularização no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin) e apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal, sob pena de cancelamento ou revogação desta autorização. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 740, de 30/09/2013, publicada no DOU de 01/10/2013. Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO Nº 85, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.007229/2013-46, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA., CNPJ nº 07.454.414/0001-30, com capacidade de produção de 600 m³/dia de etanol hidratado e 500 m³/dia de etanol anidro, localizada na Estrada Municipal Nossa Senhora das Dores, km 07, Povoado Floresta, Nossa Senhora das Dores - SE, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica a empresa obrigada a atender ao prazo estabelecido na Resolução ANP nº 26/2012 ou outra que venha substituí-la, referente à apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal, sob pena de cancelamento ou revogação desta autorização. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 738, de 30/09/2013, publicada no DOU de 01/10/2013. Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO Nº 86, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.012886/2012-24, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da SONORA ESTÂNCIA S.A., CNPJ nº 47.902.283/0001-20, com capacidade de produção de 400 m³/dia de etanol hidratado e 300 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rua da Cana, 178, Centro, Sonora - MS, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 584, de 19/12/2012, publicada no DOU de 20/12/2012, retificada no DOU de 24/05/2013. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO Nº 87, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 447, de 31 de outubro de 2017, e Portaria ANP nº 80, de 14 de fevereiro de 2017, e de acordo com a Resolução ANP nº 26, de 30 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.004268/2013-91, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA., CNPJ nº 02.126.558/0001-43, com capacidade de produção de 420 m³/dia de etanol hidratado e 200 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Professor Ricardo da Costa Pinto, km 22, Água Branca/Zona Rural, Aldeias Altas - MA, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor, de acordo com a Resolução ANP nº 26/2012. Art. 2º Fica a empresa obrigada a atender ao prazo estabelecido na Resolução ANP nº 26/2012 ou outra que venha substituí-la, referente à regularização no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público (Cadin) e apresentação das certidões negativas de débitos perante as fazendas federal, estadual e municipal, sob pena de cancelamento ou revogação desta autorização. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 608, de 18/07/2013, publicada no DOU de 19/07/2013. Art. 4º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA RETIFICAÇÃO No Despacho ANP nº 145, de 5 de fevereiro de 2018, publicado no nº 26, de 6 de fevereiro de 2018, Seção 1, pág. 62, onde se lê: "...torna pública a revogação da autorização nº GO/0089642 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao , com inscrição no CNPJ sob o nº 12.237.391/0001-41 ...", leia-se: "torna pública a revogação da autorização nº GO/0089642 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO CALIXTOPOLIS , com inscrição no CNPJ sob o nº 12.237.391/0001-41 ...". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 2/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 501/2018-864.184/2015-CARNEIRO CONSULTORIA EIRELI- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 502/2018-864.053/2016-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 3/2018/AL Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 559/2018-844.068/2016-JAIRO DE SOUZA LEITE- 560/2018-844.033/2017-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 561/2018-844.031/2016-OSWALDO DE ARAÚJO COSTA FILHO- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 3/2018/TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 503/2018-864.324/2015-UARIAN FERREIRA DA SILVA- 504/2018-864.332/2015-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.- 505/2018-864.341/2015-ITAMAR FRANCISCO RODRIGUES- 506/2018-864.013/2016-INECOL INDUSTRIA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- 507/2018-864.025/2016-ACTIVA PARTICIPAÇÕES LTDA- 508/2018-864.026/2016-MARCO CÉSAR CEBALLOS B O N AT TO - 509/2018-864.031/2016-DYOGO CANDIDO DE OLIVEIRA- 510/2018-864.033/2016-FABIO FERNANDES DE ARAUJO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 511/2018-864.489/2013-JOÃO WILSON RODRIGUES PA E S - 512/2018-864.016/2015-M A PEREIRA MINERAÇAO- 513/2018-864.002/2016-ITACIR PITHAN BORGES- 514/2018-864.004/2016-RIO NOVO MINERAÇÃO LT D A . - 515/2018-864.006/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LT D A . - 516/2018-864.007/2016-JOSE ROBERTO LAURETO- 517/2018-864.008/2016-RIO NOVO MINERAÇÃO LT D A . - 518/2018-864.009/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LT D A . - 519/2018-864.010/2016-GEOMINAS MINERAÇÕES LT D A . - 520/2018-864.011/2016-RIO NOVO MINERAÇÃO LT D A . - 521/2018-864.019/2016-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- 522/2018-864.032/2016-JOSÉ DIOMAR LOPES DE ARAÚJO- 523/2018-864.038/2016-EVERALDO JOSE DA SILVA 68495714604- 524/2018-864.059/2016-REJANE AGUIAR 525/2018-864.322/2016-REJANE AGUIAR VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 4/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 495/2018-858.131/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 496/2018-858.132/2017-AMAZON GLOBAL CONSULT LT D A - 497/2018-858.133/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 498/2018-858.134/2017-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.- 499/2018-858.135/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- 500/2018-858.140/2017-WILSON DE SOUSA FILHO- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 4/2018/RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 409/2018-811.069/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO E CERÂMICA ROHR LTDA-