Processo minerário
004.655/1961
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
- Seção 1
Página do DOU de 23/12/2011 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
concessão de lavra — página do DOU de 22/08/2013
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/08/2013
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
concessão de lavra — página do DOU de 29/12/2014
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 08/04/2015
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 21/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 22/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 15/06/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Decreto de Lavra nº 58.887/1966, DOU de 25/7/1966. — página do DOU de 16/12/2016
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 16/12/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 21/03/2023 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/09/2023
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
ALVARÁ Nº 6.006, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 — página do DOU de 10/09/2025
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 004.655/1961
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátis