Processo minerário

826.611/1998

13 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 09/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2010 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 08/03/2010

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2. 19/05/2011 Seção 1

   Alvará n°13173/10 — página do DOU de 19/05/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 17/11/2011 Seção 1

   Alvará n°11.519/2011 — página do DOU de 17/11/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 24/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 11/07/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 11/07/2016

   • Guia de Utilização

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6. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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7. 01/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 15/07/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 09/12/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 09/12/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 16/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 09/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 09/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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13. 09/03/2026 Seção 1

    Página do DOU de 09/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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