ALVARÁ Nº 7.919, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 — página do DOU de 11/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101100141 Seção 1 ALVARÁ Nº 7.919, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860844/2022-38-Gustavo Beilich Sartoretto (Documento SEI: 5183029) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.920, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860845/2022-82-Gustavo Beilich Sartoretto (Documento SEI: 5183047) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.921, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860846/2022-27-Gustavo Beilich Sartoretto (Documento SEI: 5183054) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.922, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48061.861535/2021-02-Ramines estevan de melo (Documento SEI: 5183889) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.923, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872116/2021-88-CERAMICA E PRE MOLDADOS MODENESI LTDA (Documento SEI: 5183888) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.924, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826628/2021-11-JOEL DONIZETE MEISTER REMIZIO (Documento SEI: 5183892) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.925, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861581/2021-01-Kleiverton Luiz Barbosa da Silva (Documento SEI: 5183887) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.926, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832414/2021-34-GRANITOS CALABREZ LTDA (Documento SEI: 5183893) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.927, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896301/2021-17-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5183896) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.928, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.872078/2021-63-ELIZETH MARTINS MUNHOZ (Documento SEI: 5183900) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.929, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832409/2021-21-GUILHERME GOMES SAMPAIO (Documento SEI: 5183895) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 7.930, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871450/2022-03-MANAFE MINERACAO- EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA (Documento SEI: 5185534) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE D ES P AC H O Relação nº 6/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) Mario Cruz - Auto de Embargo Nº 58/2022/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-N/SEFBM- N-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-858.010/1999 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Leste, TAP D e North Mill Pond-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício nº 44739/2022/SEFBM-N/ANM Barragem de rejeito não magnético 03-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A- 870.135/1982-OF. N°Ofício nº 45040/2022/SEFBM-N/ANM Barragem de rejeito não magnético 04-LARGO VANADIO DE MARACAS S.A- 870.135/1982-OF. N°Ofício nº 45041/2022/SEFBM-N/ANM Azul e Kalunga-VALE S.A.-818.153/1971-OF. N°Ofício nº 35981/2022/SEFBM- N/ANM Mário Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-858.010/1999- OF. N°46427/2022/COPGBM-N/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) TAP D - MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°Ofício nº 46336/2022/SEFBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 735, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211352/2020-99. resolve: Autorizar a RUMO MALHA SUL S.A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 115/2003. . CNPJ . 01.258.944/0001-26 . 01.258.944/0005-50 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 736, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211465/2020-94. resolve: Autorizar a empresa AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PET R Ó L EO LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização ANP n.º 85, de 7 de abril de 2004. . CNPJ . 01.973.067/0008-41 . 01.973.067/0001-75 . 01.973.067/0002-56 . 01.973.067/0004-18 . 01.973.067/0005-07 . 01.973.067/0006-80 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 737, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.224079/2022-24, resolve: autorizar a filial da empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A - CNPJ 03.987.364/0020-68, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS