Alvará N°1256/2016 — página do DOU de 11/01/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Pedras Urtigão Ind e Com de Produtos Minerais Ltda - 861445/15 Pmw Mineradora Ltda me - 861492/15 Ranier Alves da Rocha - 861279/15, 861281/15, 861282/15 Sal da Terra Sistema Mercantil de Desenvolvimento Agro.industrial LTDA. - 861438/15 Simon Pires de Abreu - 861207/15 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861269/15 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.323/2009-CLOVIS OSMAR PERLEBERG 831.647/2015-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 831.638/2012-ANTONIO EUSTAQUIO MOREIRA 830.164/2013-RONALDO DA SILVA AMARAL 830.274/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA 830.276/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA 830.280/2016-MHB MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA 830.811/2016-ABEL SICUPIRA NETO 831.361/2016-MINERMAX ROCHAS E MINERIOS EIRE- LI ME 831.599/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.600/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.601/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.602/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.603/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.604/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.605/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 831.611/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.399/2011-RICARDO GOMES DE MOURA E SILVA - Alvará N°1256/2016 834.625/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará 834.638/2011-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A. -Alvará 831.433/2012-PRISCILA BARBOSA COSTALONGA -Alvará N°10760/2015 832.538/2012-RICARDO GOMES DE MOURA E SILVA - Alvará N°11495/2015 832.852/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PE- DRAS LTDA -Alvará N°14244/2015 834.412/2012-ARETRANS LTDA -Alvará N°9010/2014 832.884/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO -Alvará N°10455/2014 833.019/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO -Alvará N°1397/2015 833.640/2013-D.R. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°501/2015 833.853/2013-GILSON DE MAIO REIS -Alvará N°12985/2015 834.035/2013-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO -Alvará N°12987/2015 830.601/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA -Alvará N°5660/2015 830.805/2014-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA -Alvará N°4585/2015 830.816/2014-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA -Alvará N°7872/2015 831.464/2014-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA -Alvará N°573/2016 831.465/2014-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA -Alvará N°16789/2015 831.940/2014-OSÓRIO PRIMO OSACAR FERNANDES - Alvará N°16707/2015 832.080/2014-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME -Alvará N°12989/2015 832.343/2014-FOMALHAUT GEOLOGIA E DESIGN MI- NERAL LTDA -Alvará N°516/2016 832.648/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1135/2016 831.622/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°7134/2016 831.623/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°7135/2016 832.021/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°7929/2016 832.101/2015-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EX- PORTACAO LTDA -Alvará N°7888/2016 832.174/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°7933/2016 832.236/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°7895/2016 832.237/2015-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME -Alvará N°7896/2016 832.319/2015-VALIGRAN MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°8315/2016 832.858/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME -Alvará N°10372/2016 830.929/2016-JOSÉ MAGALHÃES -Alvará N°10023/2016 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 831.191/2016-ADIMAR DE SOUZA NEVES ME Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 834.590/2010-REYNALDO COSTA FERREIRA ME Homologa renúncia do registro de Licença(784) 830.354/2004-PEDREIRA SAÕ JOSÉ LTDA 832.031/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONS- TRUÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 830.225/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTE Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 833.108/2014-RARIETE DE OLIVEIRA BARBOSA ME- OF. N°1848/2016-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 830.429/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A 830.677/2012-MINERAÇÃO BUENO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA ME 833.108/2014-RARIETE DE OLIVEIRA BARBOSA ME RELAÇÃO N o- 5/2017 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 830.379/2000-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI- AI N°34;35 e 36/2015-FISC-MG RELAÇÃO N o- 6/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 831.725/2000-MINERAÇÃO OURENSE LTDA ME-OF. N°1840/2013-DGTM/MG-DOU de 02/08/2013 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 830.628/1987-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LT- DA- Registro de Licença N°589/87-Onde se lê:''...Pedro Leopoldo/MG e São José da Lapa/MG...'' Leia-se:''...São José da Lapa/MG...'' RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 7 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.489/2016-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2658/2016-DGTM 830.563/2016-EDUARDO OLIVEIRA-OF. N°2655/2016- DGTM 830.907/2016-KROCK TRANSPORTES LTDA-OF. N°2656/2016-DGTM 830.927/2016-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°2657/2016-DGTM 831.046/2016-MARIO ERNANDES PEREIRA-OF. N°2660/2016-DGTM 831.104/2016-JOAQUIM CESAR BALISA CORDEIRO- OF. N°2659/2016-DGTM 831.125/2016-GRANITO PRETO MINAS LTDA ME-OF. N°2653/2016-DGTM 831.252/2016-OSVALDO SOARES FRANÇA-OF. N°2661/2016-DGTM 831.422/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-OF. N°2662/2016- DGTM 831.424/2016-IRINEU TREVISAN NETO-OF. N°2654/2016-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 831.305/2012-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA-Alvará N°9894/2015 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 832.688/2008-FERROUS RESOURCES DO BRASIL S/A 832.536/2009-PARINGA MINERAÇÃO LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 832.536/2009-CYNTHIA NARA GUEDES ÁVILA- DOU de 15/10/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.947/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA.-OF. N°06/2017-DGTM 833.387/2013-PEMA BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA EPP-OF. N°03/2017-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CAL- CÁRIO LTDA.- Registro de Licença N°:1663/2001 - Vencimento em 06/09/2018 832.331/2002-MÁRIO VINÍCIUS LEMOS DE ALMEIDA 93216262634 ME- Registro de Licença N°:2078/2003 - Vencimento em 26/08/2021 831.837/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3065/2007 - Vencimento em 17/08/2018 831.945/2013-VICENTE PIMENTEL RHODES ME- Registro de Licença N°:4244/2014 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.263/2016-VITÓRIA TRANSPORTES E CARVOEJA- MENTO LTDA. ME-OF. N°02/2017-DGTM 831.366/2016-AREEIRA BOSCHE PREMIUM EIRELI ME-OF. N°05/2017-DGTM 832.010/2016-MATOS DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2598/2016-DGTM JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 262/2016 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI Nº 139CRI/2016, 140CRI/2016, 141CRI/2016, 142CRI/2016, 143CRI/2016, 144CRI/2016 RELAÇÃO N o- 263/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 815.024/2009-CAROLINA AMALIA BARCELLOS SILVA- Publicado DOU de 09/06/2011 (Relação Nº 67/2011) MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto GABINETE DO MINISTRO DESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE Em 10 de janeiro de 2017 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS Nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º, art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: APOIO COMUNITÁRIO MAURO JO- SÉ DA SILVA - ACMJS. CNPJ: 05.548.228/0001-34 Município: Aparecida de Goiânia/GO. Processo nº: 71000.133507/2010-77 (volume único) O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS Nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º, art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: CASA DA SOPA ANTONIETA DE AL- MEIDA CNPJ: 47.759.170/0001-18 Município: Penápolis/SP. Processo nº: 71000.121587/2012-80 (volume único) O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS Nº 133, de 24 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto na Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e no § 4º, art. 14 do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, resolve abrir prazo de quinze dias para a manifestação da sociedade civil, no sítio www.mds.gov.br, referente ao seguinte processo: Nome da entidade: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FÉ DO SUL. CNPJ: 51.846.061/0001-05 Município: Santa Fé do Sul/SP. Processo nº: 71000.041555/2012-00 (volume único) O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MDS Nº 133, de 24 de Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .