SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 22/08/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.214/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.725/2007-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP-OF. N°517/2013/DGTM/DNPM/PR 826.660/2012-STEIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CE- RÂMICA LTDA EPP-OF. N°516/2013/DGTM/DNPM/PR 826.838/2012-ZOTARELLI & MORO EXTRAÇAO DE AREIA LTDA.-OF. N°515/2013/DGTM/DNPM/PR 826.222/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°524/2013/DGTM/DNPM/PR 826.277/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°526/2013/DGTM/DNPM/PR 826.341/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°484/2013 826.342/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°485/2013 826.343/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°486/2013 826.344/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°487/2013 826.345/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°488/2013 826.346/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°489/2013 826.347/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°490/2013 826.348/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°491/2013 826.349/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°492/2013 826.350/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°493/2013 826.351/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°494/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.596/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-OF. N°214/2013/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(155) 826.638/2013-AREIAL DO VALE LTDA 826.639/2013-AREIAL DO VALE LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.182/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 826.225/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 826.278/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.559/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Alvará n°9.728/2010 - Cessionario:826.637/2013-AREIAL DO VALE- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02 826.763/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Alvará n°3.954/2011 - Cessionario:826.594/2013; 826.295/2013; 826.596/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001-85 826.764/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME- Alvará n°3.955/2011 - Cessionario:826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.222.465/0001- Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 826.395/2009-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:826.638/2013; 826.639/2013-AREIAL DO VALE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.547/2005-KLABIN SA-OF. N°1347/2013 826.187/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1338/2013 826.757/2009-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1339/2013 826.234/2010-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-OF. N°1340/2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN-OF. N°790/2011 Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.358/2009-LUIZ CARLOS GRANDI-Alvará N°16.722/2010 826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA-Alvará 826.723/2010-AREIAL DO VALE LTDA-Alvará 826.471/2011-AREAL BOZZA LTDA-Alvará Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.214/2011-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-LA- PA/PR, QUITANDINHA/PR - Guia n° 60/2013-18.000TONELA- DAS-AREIA- Validade:31/07/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.644/1996-DRAGA DE AREIA UNIÃO LTDA - ME- AREIA 826.292/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-CALCÁRIO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.183/2007-ANDRÉA CATARINA BUENO MACHADO PETERMANN Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 826.370/1991-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA. E MINERAÇÃO TRÊS CÓRREGOS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.245/1997-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1348/2013 826.295/1997-INCASOLO INDUSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA-OF. N°1349/2013 826.498/2006-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°1350/2013 826.019/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°553/2013/DGTM/DNPM/PR 826.601/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°541/2013/DGTM/DNPM/PR 826.155/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°556/2013/DGTM/DNPM/PR 826.156/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°558/2013/DGTM/DNPM/PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 826.577/2008-CITON, CITON & CIA. LTDA.- Alvará n°5.652/2009 - Cessionario:826.629/2013-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA- CNPJ 03.030.002/0001-11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.464/2003-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓ- RIA/PR - Guia n° 59/2013-50.000Toneladas-AREIA- Validade:12/04/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.018/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°551/2013/DGTM/DNPM/PR 826.019/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°554/2013/DGTM/DNPM/PR 826.601/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°546/2013/DGTM/DNPM/PR 826.155/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°555/2013/DGTM/DNPM/PR 826.156/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°557/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.106/2000-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA-OF. N°529/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.635/2010-CERÂMICA PINHAL LTDA-Registro de Licença N°33/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 27/08/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.630/2013-CERÂMICA SCHAFRANSKI LTDA-OF. N°527/2013/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.325/2013-LOURENÇO DOMINGUES DA COSTA RELAÇÃO N o- 94/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.428/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°543/2013/DGTM/DNPM/PR 826.435/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°544/2013/DGTM/DNPM/PR 826.436/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°545/2013/DGTM/DNPM/PR 826.441/2013-ADEMIR PETRY-OF. N°542/2013/DGTM/DNPM/PR 826.548/2013-BEATRIZ MARIA FERRI-OF. N°560/2013/DGTM/DNPM/PR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.390/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. 826.391/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. 826.442/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. 826.443/2012-BIOCHIN IMPORTADORA E EXPORTA- DORA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.206/2010-AREIAL ROGALSKI LTDA- Alvará n°9.737/2010 - Cessionario:826.643/2013; 826.644/2013; 826.645/2013; 826.646/2013; 826.647/2013; 826.648/2013; 826.649/2013-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- CPF ou CNPJ 77.025.674/0001-75 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°535/2013/DGTM/DNPM/PR 826.688/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°534/2013/DGTM/DNPM/PR 826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°533/2013/DGTM/DNPM/PR Indefere pedido de reconsideração(263) 826.365/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.572/2009-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME- Área de 776,57 para 39,39-SAIBRO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.532/2009-ALBERTO RENATO ALLEGRETTI -Alvará 826.766/2011-WANDERLEY POLICARPO DE QUEIROZ -Alvará N°5.220/2012 826.387/2012-GILMAR JARENTCHUK -Alvará N°662/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.474/1999-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°569/2013/DGTM/DNPM/PR 826.615/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°539/2013/DGTM/DNPM/PR 826.616/2002-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°540/2013/DGTM/DNPM/PR 826.689/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°567/2013/DGTM/DNPM/PR 826.018/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°552/2013/DGTM/DNPM/PR 826.020/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°549/2013/DGTM/DNPM/PR 826.154/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°548/2013/DGTM/DNPM/PR Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.149/2000-ELVANDO SILVEIRA MORO E CIA LT- DA.-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 61/2013-16.500TONELADAS- SAIBRO- Validade:08/08/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.474/1999-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°568/2013/DGTM/DNPM/PR 826.689/2005-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°566/2013/DGTM/DNPM/PR 826.020/2008-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°550/2013/DGTM/DNPM/PR 826.154/2009-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°547/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.743/1940-MOCELLIN & CIA LTDA- FONTE OURO FINO, MARCA OURO FINO, PARA EMBALAGENS CARTO- NADA DE 300 ML SEM GÁS, PET 300 ML NAS VERSÕES WHITE GOURMET SEM GÁS, BLUE GOURMET SEM GÁS, PINK GOURMET SEM GÁS E RED GOURMET COM GÁS, E GARRAFÃO PET DE 10 L E 20 L SEM GÁS, NAS CORES AZUL, VERDE E ROSA.- CAMPO LARGO/PR Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 826.382/2003-COMERCIAL AGRO PASTORIL TIBIRIÇÁ LT D A Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 826.459/2013-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MA- RINGÁ 826.514/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.651/2013-MUNICIPIO DE TELEMACO BORBA-OF. N°561/2013/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.698/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITAN- DINHA Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.542/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA- QUEÇABA- Registro de Extração N°12/2013 de 08/08/2013 826.543/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA- QUEÇABA- Registro de Extração N°11/2013 de 08/08/2013 826.641/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃSSI- Registro de Extração N°13/2013 de 08/08/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.779/2009-DANIEL PAULO IVASZEK-OF. N°536/2013/DGTM/DNPM/PR 826.413/2013-COMERCIAL IVAIPORÃ LTDA-OF. N°564/2013/DGTM/DNPM/PR