DESPACHO Nº 4.030, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021122200290 Seção 1 DESPACHO Nº 4.030, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005429/2021-11. Interessada: CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - CEMIG GT. Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 4.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005430/2021-46. Interessada: FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 4.032, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005431/2021-91. Interessada: CELG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CELG G&T. Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 4.033, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005433/2021-80. Interessada: COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - CGT ELETROSUL. Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 4.034, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005434/2021-24. Interessada: COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF. Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 4.035, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.005435/2021-79. Interessada: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Decisão: autorizar a implantação de reforços em instalações sob responsabilidade de concessionária de serviço público de transmissão de energia elétrica relacionados no Anexo, com prazo para início da operação comercial a contar da data de publicação deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de dezembro de 2021. Nº 4.075 Processo nº: 48500.003421/2020-30. Interessados: Enel Green Power Fontes Dos Ventos 3 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Tacaicó II. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. Nº 4.076 Processo nº: 48500.003422/2020-84. Interessados: Enel Green Power Fontes Dos Ventos 2 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Pau Ferro II. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. Nº 4.077 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Usina São Domingos do Prata LTDA. Modalidade: Operação comercial. Usina: CGH São Domingos do Prata. Unidades Geradoras: UG1, de 765,00 kW e UG2, de 1440,00 kW. Localização: Município de Vista Alegre do Prata, no estado de Rio Grande do Sul. Nº 4.078 Processo nº: 48500.003672/2021-03. Interessados: Três Tentos Agroindustrial S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE 3 Tentos Ijuí. Unidades Geradoras: UG1, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 4.079 Processo nº: 48500.001049/2019-93. Interessados: Parque Eólico Ventos da Bahia XXIII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos da Bahia XXIII. Unidades Geradoras: UG7, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Souto Soares, no estado da Bahia. Nº 4.080 Processo nº: 48500.002542/2018-40. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperanca 13 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 13. Unidades Geradoras: UG4, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. Nº 4.081 Processo nº: 48500.002543/2018-94. Interessados: Enel Green Power Ventos de Santa Esperança 15 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Esperança 15. Unidades Geradoras: UG1, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 4.071, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Processo nº: 48500.000771/2021-25. Interessados: agentes de distribuição de energia elétrica com atualização tarifária no mês de dezembro de 2021. Decisão: fixa a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados. A íntegra deste Despacho estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Torna públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2022. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º do Regimento Interno aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve: Art. 1º Tornar públicas as datas previstas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2022, conforme o disposto no Anexo I da presente Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor em 03 de janeiro de 2022. VICTOR HUGO FRONER BICCA DIretor-Geral ANEXO I CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS PÚBLICAS DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANM NO ANO DE 2022 . M ÊS DIAS DE REUNIÃO . Janeiro . . Março . Abril . Maio . Junho . Julho . Agosto . Setembro . Outubro . Novembro . Dezembro GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 151/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 871.423/2015-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°7842/2021 872.079/2015-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- AI N°7843/2021 872.119/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°7844/2021 872.258/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO- AI N°7845/2021 872.346/2015-JORGE LEVINDO BRASIL- AI N°7846/2021 872.453/2015-RICARDO CRUZ FONSECA- AI N°7847/2021 872.499/2015-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- AI N°7848/2021 872.511/2015-SAIBRO MINERACAO LTDA- AI N°7849/2021 872.750/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- AI N°7850/2021 873.006/2015-JOSÉ LOURIVAL BARBOSA DA SILVA- AI N°7851/2021 873.022/2015-LUÍS HENRIQUE GÓES DA COSTA VARGENS- AI N°7852/2021 873.039/2015-GM MINERADORA GRANDANTAS LTDA.- AI N°7853/2021 873.042/2015-LINDA SOUZA SERQUEIRA- AI N°7854/2021 873.044/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- AI N°7855/2021 873.045/2015-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA- AI N°7856/2021 873.048/2015-MINERADORA SANTA MARIA LTDA. ME- AI N°7857/2021 873.062/2015-JHS EMPREENDIMENTOS LTDA ME- AI N°7858/2021 873.076/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°7859/2021 873.077/2015-PAULO BRITO MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°7860/2021 873.080/2015-JOSÉ ROBERTO BODART GUIMARÃES- AI N°7861/2021 873.088/2015-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- AI N°7862/2021 873.090/2015-TEOGLES IRENO SANTANA EIRELI ME- AI N°7863/2021 873.092/2015-LM GESTAO EMPRESARIAL EIRELI- AI N°7864/2021 873.098/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°7865/2021 873.099/2015-MINERAÇÃO INTERNACIONAL LTDA- AI N°7868/2021 870.017/2016-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°7869/2021 870.020/2016-RAMON TRANSPORTES LTDA- AI N°7871/2021 870.097/2016-PAULO CESAR DE LIMA- AI N°7872/2021 870.110/2016-LUIZ C. TRINDADE ME- AI N°7873/2021 870.114/2016-LUIZ C. TRINDADE ME- AI N°7876/2021 870.115/2016-LUIZ C. TRINDADE ME- AI N°7877/2021 870.201/2016-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- AI N°7878/2021 870.203/2016-SILVIA CAIRES SILVA COSTA- AI N°7879/2021 870.725/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7881/2021 870.726/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7882/2021 870.727/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7884/2021 870.728/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7885/2021 870.730/2016-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°7886/2021 870.111/2016-LUIZ C. TRINDADE ME- AI N°7875/2021 870.208/2016-JOÃO BATISTA MELO DE CARVALHO FILHO- AI N°7880/2021 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.079/2015-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-AI N°7887/2021 872.258/2015-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO-AI N°7888/2021