Processo minerário

826.611/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     TERRA RICA - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIOS E FERTILIZANTES DO SOLO LTDA- Prazo:3 anos

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2. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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3. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°43562/2021

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4. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- Prazo:3 anos

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5. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 101

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6. 01/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48

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7. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 63

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8. 24/08/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 203/SGM DE 22 DE AGOSTO DE 2017

   • Concessão de Lavra
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9. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 50

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11. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 08/03/2010 Seção 3

    Página 148 do DOU de 08/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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