Processo minerário
826.646/2001
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/03/2010 e 24/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°37246/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
Relação nº 16/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°12860/2021
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- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84
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PORTARIA Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 148 do DOU de 08/03/2010 — Seção 3
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