NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820415/2022-27-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA (Documento SEI:
5220218)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831777/2022-33-VENAGRAN
-
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831768/2022-42-HENRIQUE MAIA BUSCACIO (Documento SEI: 5220300)
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871323/2022-04-Daniel Rezende (Documento SEI: 5220306)
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48078.806125/2022-92-Roberto Garcia Ferreira (Documento SEI: 5220051)
Relação nº 246/2022
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 284/2017 -
Bloqueado em 07/06/2022
Relação nº 250/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
890.241/1980-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A - Publicado
DOU de 11/11/1987, Relação n° S/Nº, Seção 1, pág. 18796- onde se lê: "...numa área de
3ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a
Relação nº 251/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.155/1989-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
830.426/2009-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022101700152
Seção 1
ALVARÁ Nº 8.104, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48053.820415/2022-27-MINERADORA AGUA BRANCA LTDA (Documento SEI:
5220218)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.105, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.831777/2022-33-VENAGRAN
-
VENDA
NOVA
GRANITOS
LTDA
(Documento SEI: 5220226)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.106, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.831768/2022-42-HENRIQUE MAIA BUSCACIO (Documento SEI: 5220300)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 8.107, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871323/2022-04-Daniel Rezende (Documento SEI: 5220306)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48078.806125/2022-92-Roberto Garcia Ferreira (Documento SEI: 5220051)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 246/2022
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME- Portaria de Lavra nº 284/2017 -
Bloqueado em 07/06/2022
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 250/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
890.241/1980-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A - Publicado
DOU de 11/11/1987, Relação n° S/Nº, Seção 1, pág. 18796- onde se lê: "...numa área de
3ha, delimitada por um polígono, que tem um vértice a 1.777m, no rumo verdadeiro de
89ºNE, da confluência do Córrego dos Macacos ou Itaoca com o Córrego das Pedras...";
leia-se:... "numa área de 3,1ha, delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -20º43'49,395" e Long. -
41º06'34,389" em SIRGAS2000"....''
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 251/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.155/1989-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA
830.154/1999-PEDREIRAS DO BRASIL S A
870.925/2018-CORRETA CORRETIVO DE SOLO TANHAÇU EIRELI
834.054/2011-SAVANA PARALELOS DE PEDRAS LTDA
860.224/2008-SETA MINERACAO LTDA
832.217/2012-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP
832.072/2021-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA
830.580/1997-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.
830.426/2009-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 757, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.221067/2021-67, resolve: autorizar a empresa ER DISTRIBUIÇÃO DE ASFALTOS E
EMULSÕES EIRELI, CNPJ nº 08.951.781/0001-01, a operar a instalação de distribuidor de
asfaltos, localizada a Rodovia MA-026, 01, Povoado Recurso - Codó/MA. CEP: 65.400-000
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:31:14,530; -43:55:43,030
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 124,00 m³.
.
TQ
(LxH) / (Ø) (m)
Comprimento (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
2,45 x 2,55
6,04
31,00
IIIB
Horizontal Aéreo
.
2,45 x 2,55
6,04
31,00
IIIB
Horizontal Aéreo
.
2,55
6,10
31,00
IIIB
Horizontal Aéreo
.
2,55
6,10
31,00
IIIB
Horizontal Aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 758, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto
na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº
2, de 19/01/2005, e considerando o que consta no Processo nº 48610.221067/2021-67,
resolve: autorizar a empresa ER DISTRIBUIÇÃO DE ASFALTOS E EMULSÕES EIRELI - CNPJ nº
08.951.781/0001-01, a exercer a atividade de Distribuição de Asfalto.
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 759, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.208946/2022-84,
resolve:
autorizar
a
empresa
COSAN
LUBRIFICANTES
E
ESPECIALIDADES S A, CNPJ nº 33.000.092/0038-50, a operar a instalação de produtor de
óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, localizada a Praia da Ribeira, 1 - Ilha
do Governador - Rio de Janeiro - RJ, CEP 21930-050, [Coordenadas Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-22:49:24,000; -43:10:04,900
(SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 23.656,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações
SDL-ANP Nº 436, de 22 de setembro de 2011 e SDL-ANP Nº 128 de 15 de março de
2016.
.
TQ
Ø (m)
Altura/Comp. (m)
Capacidade (m³)
Classe
Tipo
.
18,28
12,47
3.187,00
IIIB
vertical aéreo
.
12,96
12,06
1.591,00
IIIB
vertical aéreo
.
12,24
12,68
1.492,00
IIIB
vertical aéreo
.
12,22
13,08
1.534,00
IIIB
vertical aéreo
.
12,98
11,98
1.585,00
IIIB
vertical aéreo
.
13,00
12,15
1.612,00
IIIB
vertical aéreo
.
7,65
7,12
328,00
IIIB
vertical aéreo
.
7,63
7,01
320,00
IIIB
vertical aéreo
.
9,10
10,46
681,00
IIIB
vertical aéreo
.
10,71
8,97
808,00
IIIB
vertical aéreo
.
10,67
9,10
813,00
IIIB
vertical aéreo
.
9,18
9,08
601,00
IIIB
vertical aéreo
.
9,75
10,83
809,00
IIIB
vertical aéreo
.
9,72
10,48
778,00
IIIB
vertical aéreo
.
6,08
5,40
157,00
IIIB
vertical aéreo
.
6,14
5,35
158,00
IIIB
vertical aéreo
.
6,14
5,37
159,00
IIIB
vertical aéreo
.
5,86
5,84
157,00
IIIB
vertical aéreo
.
5,83
5,83
156,00
IIIB
vertical aéreo
.
5,81
5,82
154,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,61
5,37
90,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,56
5,84
91,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,60
5,83
90,00
IIIB
vertical aéreo
.
2,20
5,82
15,00
IIIB
horizontal aéreo
.
2,20
5,37
17,00
IIIB
horizontal aéreo
.
2,20
5,55
17,00
IIIB
horizontal aéreo
.
3,08
5,42
40,00
IIIB
vertical aéreo
.
3,08
3,95
40,00
IIIB
vertical aéreo
.
3,08
4,48
40,00
IIIB
vertical aéreo
.
3,05
5,41
59,00
IIIB
vertical aéreo
.
3,09
5,31
59,00
IIIB
vertical aéreo
.
5,25
5,33
103,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
8,12
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
8,11
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
4,75
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,51
6,93
172,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,52
6,94
171,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
6,93
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
10,73
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
10,72
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
6,92
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
6,92
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
6,92
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
6,92
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
6,92
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,32
6,92
101,00
IIIB
vertical aéreo
.
4,33
6,94
102,00
IIIB
vertical aéreo
.
S01
2,93
3,60
24,00
IIIB
vertical aéreo
.
S02
2,94
3,51
24,00
IIIB
vertical aéreo
.
PA
3,81
2,68
31,00
IIIB
horizontal aéreo
.
SE
4,22
3,70
52,00
IIIB
vertical aéreo
.
9,54
14,40
1.029,00
IIIB
vertical aéreo
.
9,54
14,40
1.029,00
IIIB
vertical aéreo
.
9,54
14,40
1.029,00
IIIB
vertical aéreo
.
9,54
14,40
1.029,00
IIIB
vertical aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
Como citar: ALVARÁ Nº 8.104 — DE 14 DE OUTUBRO DE 2022, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 17/10/2022, p. 152