o- 18/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação
Administrativa I- MUL-
858.146/2011-JOAO CARVALHO DA SILVA FILHO - ME-
NOT. N°24/2015
o- 32/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.092/2015-LUAN SANTOS SALES
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.009/2013-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES
LTDA -Alvará N°11074/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
DE
PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N°:181/2001
- Vencimento em 12/04/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.355/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
o- 52/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
864.312/2015-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO- Publicado
DOU de 11/03/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RELAÇÃO N
o- 98/2016-SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
896.405/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA
896.172/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.173/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.175/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.176/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.177/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.178/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.179/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.180/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.181/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.182/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.183/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.184/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.185/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.186/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.187/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.188/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.189/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA
896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA.
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.172/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.173/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.175/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.176/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.177/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.178/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.179/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.180/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.181/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.182/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.183/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.184/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.185/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.186/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.187/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.188/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
896.189/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA-CALCÁRIO.
RELAÇÃO N
o- 99/2016-SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de
Pesquisa(191)
896.405/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTA-
CAO LTDA- Publicado DOU de 2/7/2014
896.172/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.173/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.175/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.176/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.177/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.178/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.179/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.180/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.181/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.182/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.183/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.184/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.185/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.186/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.187/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.188/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.189/2001-TALENTO RECICLAGEM
INDUSTRIAL
DE MATERIAS LTDA- Publicado DOU de 30/4/2010.
896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA.- Publicado
DOU de 19/6/2015.
RELAÇÃO N
o- 100/2016-SEDE - DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.297/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.299/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.300/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.301/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.302/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.303/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.305/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A
868.214/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
833.297/2013-ALCIDES ALVES DA SILVA
868.051/2016-LUIS CARLOS SEIBT
TELTON ELBER CORRÊA
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 18/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação
Administrativa I- MUL-
858.146/2011-JOAO CARVALHO DA SILVA FILHO - ME-
NOT. N°24/2015
JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 32/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.092/2015-LUAN SANTOS SALES
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
880.439/2011-JOSÉ ANTERO DOS
SANTOS -Alvará
N°13240/2015
880.009/2013-GEOPEDRA CONSULTORIA E SOLUÇÕES
LTDA -Alvará N°11074/2015
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/
defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.067/2009-LUCIANA
AGUIAR
SOUZA-AI
N°128/2016
880.265/2010-DILMA MARTINS PENA-AI N°129/2016
880.324/2011-ARLESON C. RODRIGUES-AI N°130/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
880.041/2009-POLIMIX
CONCRETO
LTDA-OF.
N°0423/2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.071/2000-CEMOPAR
CERÂMICA MODERNA
DE
PARINTINS IND E COM. LTDA- Registro de Licença N°:181/2001
- Vencimento em 12/04/2017
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
880.355/2011-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
880.356/2009-JOÃO BATISTA LIRA DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere
requerimento
de licença
-
área
onerada/Port.
266/2008(1282)
880.210/2012-ABRAHIM DE MEDEIROS ANSELM
880.005/2013-MG DA AMAZONIA LTDA
880.300/2013-ML.F. MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
FERNANDO BURGOS
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 52/2016
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
864.312/2015-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO- Publicado
DOU de 11/03/2016
MOACIR HARUO MASSANI
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE METROLOGIA LEGAL
PORTARIA N
o- 99, DE 20 DE MAIO DE 2016
O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação
de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através
da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindolhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de
outubro de 1988, do Conmetro.
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico de esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, aprovado pela Portaria Inmetro n° 096/2008, e,
Considerando
o
constante
do
processo
Inmetro
nº
52600.048916/2015, resolve:
Aprovar o modelo KD-738 de esfigmomanômetro eletrônico
digital destinado à medição não-invasiva da pressão arterial humana,
marca Techline, conforme condições de aprovação especificadas na
íntegra da portaria.
A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/
LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
PORTARIA N
o- 100, DE 20 DE MAIO DE 2016
O Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro, no exercício da delegação
de competência outorgada pelo Senhor Presidente do Inmetro, através
da Portaria Inmetro n.º 257, de 12 de novembro de 1991, conferindolhe as atribuições dispostas no subitem 4.1, alínea "g", da regulamentação metrológica aprovada pela Resolução n.º 11, de 12 de
outubro de 1988, do Conmetro.
De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico de esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição nãoinvasiva, aprovado pela Portaria Inmetro n° 096/2008, e,
Considerando
o
constante
do
processo
Inmetro
nº
52600.011069/2016, resolve:
Alteraro posicionamento do logotipo da marca G-TECH e
incluir a marca de aprovação de modelo e a descrição "SDAG", na
parte frontal do modelo BP3BK1-3de esgfigmomanômetro eletrônico
digital, destinadoà medição nãoinvasiva da pressão arterial humana,
marcasG-TECH e PREMIUM, e condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
A íntegra da portaria encontra-se disponível no sítio do Inmetro: http://www.inmetro.gov.br/pam/
LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
CIRCULAR No 32, DE 20 DE MAIO DE 2016
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MI-
NISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVI-
ÇOS, em consonância com o disposto no Acordo sobre a Implementação do Artigo VI do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio -
GATT 1994, aprovado pelo Decreto Legislativo no 30, de 15 de
dezembro de 1994, promulgado pelo Decreto no 1.355, de 30 de
dezembro de 1994 e o contido no Decreto no 8.058, de 26 de julho de
2013, especialmente o previsto nos arts. 5o e 72, decide:
1. Prorrogar por até oito meses, a partir de 14 de outubro de
2016, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping,
de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, relativo
às exportações para o Brasil de batatas congeladas, comumente classificadas no item 2004.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul
Ministério da Indústria, Comércio Exterior
e Serviços
.
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 23/05/2016, p. 139