ALVARÁ N°9563/2006 — página do DOU de 05/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.948/2008-EDUARDO VAN DER MAAS-AI N°306/13 861.189/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°307/13 861.266/2008-SEBASTIÃO ANTÔNIO DE LIMA-AI N°308/13 861.268/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°309/13 861.273/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°310/13 861.438/2008-DEUSMAR MANUEL GARCIA-AI 861.581/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°312/13 861.582/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°313/13 861.583/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°314/13 861.584/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°315/13 861.595/2008-REGINALDO MARTINS COSTA-AI N°316/13 861.989/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-AI N°317/13 862.009/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-AI N°318/13 862.037/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-AI N°319/13 862.052/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-AI N°320/13 862.056/2008-ARTIGAS EMPREENDIMENTOS E PARTI- CIPAÇÕES LTDA.-AI N°321/13 862.191/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI N°322/13 862.194/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI N°323/13 862.195/2008-AGRO PECUÁRIA CARAÍBAS LTDA-AI N°324/13 860.138/2009-APARECIDO VIANA DA SILVA-AI N°286/13 860.973/2009-ANTONIO DE MAGALHÃES FREIRE-AI N°325/13 860.974/2009-ANTONIO DE MAGALHÃES FREIRE-AI N°326/13 861.523/2009-ROSA E CAVALCANTE LTDA. ME-AI N°327/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.825/2005-JOSÉ RUBENS MORETTI JÚNIOR - AI N°1.789/08 - (R$ 3.100,00) Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 860.758/2005-VCB PARTICIPACOES PESQ E EXP DE MINERIOS LTDA- AI N°288/13 - (não apresentação do Relatório Final de Pesquisa) RELAÇÃO N o- 97/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.501/2003-MINERAÇÃO BRASÍLIA LTDA-OF. N°990/2012 860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO ME- OF. N°348/2013 860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-OF. N°017/2013 861.063/2010-PAULO CÉSAR FERNANDES-OF. N°339/2013 860.839/2011-ONEDELAND NASCIMENTO TEIXEIRA NETO-OF. N°349/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.264/2012-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.326/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 862.088/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . 862.674/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 862.675/2008-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 861.267/2009-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARANAI- BA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDES- ALVARÁ N°9563/2006 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.292/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°13796/2009 860.757/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°8489/2009 860.758/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°11131/2009 860.760/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°11132/2009 860.761/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°11133/2009 860.762/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°8490/2009 860.763/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°11134/2009 860.989/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°13803/2009 861.005/2009-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A.-ALVARÁ N°1454/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.471/2006-WO COMERCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°347/2013 RELAÇÃO N o- 99/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDES- DOU de 25/02/2009 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 860.701/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 07/02/2013, Relação n° 31, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: Área de 1886,93 para 1793,92ha - Minério de Alumínio; Leia-se: Área de 1886,93 para 92,93ha - Minério de Alumínio. RELAÇÃO N o- 103/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.071/2012-LOURIVAL FERREIRA DO NASCIMEN- TO-OF. N°350/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.739/2011-PAULO GIOVANE RIBEIRO PIMENTA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-BU- RITI DE GOIÁS/GO, MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂN- DIA/GO - Guia n° 012/2013-30.000toneladas-AREIA- Validade:17/01/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NATIVA; Embalagem: 200mL(sem gás), 300mL(sem gás), 5L(sem gás), 20L(sem gás) e 500mL(com gás); Fonte: SÃO JOSÉ; Marca: NA- TIVA/RIO QUENTE RESORT; Embalagem: 200mL(sem gás) e 300mL(sem gás).- HIDROLÂNDIA/GO 760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINE- RAL LTDA.- Fonte: DA LENDA; Marca: ÁGUA DA LENDA; Embalagem: 20L(sem gás).- BRASÍLIA/DF 860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: MINEIRO CRISTAL; Embalagem: 200mL(sem gás) e 6L(sem gás).- BOM JE- SUS DE GOIÁS/GO 861.155/2003-MARIZA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: PRIMAVERA; Marca: MARIZA; Embalagem:300mL (sem gás), 500mL (sem gás), 1,5 L(sem gás), 20L(sem gás) e 500mL(com gás).- HIDROLÂNDIA/GO 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte: ESMERALDA; Marca: ES- MERALDA; Embalgem: 10 e 20L (sem gás).- JUSSARA/GO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.584/2006-EDUARDO FERNANDES-CRISTALI- NA/GO - Guia n° 013/2013-50.000toneladas-AREIA- Validad e : 2 7 / 11 / 2 0 1 3 RELAÇÃO N o- 104/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.041/2005-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°303/2013 860.181/2005-VALE S A-AI N°304/2013 860.182/2005-VALE S A-AI N°305/2013 862.284/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°306/2013 862.285/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°307/2013 862.286/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°308/2013 862.287/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°309/2013 862.288/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°310/2013 862.289/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°311/2013 862.290/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°312/2013 862.291/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°313/2013 862.292/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°314/2013 862.293/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°315/2013 862.294/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°316/2013 862.295/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°317/2013 862.296/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°318/2013 860.290/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°319/2013 860.291/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°320/2013 860.292/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°321/2013 860.293/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°322/2013 860.417/2008-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N°323/2013 860.286/2009-VALTINHO MARTINS CALAÇA-AI N°324/2013 860.313/2009-AREAL MINAS GOIÁS LTDA-AI N°325/2013 860.315/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AI N°326/2013 860.318/2009-ALVES INDUSTRIA & COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA ME-AI N°327/2013 860.345/2009-TÂNIO CLAUDIO RAEFF-AI N°328/2013 860.445/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-AI N°329/2013 860.852/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°330/2013 860.853/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO-AI N°331/2013 860.867/2009-GERSON MENEZES-AI N°332/2013 860.929/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- AI N°333/2013 861.018/2009-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-AI N°334/2013 861.385/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°335/2013 RELAÇÃO N o- 105/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.383/2009-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 861.492/2009-GERALDO TADEU AFONSO COSTA 861.711/2009-JLL MINERAÇÃO LTDA ME 860.046/2010-RUBENS MARTINS MOURÃO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA- Área de 49,77 para 13,71-AREIA 862.152/2008-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LT- DA.- Área de 1271,12 para 30,46-AREIA 860.150/2009-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA- Área de 107,86 para 17,27-AREIA E CASCALHO 860.620/2010-MINERAL - MINERAÇÃO DE AREIA LT- DA.- Área de 191,81 para 45,92-AREIA 860.418/2012-MARLÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO- Área de 123,32 para 48,09-AREIA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANS- PORTES LTDA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.253/2008-ELIAS ANTONIO CUBA 860.254/2008-ELIAS ANTONIO CUBA 860.728/2008-MAURO LUCIO DIAS RESENDE 862.271/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 862.754/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA 860.352/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 860.460/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.220/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°3269/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.089/2009-GERSON MENEZES-ALVARÁ N°12038/2009 861.377/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°656/2010 861.676/2009-RODRIGO VASCONCELLOS DE MORAES E SILVA-ALVARÁ N°2979/2010 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 861.711/2009-JLL MINERAÇÃO LTDA ME- Guia de Utilização N°065/2012 RELAÇÃO N o- 106/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 860.200/2010-GILBERTO CARVALHO VILELA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.542/2011-MARCELO LEONARDO DA SILVA-Registro de Licença N°30/2013 de 06/03/2013-Vencimento em 08/02/2015 861.614/2011-FLORENTINA RODRIGUES DE OLIVEI- RA-Registro de Licença N°49/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 05/04/2016 861.712/2011-SONIA RESENDE-Registro de Licença N°43/2013 de 22/03/2013-Vencimento em INDETERMINADO 862.422/2011-MARCIO GREY GONÇALVES MIRANDA- Registro de Licença N°47/2013 de 25/03/2013-Vencimento em 09/08/2021