ALVARÁ Nº 7.248, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 30/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021093000159 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 3 (MT, MS, GO, TO) R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho/Relação nº 31/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2021, Seção 1, página 88, onde se lê: "Antônio Cláudio Leonardo Barsotti ", leia-se: "Janduci Dutra Fernandes". SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 7.248, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800207/2020-19-Leonardo Carlos Chaves (Documento SEI: 3044283) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.249, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860553/2020-88-Waldivino Nunes dos Santos (Documento SEI: 3044312) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.250, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826550/2021-26-ALTO DA FIGUEIRA COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA (Documento SEI: 3049067) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.251, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848211/2021-61-F&C MINERACAO LTDA (Documento SEI: 3049070) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.252, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861277/2021-56-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 3049072) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.253, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815480/2021-19-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 3049080) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.254, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815479/2021-86-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 3049086) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 7.255, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826545/2021-13-LUIZ ORTIZ (Documento SEI: 3049107) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 446/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7257/2021-803.195/2021-NAZARIA MINERACOES LTDA- 7256/2021-803.165/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 466/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7309/2021-861.196/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 7308/2021-861.195/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 7307/2021-861.189/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 7306/2021-861.181/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 7305/2021-861.176/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 7304/2021-861.175/2021-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 7310/2021-861.311/2021-ANDRE BERNARDES ANTUNES GONCALVES- 7274/2021-860.624/2021-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- 7275/2021-860.639/2021-SARKIS MINERAÇÃO LTDA- 7276/2021-860.797/2021-JUNIOR SANTANA DE LIMA- 7273/2021-860.609/2021-MARCOS SAMPAIO DE CARVALHO- 7270/2021-860.468/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- 7271/2021-860.469/2020-ANTONIO VITOR JUNIOR- 7280/2021-861.001/2021-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP- 7281/2021-861.005/2021-J. R. PEREIRA LTDA- 7283/2021-861.014/2021-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- 7282/2021-861.013/2021-ARAGAO MINERACAO E EMPRENDIMENTOS LTDA- 7284/2021-861.020/2021-J J DE SOUSA- 7288/2021-861.027/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 7287/2021-861.026/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 7286/2021-861.025/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 7285/2021-861.024/2021-AZIMUTE MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- 7289/2021-861.035/2021-IRAIDES MENDES DIONÍSIO DOS SANTOS 7293/2021-861.043/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA- 7292/2021-861.042/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA- 7291/2021-861.041/2021-MINAS MAIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- 7290/2021-861.040/2021-EUROMAQUINAS MINERAÇÃO LTDA- 7295/2021-861.057/2021-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 7294/2021-861.054/2021-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A- 7296/2021-861.060/2021-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS- 7303/2021-861.111/2021-DIVINO DOS SANTOS- 7277/2021-860.842/2021-CIMENTOS RIO VERDE PARTICIPACOES LTDA- 7272/2021-860.560/2021-MINERADORA DE CALCARIO SERRA DOURADA LTDA- 7279/2021-860.985/2021-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- 7278/2021-860.975/2021-NATALIA ANDRADE RIBEIRO- 7302/2021-861.087/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7301/2021-861.086/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7300/2021-861.085/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7299/2021-861.083/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7298/2021-861.081/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 7297/2021-861.080/2021-CSN CIMENTOS S.A.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 7262/2021-861.140/2021-PENILDO FLAVIO DE CARVALHO- 7263/2021-861.455/2021-LEANDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO- 7259/2021-860.972/2021-ANTONIO LACERDA SILVA- 7258/2021-860.622/2021-RUBERPAULO PEREIRA DUARTE EIRELI- 7260/2021-861.016/2021-TOMAS FERREIRA DIVULGACOES LTDA- 7261/2021-861.059/2021-AREIAL BORGES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7268/2021-861.124/2021-DIVINO JUNIOR ALVES- 7264/2021-860.593/2021-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 7266/2021-860.774/2021-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA- 7265/2021-860.623/2021-CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA- 7267/2021-860.825/2021-ANTONIO CARLOS MOREIRA- 7269/2021-861.443/2021-FABIO DE CASTRO MOURA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO