ALVARÁ N°1.419/2008 — página do DOU de 01/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.884/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°601/2010 872.885/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°602/2010 873.200/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°09/2011 873.579/2009-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.- OF. N°08/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.332/1987-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2011-60 dias 872.772/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. N°04/2011-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.489/2009-JOÃO FONSÊCA IRMÃO DE PONTO NO- VO-OF. N°606/2010 870.751/2010-KARLA MARIA RIBEIRO STUCKI-OF. N°604/2010 872.645/2010-MINERAÇÃO TONELLI LTDA ME-OF. N°605/2010 RELAÇÃO N o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.735/2010-LEITE, SANTANA & CIA LTDA-OF. N°588/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.586/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.027/2000-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.471/2000-FRANCISCO GILBERTO BRANDT-OF. 870.796/2003-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°012/2011 871.864/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.865/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. 871.055/2004-AVELINO FERREIRA NUNES-OF. 873.006/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL-OF. 873.014/2005-ISABELA CIANNI PORTUGAL-OF. 870.904/2006-COOPERATIVA AGRO-MINERAL CAL VERDE DE IRAQUARA - BA - CAMCAVI-OF. N°008/2011 873.470/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 870.933/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°014/2011 871.981/2007-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°004/2011 872.313/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°017/2011 872.319/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 873.140/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°016/2011 874.205/2007-ZANOTTI MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.158/2008-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. 870.636/2008-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. 873.369/2008-LUIZ FERNANDO DE PINHO ALMEIDA- OF. N°021/2011 875.115/2008-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. 872.561/2009-RICARDO CARDOSO LEITE-OF. N°588/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 871.960/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°024/2011 870.512/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO-OF. N°010/2011 870.513/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZE- VEDO-OF. N°011/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 872.517/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°608/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.985/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°026/2011 870.707/2002-MAURA LIMA BEZERRA-OF. N°33/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°07/2011-180 dias RELAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 873.833/2007-MORRO VERDE PARTICIPAÇÕES S A- ALVARÁ N°1.419/2008 873.873/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-ALVARÁ N°1.389/2008 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 873.808/2006-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- ALVARÁ N°210/2008 873.943/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.441/2008 874.114/2007-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.-ALVARÁ N°1.574/2008 874.123/2007-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°1.582/2008 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.657/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°7.539/2007 870.882/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.235/2008 870.884/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.236/2008 870.902/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.238/2008 870.947/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°7.725/2007 870.950/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°7.728/2007 871.385/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.248/2008 871.843/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°223/2008 871.872/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°224/2008 872.072/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°232/2008 872.607/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°13.341/2007 873.746/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.331/2008 873.748/2007-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.332/2008 873.821/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°425/2008 873.822/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°426/2008 873.823/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°427/2008 873.825/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°429/2008 873.826/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°430/2008 873.827/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°431/2008 873.849/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.374/2008 873.860/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.377/2008 873.862/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.378/2008 873.864/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°1.380/2008 873.868/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.384/2008 873.869/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.385/2008 873.870/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.386/2008 873.871/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.387/2008 873.891/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.400/2008 873.892/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.401/2008 873.894/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.402/2008 873.895/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.403/2008 873.896/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.404/2008 873.897/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.405/2008 873.898/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°432/2008 873.899/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°433/2008 874.008/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°1.486/2008 874.111/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS LTDA-ALVARÁ N°1.571/2008 874.112/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.572/2008 RELAÇÃO N o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.027/2006-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 875.097/2008-MARCIO VELLOSO MARON -Alvará N°13250/2009 870.034/2009-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°4873/2009 870.095/2009-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°5359/2009 870.852/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12.900/2009 870.853/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°12896/2009 871.709/2009-VERA LUCIA DOS SANTOS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO ME -Alvará N°12.838/2009 871.720/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15558/2009 871.805/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15620/2009 871.807/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15521/2009 871.830/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15580/2009 871.852/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15425/2009 871.876/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15499/2009 871.879/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15531/2009 871.896/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15568/2009 872.002/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15705/2009 872.003/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15640/2009 872.005/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.637/2009 872.006/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.636/2009 872.009/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15634/2009 872.011/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15631/2009 872.014/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15615/2009 872.015/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15616/2009 872.017/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15624/2009 872.019/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15621/2009 872.020/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15645/2009 872.025/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15618/2009 872.028/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15625/2009 872.031/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15603/2009 872.089/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15524/2009 872.091/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15452/2009 872.148/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15462/2009 872.159/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15522/2009 872.168/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.547/2009 872.186/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15579/2009 872.187/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.575/2009 872.800/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°163/2010 872.801/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15517/2009 872.802/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15518/2009 872.803/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15508/2009 872.807/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.514/2009 872.808/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°166/2010 872.809/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15551/2009 872.810/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15498/2009 872.812/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°165/2010 872.813/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°159/2010 872.814/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15.493/2009