Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 12/05/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022051200110 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 299/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3377/2022-890.120/2019-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LT DA - 3384/2022-890.232/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 3382/2022-890.230/2021-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- 3383/2022-890.231/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 3381/2022-890.229/2021-AREAL MANGIUMA MINERADORA LTDA- 3380/2022-890.217/2021-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP- 3385/2022-890.234/2021-SLOPE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME- 3386/2022-890.235/2021-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 3379/2022-890.213/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 3378/2022-890.212/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- 3387/2022-890.036/2022-MOYSES DE OLIVEIRA MARES GUIA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3389/2022-890.216/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 3388/2022-890.215/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- 3390/2022-890.236/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 3391/2022-890.032/2022-PRO AGUA LTDA- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 300/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3394/2022-815.367/2021-MAAHS COMERCIO DE AREIA E BRITA EIRELI- 3395/2022-815.647/2021-CYSY MINERAÇÃO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3396/2022-815.032/2022-GUSTAVO PRETTO MURASKI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3392/2022-815.526/2021-DEIVIS ANDERSON ZACKO- 3393/2022-815.649/2021-EDUARDO PEREIRA KREBS- RICARDO EUDES PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 301/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3372/2022-867.512/2021-RONCADOR AGROPECUARIA LTDA- 3370/2022-867.503/2021-MIC MINERAÇÃO IRMÃOS CONCEIÇÃO LTDA.- 3369/2022-867.495/2021-M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI- 3368/2022-867.494/2021-M F DE MORAIS AGRONEGOCIO E MINERACAO EIRELI- 3367/2022-867.491/2021-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 3365/2022-867.489/2021-ROZE MIRIAN SALDANHA- 3362/2022-867.485/2021-HÉLIO COVEZZI- 3361/2022-867.483/2021-FABRÍCIO JOSÉ VIEIRA REIS- 3373/2022-867.525/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 3371/2022-867.508/2021-EDUARDO RABELO DE MIRANDA- 3366/2022-867.490/2021-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 3364/2022-867.488/2021-MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA- 3360/2022-867.471/2021-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI- 3359/2022-867.468/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 3363/2022-867.486/2021-HÉLIO COVEZZI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3358/2022-867.497/2021-MARCOS ANDERSON DE PAULA NUNES MACHADO- RICARDO EUDES PARAHYBA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 276, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo n° 48610.210536/2022-01, resolve: autorizar a filial da empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S A - CNPJ nº 33.337.122/0043-86 , a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL- ANP nº 122, de 12 de março de 2015. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 277, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.210242/2022-71. resolve: Autorizar a empresa COMPASS COMERCIALIZAÇÃO S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 19.046.324/0001-99 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 278, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.208807/2022- 51, resolve: autorizar a empresa TAG COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA - CNPJ 29.665.719/0001-23, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 279, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.206015/2022-41, resolve: autorizar a empresa PETROGASS COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ n.º 20.644.124/0001-17, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Corredor de Bagé, 602, Medianeira, São Gabriel/RS, CEP 97300-010 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 30:21:28,582, - 54:16:39,406 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 154, de 20 de março de 2020. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 6,00 30,00 II e III Horizontal aéreo . 2,55 6,00 30,00 II e III Horizontal aéreo . 2,55 6,00 30,00 II e III Horizontal aéreo . 2,55 12,03 60,00 II e III Horizontal aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 280, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.209348/2022-22 resolve: Autorizar a empresa USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 833, de 10 de agosto de 2015. . CNPJ . 60.755.519/0001-01 . 60.755.519/0005-35 . 60.755519/0007-05 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 281, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.208110/2022- 80, resolve: autorizar a empresa INTERLUB ESPECIALIDADES LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 05.777.410/0001-67, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 282, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.208111/2022- 24, resolve: autorizar a empresa INTERGLASS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA EPP - CNPJ 08.778.560/0001-83, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 623, DE 11 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 e o que consta do processo nº 48610.210890/2022-28, resolve: I - Cancelar a autorização SDL-ANP nº 79/2019, por requerimento do agente autorizado IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S A - CNPJ nº 33.337.122/0043-86, considerando as disposições do Art. 17, inciso I, alínea "a", da Resolução ANP nº 784, de 26/04/2019. II - Revogar a Autorização SDL-ANP 72/2019, do agente VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ 34.274.233/0392-20, em cumprimento ao estabelecido no § 4º, do Art. 15, da Resolução ANP nº 58 de 17 de outubro de 2014. RUBENS CERQUEIRA FREITAS