DESPACHO Nº 535, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 21/02/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020022100099 Seção 1 R E T I F I C AÇ ÃO No resumo do Despacho nº 397, de 12 de fevereiro de 2020, constante do Processo nº 48500.000052/2020-23 e disponível no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2020, Seção 1, p. 35, v. 158, n. 33, onde se lê: "UFV Aurora 43", leia-se: "UFV Aurora 44". SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 535, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº: 48500.005175/2017-55. Interessada: Argo III Transmissão de Energia S.A. Decisão: (i) atestar a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 49/2017-ANEEL, elaborado pela Argo III Transmissão de Energia S.A. em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 49/2017-ANEEL; (ii) reconhecer a totalidade dos valores correspondentes a segunda fatura referentes aos estudos vinculados a concessão, descritos na Décima Primeira Subcláusula da Cláusula Quarta do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 49/2017-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 557, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta Processo nº 48500.003392/2007-39, decide prorrogar, até 30 de abril de 2020, a liberação da operação comercial das unidades geradoras UG1, UG2 e UG3, de 161.500 kW cada, totalizando 484.500 kW de capacidade instalada, da UTE Araucária, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UTE.GN.PR.027733-9.01, localizada no município de Araucária, estado do Paraná, de titularidade da U. E. G. Araucária Ltda. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a partir do dia 21 de fevereiro de 2020. Nº 569. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Afuá - CEPA . Unidades Geradoras: UG2 a UG7, de 440,00 kW cada, totalizando 2.640,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Afuá, estado do Pará. Nº 570. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Almeirim - CEPA. Unidades Geradoras: UG1 a UG11, de 440,00 kW, totalizando de 4.840,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Almeirim, estado do Pará. Nº 571. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Faro - CEPA . Unidades Geradoras: UG3 a UG6, de 440,00 kW cada, totalizando 1.760,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Faro, estado do Pará. Nº 572. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Gurupá - CEPA . Unidades Geradoras: UG5 a UG8 e UG10 a UG12 de 440 kW cada, totalizando de 3.080 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Gurupá, estado do Pará. Nº 573. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Juruti - CEPA . Unidades Geradoras: UG1 a UG26, de 440,00 kW cada, totalizando 11.440,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Juruti, estado do Pará. Nº 574. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Muaná - CEPA . Unidades Geradoras: UG1 a UG10, de 440,00 kW cada, totalizando 4.400,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Muaná, estado do Pará. Nº 575. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Oeiras do Pará - CEPA. Unidades Geradoras: UG3 a UG9, de 440,00 kW cada, totalizando 3.080,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Oeiras do Pará, estado do Pará. Nº 576. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Porto de Moz - CEPA. Unidades Geradoras: UG5 a UG15, de 440,00 kW cada, totalizando 4.840,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Porto de Moz, estado do Pará. Nº 577. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Prainha - CEPA. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 440,00 kW cada, totalizando 3.520,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Prainha, estado do Pará. Nº 578. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE São Sebastião da Boa Vista - CEPA. Unidades Geradoras: UG1 a UG9, de 440,00 kW cada, totalizando 3.960,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de São Sebastião da Boa Vista, estado do Pará. Nº 579. Processo nº 48500.003031/2016-83. Interessados: Soenergy - Sistemas Internacionais de Energia S.A. e GUASCOR DO BRASIL LTDA. Usina: UTE Terra Santa - CEPA. Unidade Geradora: UG7, de 440,00 kW. Localização: Município de Terra Santa, estado do Pará. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 530, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 Processo nº 48500.007010/2019-80. Interessada: Pampa Transmissão de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, que passará a ser compartilhado entre o FIP Brasil Energia Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e a empresa CYMI Construções e Participações S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 76/2020 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 008.589/1942-VALLOUREC MINERAÇÃO LTDA- 83.203/1979- Cessionário:VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 17.170.150/0001-46 Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 815.784/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - MANIFESTO DE MINA N° 461/1936- Arrendatário: 815784/2015 - MINAGEO LTDA- CNPJ 79.408.226/0001-28- Termino do arrendamento:10 ANOS PARTIR DA AVERBAÇÃO TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 460/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 300/2020-844.051/2019-MARIA JOSÉ FERNANDES E SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 3/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 301/2020-803.108/2019-MINERACAO TURQUESA LTDA ME- 302/2020-803.109/2019-MINERACAO TURQUESA LTDA ME- 303/2020-803.111/2019-BRIDGE PARTICIPAÇÕES- 304/2020-803.113/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 305/2020-803.120/2019-J. DE C. RAMALHO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 306/2020-803.026/2019-JOSE GREGORIO RODRIGUES DAMACENO NETO- 307/2020-803.028/2019-EDUARDO ROLIM VILLA VERDE- 308/2020-803.075/2019-OPALA PRIME LTDA- 309/2020-803.076/2019-OPALA PRIME LTDA- 310/2020-803.077/2019-OPALA PRIME LTDA- 311/2020-803.116/2019-LEONIDAS DIAS VIANA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 312/2020-803.065/2019-JRM MACHADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 13/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 313/2020-878.063/2019-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME- 314/2020-878.084/2019-MINERT SERVIÇOS EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 315/2020-878.077/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 316/2020-878.079/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- 317/2020-878.080/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 22/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 318/2020-890.629/2015-PEDREIRA SEPETIBA LTDA.- 319/2020-890.068/2019-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 320/2020-890.309/2018-JUNIOR CESAR DE SOUZA GOMES- 321/2020-890.088/2019-FLAVIO ARAUJO OLIVEIRA-