Página 148 do DOU de 08/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2010 Objeto: Contratação de em-presa para a prestação de serviços de copeira-gem para o DNPM-Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 08/03/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SAUN Quadra 01, Bloco "B" sala 08T/ CPL ou www.comprasnet.gov.br Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/03/2010 às 10h00 site ANTONIO JOSE NOGUEIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2010) 323002-32263-2010NE000071 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2010 Fase de Disponibilidade O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) -300.391/2009 - Processo Original 826.3071995; 300.404/2009 - Processo Original 826.662/1996; 300.405/2009 - Processo Original 826.6621996; 300.406/2009 - Processo Original 826.662/1996; 300.408/2009 - Processo Original 826.800/1996; 300.423/2009 - Processo Original 826.022/1997; 300.424/2009 - Processo Original 826.022/1997; 300.427/2009 - Processo Original 826.132/1997; 300.428/2009 - Processo Original 826.139/1997; 300.429/2009 - Processo Original 826.226/1997; 300.435/2009 - Processo Original 826.366/1998; 300.436/2009 - Processo Original 826.611/1998; 300.437/2009 - Processo Original 826.611/1998; 300.451/2009 - Processo Original 826.245/1999; 300.452/2009 - Processo Original 826.458/1999; 300.454/2009 - Processo Original 826.492/1999; 300.485/2009 - Processo Original 826.030/2000; 300.486/2009 - Processo Original 826.030/2000; 300.487/2009 - Processo Original 826.199/2000; 300.488/2009 - Processo Original 826.219/2000; 300.489/2009 - Processo Original 826.319/2000; 300.490/2009 - Processo Original 826.436/2000; 300.492/2009 - Processo Original 826.436/2000; 300.493/2009 - Processo Original 826.473/2000; 300.497/2009 - Processo Original 826.566/2000; 300.541/2009 - Processo Original 826.016/2001; 300.542/2009 - Processo Original 826.112/2001; 300.425/2009 - Processo Original 826.047/1997; 300.426/2009 - Processo Original 826.048/1997; 300.543/2009 - Processo Original 826.130/2001; 300.544/2009 - Processo Original 826.156/2001; 300.545/2009 - Processo Original 826.349/1991; 300.547/2009 - Processo Original 826.423/2001; 300.548/2009 - Processo Original 826.428/2001; 300.549/2009 - Processo Original 826.429/2001; 300.550/2009 - Processo Original 826.429/2001; 300.551/2009 - Processo Original 826.468/2001; 300.552/2009 - Processo Original 826.479/2001; 300.554/2009 - Processo Original 826.621/2001; 300.555/2009 - Processo Original 826.621/2001; 300.556/2009 - Processo Original 826.646/2001; FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O CHEFE DO DISTRITO DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1340) - 848.385/2008; 848.397/2008; 848.398/2008; 848.399/2008; 848.400/2008; 848.401/2008; 848.519/2008; CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010 Número do Contrato: 2/2005. Nº Processo: 48415-946064/2004. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 03943091000197. Contratado : ELFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA -Objeto: Tem por objeto a Prorrogação de Contra-to dos Serviços de Vigilância Desarmada, com a finalidade de proporcionar a segurança e pre- servar a integridade das pessoas, dos bens e dadependência , no turno matutino e vespetino, de seguna a domingo, no Edificio-sede do 15¨DS/DNPM/PB, em Campina Grande. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, Paragrafo4¨, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 30/05/2010. Valor Total: R$15.293,10. Fonte: 250022018 - 2010NE900002. Data de Assinatura: 01/01/2010. (SICON - 05/03/2010) 323017-32263-2010NE900002 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010 Nº Processo: 48424984134/2009 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de de água e esgoto para o exercicio de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidade deste Distrito. Declaração de Inexigibilidade em 23/02/2010 . IVONE ARAUJO DE ALMEIDA . Chefe da Seção de Apoio Administrativo . Ratificação em 23/02/2010 . EUGENIO PACELLI TAVARES . Chefe 24º Distrito DNPM/RR . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER . (SIDEC - 05/03/2010) 323026-32263-2010NE900029 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA E D I TA L CONCURSO PÚBLICO A Empresa de Pesquisa Energética - EPE torna pública a seguinte retificação no Edital nº 001/2010, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2010, nas páginas 138 a 146, seção 3, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital: No ANEXO II - Conteúdos Programáticos - Nível Superior CARGO: Analista de Gestão Corporativa - Área de Atuação: Finanças e Orçamento. Onde se lê: No item II - Orçamento Público - Pagamentos: Retenções de Tributos Federais em Empresas Públicas (INSS, IRPJ, COFINS, CSLL, PIS/PASEP, ICMS, ISS); Leia-se: No item II - Orçamento Público - Pagamentos: Retenções de Tributos Federais em Empresas Públicas (INSS, IRPJ, COFINS, CSLL, PIS/PASEP); No item 2.2.9 - Cargo: Analista de Pesquisa Energética Área de Atuação: MEIO AMBIENTE/ ANÁLISES AM- Onde se lê: Formação: Biologia, Ecologia, Oceanografia ou Engenharia Ambiental. Leia-se: Formação: Biologia, Ecologia, Gestão Ambiental, Oceanografia, Engenharia Ambiental ou Engenharia Agronômica AMILCAR GUERREIRO Diretor INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2010 Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 12/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas na prestação de serviçostopográficos, tais como medição, demarcação econfecção de planta e memorial descritivo georreferenciamento, inclusive com abertura de picadas, em glebas públicas, ocupações territoriaisrurais ou imóveis, no âmbito da Amazônia Legal. LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 05/03/2010) 373083-37201-2010NE900003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13003/2010 Número do Contrato: 13000/2008. Nº Processo: 54130002778200862. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 09019150000111. Contratado : ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE -OBRA LTDA- ME. Objeto: Constitui objeto deste Terceiro Termo Aditvo, alterar a Razão Social da contratada de ATITUDE TREINAMENTO E CONSULTORIA INTELIGENTES LTDA para ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA-ME, permanecendo com o mesmo CNPJ nº 09.019.150/0001-11 e estabelecida à Avenida Santos Dumont nº 5335 Sala 802, Aldeota, Fortaleza-CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura: 26/02/2010. (SICON - 05/03/2010) 373045-37201-2010NE900108 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de fornecimento de combustivel. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 08/03/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av Senador Robert Kennedy 601 Sao Torquato - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/03/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br CECÍLIA MARCOVICH S.ROSSONI Pregoeira (SIDEC - 05/03/2010) 373057-37201-2010NE900021 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica firmada entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA CNPJ:00.375.972/0006-75 e o Município de Formoso CNPJ:02.395.812/0001-09, registrado sob TCT/10/2010 Proc.: 54150.000181/2010-60 - Objetivo: Do presente TERMO,serão atingidos mediante a manutenção e funcionamento de um Órgão subordinado ao Município e vinculado tecnicamente ao INCRA , intitulada UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMEN- TO -UMC.O presente Termo substitui convênio assemelhado assinado entre o INCRA e essa comuna em exercícios anteriores.Vigência por prazo indeterminado. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 013.1/2010, que visa dar seqüência ao TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2004 assinado entre o INCRA e o município de MONTIVIDIU DO NORTE, com objetivo de alcançar as metas previstas nesse Termo, qual seja, dar um tratamento pleno ás atividades de cadastro rural desenvolvidas pelo INCRA, isto é, acesso direto á base de dados do SNCR- SIR, e em consonância com esses objetivos acordam mutuamente representado por seu Superintendente: ROGÉ- RIO P. ARANTES, e o representante do município, Senhor Prefeito JURANDIR AMARAL DA SILVA. Vigência: indeterminada. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO Nº 1/2010 Após a fase de lances foi considerada vencedorada presente licitação a empresa MARAFON & PETKOW LTDA ME/CNPJ: 08.088.5410001-25, que ofertouo maior desconto para esta licitação. Para o item 01 (desconto de 4,16%) e para o item 02 (desconto de 4,01%). Os descontos ofertados estãocompatíveis com os praticados no mercado local. (SIDEC - 05/03/2010) SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2010 Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de Ata de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlacionados e suporte, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, até a finalização dos mesmos, a serem realizados em todo Territorio Nacional, para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para o periodo de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 08/03/2010 de 09h30 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBN, Edif. Palacio do Desenvolvimento, Q.1, 7º andar, sala 702. Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 18/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na sede da contratante. ANA CAROLINA MIRANDA ELLERES Pregoeira (SIDEC - 05/03/2010) 490002-00001-2010NE900068 Ministério do Desenvolvimento Agrário .