SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 18/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021111800148 Seção 1 861.584/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9369/2021 - Destacado do Processo 860.824/2017 - ALVARÁ Nº 7556/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.585/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9370/2021 - Destacado do Processo 860.824/2017 - ALVARÁ Nº 7556/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.583/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9368/2021 - Destacado do Processo 860.824/2017 - ALVARÁ Nº 7556/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.400/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9361/2021 - Destacado do Processo 860.824/2017 - ALVARÁ Nº 7556/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.398/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9359/2021 - Destacado do Processo 860.824/2017 - ALVARÁ Nº 7556/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.582/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9367/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.580/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9366/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.579/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9365/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.578/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9364/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.577/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9363/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.391/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9355/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.390/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9354/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.389/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9353/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.388/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9352/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 861.387/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9351/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 830.753/2018 - FABIANO AUGUSTO DA SILVA - ALVARÁ Nº 9350/2021 - Destacado do Processo 832.979/2014 - ALVARÁ Nº 11107/2016 - Vencimento em 22/10/2022 861.576/2021 - TARRIGAN DE MELO - ALVARÁ Nº 9362/2021 - Destacado do Processo 860.749/2017 - ALVARÁ Nº 7548/2017 - Vencimento em 11/10/2020 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 620/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9198/2021-864.068/2021-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA- 9206/2021-864.265/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9209/2021-864.297/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9210/2021-864.298/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9211/2021-864.299/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9212/2021-864.302/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9213/2021-864.303/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9202/2021-864.169/2021-THIAGO PEDRO LUNKES- 9214/2021-864.304/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9215/2021-864.305/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9207/2021-864.287/2021-ORETEC LTDA- 9216/2021-864.306/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9217/2021-864.307/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9218/2021-864.308/2021-MINASNORTE MINERACAO LTDA- 9219/2021-864.309/2021-LUCIETE MARIA DE JESUS- 9220/2021-864.310/2021-IDEAL NEGOCIOS IMOBILIARIO EIRELI- 9224/2021-864.337/2021-LUCAS GABRIEL DOS REIS FERNANDES- 9223/2021-864.322/2021-B1 MINING ASSETS HOLDING LTDA- 9195/2021-864.224/2020-CONTINENTAL EXPORTACAO DE MINERIO DE MANGANES EIRELI- 9208/2021-864.288/2021-VANDERLEI BISPO DOS SANTOS- 9203/2021-864.189/2021-SAMIR DAOUD- 9221/2021-864.312/2021-ECOCIDADES COMUNICACAO E MEIO AMBIENTE LTDA .- 9204/2021-864.193/2021-SEKAI IMPORT E EXPORT EIRELI- 9222/2021-864.313/2021-AMAZONAS PARTICIPAÇÕES EIRELI- 9205/2021-864.203/2021-MÁRCIO ASSUNÇÃO CECILIO- D ES P AC H O Relação nº 621/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9181/2021-866.858/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LT DA - 9183/2021-866.863/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9182/2021-866.860/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LT DA - 9184/2021-866.864/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- 9189/2021-866.879/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 9191/2021-866.882/2021-SÉRGIO AIDAR- 9192/2021-866.894/2021-CHARLES SALDANHA HANDELL- 9186/2021-866.871/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 9187/2021-866.875/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE- 9188/2021-866.878/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 9190/2021-866.880/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 9185/2021-866.865/2021-AURA ALMAS MINERAÇÃO SA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 82/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 002.286/1935-MINERACAO SERRA GRANDE S A 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME ROGER ROMAO CABRAL Superintendente D ES P AC H O Relação nº 85/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 990.493/2007-FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. 000.482/1945-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIA 815.890/1995-PLM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA 820.471/2005-PEDREIRA DO PARDO LTDA. 826.547/2005-KLABIN S.A. 815.112/2007-CERÂMICA VALDIR DAGNONI LTDA 815.215/2009-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 848.261/2014-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI 848.126/2005-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI 872.354/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA ROGER ROMAO CABRAL Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS 9225/2021-864.341/2021-GREGORY RIBEIRO NEVES- 9194/2021-864.154/2020-HIGINIO JULIAN DEL CAMPO- 9199/2021-864.079/2021-JS CONSTRUTORA E MINERADORA EIRELI- 9196/2021-864.027/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA- 9197/2021-864.028/2021-ADAIR JOSÉ FERREIRA- 9201/2021-864.121/2021-MSB - MINERACOES LTDA- 9193/2021-864.144/2020-C.R.O. RIBEIRO & CIA LTDA- 9200/2021-864.091/2021-LSR COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 731, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº DESPACHO RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1752399 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 F 1 MASTER SINTÉTICO 48600.200724/2019-37 . 1756299 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX UNITRACTOR 48600.202994/2021-05 . 1753491 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX GRANS THF 48600.203000/2021-60 . 1751508 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF SUPERFLEET SUPREME 48600.203179/2021-55 11536 . 1752059 MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA 24.055.649/0001-78 MOTUL 300 V POWER 48600.203080/2021-53 12401 . 1758578 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 IPIRANGA F1 MASTER SINTÉTICO SP 48600.202708/2020-12 20389 . 1756317 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX VALORA OFFROAD 48600.203083/2021-97 21155 . 1752896 PAX LUBRIFICANTES LTDA 51.866.804/0001-09 EVORA MAX GEAR LS 48600.203146/2021-13 21208 . 1753925 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB TOP PLUS 48600.201782/2021-01 21234 . 1753961 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB TOP PLUS 48600.201934/2021-67 21234 . 1753993 ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA 14.791.264/0001-15 MULT LUB TOP PLUS SYNTH 48600.201957/2021-71 21235 . 1755685 ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA 05.131.638/0001-85 RALOY TRANSMISSION SYNTH 75W90 48600.202839/2021-81 21236 . 1756644 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LT DA 00.616.970/0001-16 MAXON OIL RHINO ULTRA PLUS 48600.203021/2021-85 21237 . 1757211 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS URANIA 1000 E 48600.203337/2021-77 21238 . 1757825 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBIL SUPER 3000 X3 5W-40 48600.203313/2021-18 21239 . 1757911 PETROS-INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF SUPER DUTY LE PLUS 48600.203119/2021-32 21240