Página do DOU de 03/07/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070300215 Seção 1 5723/2024-880.386/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5709/2024-880.367/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5731/2024-880.035/2024-MANOEL JUARES SIMOES CARDOSO- 5730/2024-880.006/2024-CARLOS ALBERTO GOLOMBIESCKI- 5729/2024-880.100/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARA E RONDONIA - COOAMPARO- 5716/2024-880.376/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- EDUARDO PONTES E PONTES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 63/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 331/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.620/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.619/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 329/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.616/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.615/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.614/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.613/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.612/2007 - Titular ANDREIS MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MUNDO NOVO/MS, GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.105/2001 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR, MUNDO NOVO/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.100/1997 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 332/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.157/2017 - Titular O. B. PERES & CIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de NOVA ALIANÇA DO IVAÍ/PR, PARAÍSO DO NORTE/PR, TAMBOARA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.487/2021 - Titular BELA VISTA COMERCIO DE CAL E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de COLOMBO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2024, de 2 DE JULHO DE 2024 - Processo nº 826.470/2018 - Titular HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO - Substância(s) ARENITO - Município(s) de CONGONHINHAS/PR CARLOS ALBERTO DIETER SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 833.040/2006-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA-INDEFIRO o pedido de desistência da empresa TERRATIVA MINERAIS S.A. No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 833.040/2006- TERRATIVA MINERAIS S.A.; GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES 300.656/2010- NELSON RUSSE ME; A. J. POTTER E CIA. LTDA 831.354/2007- ELÉTRICA HELP LTDA ME; ANDRÉ LUIS MARTINEZ FERREIRA 832.788/2004- MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA; ZEUS MINERAÇÃO LT DA 830.685/2007- LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA; EMPRESA BRASILEIRA DE QUARTZO LTDA 831.986/2007- ITINGA MINERAÇÃO LTDA; FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 830.813/2007- K2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP 300.847/2009- MINÉRIOS BRASIL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME 831.547/2007- VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA 830.359/2015- EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA 834.477/2010- GLEDSMAR ALVES DE CARVALHO - ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 830.813/2007- GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME 300.847/2009- SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA 831.547/2007- MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA 830.359/2015- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA 834.477/2010- VICENTE PIMENTEL RHODES - ME declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.813/2007-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME- Substância Aprovada:Xisto (revestimento) 300.847/2009-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA- Substância Aprovada:Argila (industrial) 831.547/2007-MG DRILL DETONAÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA- Substância Aprovada:Gnaisse (brita) 830.359/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância Aprovada:Granito (Revestimento) 834.477/2010-VICENTE PIMENTEL RHODES - ME- Substância Aprovada:Areia (construção civil) e Argila (industrial) DAVID SIQUEIRA FONSECA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.670, DE 1º DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860640/2024-69-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13412708) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.671, DE 1º DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860639/2024-34-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13412709) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.672, DE 2 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860654/2024-82-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13413004) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.673, DE 2 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831016/2024-43-JERONIMO LOPES MOREIRA (Documento SEI: 13413375) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 5.674, DE 2 DE JULHO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860667/2024-51-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 13422494) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE D ES P AC H O Relação nº 106/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 830.891/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N° 5.868 Publicado DOU de 26.06.2024,na relação nº 101/2024 ,Seção I, página 57.- Onde se lê: ''...Alvará de Pesquisa nº 5.869/2023…". Leia-se: ".... Alvará de Pesquisa nº 5.868/2023…" CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 33/2024 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) SUL SUPERIOR-VALE S.A.-001.791/1961-OF. N°22528/2024/COGRGBM/ANM (ref. exigências Of. n. 14821/2024)- No prazo de 30 dias BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962- OF. N°24454/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZO ITENS II E IV OF. 10103/2024)- No prazo de 60 dias BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962- OF. N°24454/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. EXIG. OF. N. 10183/2024)- No prazo de 60 dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM PONTAL-VALE S.A.-930.641/1989-OF. BARRAGEM TURMALINA-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- 812.003/1975-OF. N°22639/2024/COGRGBM/ANM BARRAGEM CONCEIÇÃO-VALE S.A.-930.641/1989-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGEM CONCEIÇÃO - VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°21691/2024/COGRGBM/ANM (PRORROG. PRAZO OF. 4730/2024) Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) BARRAGEM 2 (ARRENDATÁRIO: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA)-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-001.546/1940-OF. N°24409/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias YARA BARBOSA FRANCO Coordenador