Página do DOU de 16/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RETIFICAÇÃO No Despacho 683/2016, publicado na página 38 do Diário Oficial da União de 23 de junho de 2016, onde se lê "01.799.935/0001-42", leia-se "01.799.935/0006-57". ANTONIO FERNANDES DA CUNHA 08242016712 GLP/ES0237714 20.063.147/0001-38 ARACRUZ ES 48610.014535/2016-81 ATILAS ALENCAR DOS SANTOS - ME GLP/AM0237715 84.444.553/0001-23 MANAUS AM AZUL BRASIL GAS LTDA ME GLP/BA0237716 23.274.648/0001-51 BA 48610.012802/2016-86 BISCAIA COMERCIO DE GAS LTDA - ME GLP/PR0237717 18.017.581/0001-30 CURITIBA PR 48610.014509/2016-53 CAMILA INGRID DOS SANTOS - ME GLP/AM0237718 26.228.998/0001-70 MANAUS AM 48610.014506/2016-10 CAMILA PIMENTA BRITO DE QUEIROZ ME GLP/CE0237719 24.792.860/0001-73 GRACA CE 48610.012625/2016-38 CARLOS ALEXANDRE DE REZENDE 07211043636 GLP/MG0237720 12.703.490/0001-71 SANTO ANTONIO DO MONTE MG 48610.014503/2016-86 CHARLES CANDIDO DE RESENDE ME GLP/GO0237721 20.958.975/0001-34 MARA ROSA GO 48610.006963/2016-31 CLESIA RODRIGUES VILARIM 90455304149 GLP/GO0237722 25.340.552/0001-70 ARUANA GO 48610.014575/2016-23 DIEGO GOMES VALENTIM 096451634998 GLP/RN0237723 20.196.108/0001-09 RN 48610.014537/2016-71 EDGAR FERNANDES DOS SANTOS GLP/AM0237724 19.065.516/0001-42 MANAUS AM 48610.014521/2016-68 EVERSON JUNIOR FRACASSO 06395373919 GLP/PR0237725 23.357.714/0001-57 CURITIBA PR 48610.014249/2016-16 F J C OLIVEIRA FILHO COMERCIO DE GAS - ME GLP/CE0237726 25.250.869/0001-15 IPUEIRAS CE 48610.014527/2016-35 F P DOS SANTOS COMERCIAL E PP GLP/SP0237727 21.939.577/0001-33 SP 48610.014526/2016-91 FRANCINETE APARECIDA ALVES MOREIRA ME GLP/RS0237728 05.826.332/0001-43 OSORIO RS 48610.014524/2016-00 FRANCISCA E. FERREIRA REGO S. DE ANDRADE - ME GLP/PI0237729 24.969.168/0001-78 OEIRAS PI 48610.014510/2016-88 GODOI DE OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA - ME GLP/PR0237730 26.163.247/0001-12 FAZENDA RIO GRANDE PR 48610.014512/2016-77 HULK GAS EIRELI ME GLP/SP0237731 26.384.185/0001-79 SP 48610.013138/2016-92 J A N FREIRE - ME GLP/AM0237732 24.733.835/0001-19 MANAUS AM 48610.014505/2016-75 JOÃO ANTONIO PISANO OURINHOS ME. GLP/SP0237733 01.144.649/0001-49 OURINHOS SP 48610.014324/2016-49 JOIS RIBEIRO JACOME 08953126622 GLP/MG0237734 24.515.957/0001-39 MG 48610.012542/2016-49 LUCAS FALCÃO DA SILVA - ME GLP/BA0237735 BA 48610.014624/2016-28 LUNA & LIMA COMERCIAL DE GAS LTDA GLP/CE0237736 24.341.472/0001-76 CE 48610.012884/2016-69 MAIK ANTONIO DA SILVA FERNANDES ME GLP/SP0237737 26.147.955/0001-60 IPERO SP 48610.014499/2016-56 MATILDE GAS COM.INSTALACAO LTDE ME GLP/SP0237738 00.286.266/0001-42 SAO PAULO SP 48610.013361/2016-30 MERCEARIA RMC LTDA 14.786.496/0003-47 TO 48610.014330/2016-04 PEDRO VERSSIMO DO NASCIMENTO NETO EIRELI ME GLP/BA0237740 24.250.826/0001-77 MUCURI BA 48610.013140/2016-61 PEREIRA & GOMES COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME GLP/SP0237741 07.613.700/0002-81 ARTUR NOGUEIRA SP 48610.014325/2016-93 PL BEZERRA COMERCIO DE GAS ME GLP/PI0237742 25.288.601/0001-72 PRATA DO PIAUI PI 48610.014598/2016-38 RITA DE CASSIA DOS SANTOS PARENTE GAS - ME GLP/SP0237743 18.314.316/0001-13 M ATA O SP 48610.014574/2016-89 S C DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE GAS ME GLP/MT0237744 25.356.891/0001-44 SINOP MT 48610.014491/2016-90 SEBASTIÃO DOS SANTOS SANTANA 32185256831 GLP/GO0237745 21.333.775/0001-59 AGUAS LINDAS DE GOIAS GO 48610.012400/2016-81 SEBASTIÃO JAMES PIMENTEL DOS SANTOS 08983204702 GLP/MA0237746 26.252.434/0001-72 PORTO FRANCO MA 48610.014518/2016-44 SHARA CECILIO NOGUEIRA DA SILVA - ME GLP/SP0237747 24.944.686/0001-37 LIMEIRA SP SILVANO JOSE FELLINI GLP/PR0237748 26.316.212/0001-76 FOZ DO IGUACU PR 48610.014490/2016-45 SIVAL DA COSTA RIBEIRO 89708660191 GLP/GO0237749 26.474.595/0001-00 GO 48610.014516/2016-55 THIAGO GOMES DA SILVA 13027260723 GLP/ES0237750 22.057.917/0001-65 SAO JOSE DO CALCADO ES 48610.014322/2016-50 VINICIUS FERNANDES MERCADO LTDA ME GLP/SC0237751 14.796.654/0001-88 BALNEARIO ARROIO DO SILVA SC 48610.014250/2016-41 WELINGTON PEREIRA DA SILVA GLP ME GLP/SP0237752 24.045.004/0001-54 GUARULHOS SP 48610.014523/2016-57 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Nº 1.501 - O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base na Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.002340/2012-65, considerando: - que a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETRO- BRAS é a titular das Autorizações ANP nº 07 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 48, Seção 1, de 12 de março de 1998 e nº 04 de 04 de fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 25-E, Seção 1, de 05 de fevereiro de 1998; - que a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETRO- BRAS declarou que não realiza operações nas instalações denominadas previamente como "Centros Coletores de Etanol/Álcool" e requereu por meio da Carta GIA-RGN/ARX 0210/2016 de 24/11/2016 a revogação das autorizações de operação destas instalações; - o disposto no Artigo 27 e nos incisos II e III do Artigo 36 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015; Resolve: 1.REVOGAR o item referente a instalação abaixo relacionada da Autorização nº 04 de 04 de fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 25-E, Seção 1, de 05 de fevereiro de 1998: a.CENTRO COLETOR DE BRASÍLIA 2.REVOGAR os itens referentes as instalações abaixo relacionadas, da Autorização nº 07 de 06 de março de 1998, publicada no Diário Oficial da União nº 48, Seção 1, de 12 de março de 1998: a.CENTRO COLETOR DE LONDRINA b.CENTRO COLETOR DE CAMPOS c.CENTRO COLETOR DE ARACAJU d.CENTRO COLETOR DE ARARAQUARA e.CENTRO COLETOR DE BAURU f.CENTRO COLETOR DE OURINHOS g.CENTRO COLETOR DE SANTA ADÉLIA h.CENTRO COLETOR DE SERTÃOZINHO DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 15 de dezembro de 2016 Nº 1.498 -O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, e tendo em vista o constante nos processos ANP nos 48610.015494/2010-55 e 48610.002999/2015-64, revoga o registro dos contratos de comercialização de gás natural listados abaixo em razão do não atendimento aos requisitos estabelecidos no Art. 10 da Resolução ANP nº 052, de 29 de setembro de 2011: Agente Vendedor: Petróleo Brasileiro S.A. Nº de Registro do Agente Vendedor: 03.33.19.33000167 Agente Comprador: Companhia Potiguar de Gás - Potigás Tipo de Agente Comprador: Distribuidora Local de Gás Canalizado ID Nº DE REGISTRO MODALIDADE DE FORNECIMEN- TO TIPO DE MERCADO ATENDIDO UF DATA DE ASSINATURA VIGÊNCIA ORIGINAL VIGÊNCIA ATUAL LP16 FIRME GERAL RN 19/12/1997 19/12/2007 31/07/2015 AD14 FIRME GERAL RN 05/02/2002 31/03/2015 NA 3.Determinar que a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS cumpra com o disposto no Artigo 27 da Resolução ANP nº 52, de 02 de dezembro de 2015 a fim de regularizar a situação dos Centros Coletores desativados: a.CENTRO COLETOR DE CAMPOS b.CENTRO COLETOR DE ARACAJU c.CENTRO COLETOR DE ARARAQUARA d.CENTRO COLETOR DE OURINHOS e.CENTRO COLETOR DE SANTA ADÉLIA f.CENTRO COLETOR DE SERTÃOZINHO JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 251/2016-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 861.151/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINE- RAÇÃO LTDA ME-Nos termos do DESPACHO Nº 056/2016- CFPM/DIFIS, aprovado pelo Senhor Diretor de Fiscalização da Atividade Minerária, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, APROVO o pedido de Autorização de Pesquisa Complementar, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da publicação deste no Diário Oficial da União (DOU). Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561) 848.188/2004-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMEN- TOS MINERAIS LTDA EPP Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - Edital/Lavra(308) 831.081/1980-RIO ABAETÉ MINERAIS LTDA. E JOSÉ JAIME CESPEDE GUTIERREZ - ME Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 831.081/1980-TOPÁZIO IMPERIAL MINERAÇÃO, CO- MÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-Topázio Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 860.894/2003- Recurso interposto por CERAMICADO VALLE LTDA - ME 866.442/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AGUAÇU LTDA- ME 866.443/2009- Recurso interposto por MINERAÇÃO AGUAÇU LTDA- ME E BOM JESUS COMÉRCIO DE MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 866.444/2009- Recurso interposto por DRAGA PORTO SE- GURO LTDA - ME 866.457/2009- Recurso interposto por DRAGA PORTO SE- GURO LTDA - ME 800.644/2010- Recurso interposto por CONGONHAS MI- NÉRIOS S.A. 800.645/2010- Recurso interposto por CONGONHAS MI- NÉRIOS S.A. 800.646/2010- Recurso interposto por CONGONHAS MI- NÉRIOS S.A. 846.335/2010- Recurso interposto por VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Da provimento ao recurso interposto(1807) 831.081/1980- Recurso interposto por TOPÁZIO IMPE- RIAL MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Não conhece o recurso interposto(1837) 840.040/2001-Interposto porGUARANY SIDERÚRGICA E MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.104/1989-JOSÉ LOCKS 830.228/2006-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP-VILA VELHA/ES - Guia n° 54/2016-100.000Toneladas- AREIA- Validade:31/12/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP 004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.