Processo minerário

826.441/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/10/2021 Seção 1

   Relação nº 47/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.30/2021 - R$ 3.683,86

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2. 11/06/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 32

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4. 18/10/2017 Seção 1

   Relação nº 64/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°5466/2014

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5. 26/06/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°978/2017

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6. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 04/04/2014 Seção 1

   ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2014

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8. 07/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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