Processo minerário

815.647/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 199/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 398/2026, de 28 DE SETEMBRO DE 2026 Substância(s): AREIA - Município(s): ARARANGUÁ/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 25/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 176/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°42827/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°40365/2026/COROUT-SC/ANM

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4. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 18.450.446/0001-83- Alvará n°3395/2022

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6. 05/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 88

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7. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 102

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8. 15/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 80

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9. 12/05/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 110

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10. 16/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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