Página 85 do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 938 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/PE0186772 AGUINALDO BERENGUER DOS SANTOS JUNIOR ABREU E LIMA PE 48610.007556/2010-55 GLP/MS0186773 AUTO POSTO PALOMA LTDA 01.504.000/0001-91 ANTONIO JOAO MS 48610.007543/2010-86 GLP/ES0186774 BAR E MERCEARIA CURTY LTDA. - ME 39.401.989/0001-80 CASTELO ES 48610.007555/2010-19 GLP/PR0186775 CASIMIRO CORREIA 07.795.434/0001-74 PR 48610.007510/2010-36 GLP/PR0186776 CLAUDINEI ALVES REVENDA DE GLP ME 07.496.746/0001-87 SANTO INACIO PR 48610.007540/2010-42 GLP/MS0186777 COMERCIAL CINCO S REPRESENTAÇÕES LTDA. 05.099.434/0001-04 SONORA MS 48610.007546/2010-10 GLP/SP0186778 COMÉRCIO GÁS PERUS 56.296.957/0001-81 SAO PAULO SP 48610.007539/2010-18 GLP/MG0186779 DEPÓSITO DE GÁS SANTA TEREZINHA LTDA. - ME 07.012.848/0001-80 CONSELHEIRO LAFAIETE MG 48610.007561/2010-68 GLP/RS0186780 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RABUSKE LTDA. 04.440.569/0001-29 SINIMBU RS 48610.007557/2010-08 GLP/SP0186781 ERVA-GAS COMERCIO DE GAS LTDA - EPP. 03.994.604/0001-99 SAO PAULO SP GLP/RN0186782 F & M MERCADINHO SÃO JUDAS TADEU LTDA. - ME 07.286.876/0001-95 RN 48610.007550/2010-88 GLP/AL0186783 F M DA CONCEIÇÃO SANTOS GÁS PASSO DE CAMARAGIBE AL 48610.007547/2010-64 GLP/BA0186784 FERNANDO ANTONIO NOVAIS SANTOS 16.157.182/0001-49 CAPIM GROSSO BA 48610.007551/2010-22 GLP/ES0186785 GILMAR TESCHE ME 07.873.408/0001-17 LARANJA DA TERRA ES 48610.007538/2010-73 GLP/PE0186786 IRACEMA FRANCISCA DA SILVA MELO 03.751.225/0001-78 CHA GRANDE PE 48610.004213/2010-39 GLP/AC0186787 J C DA SILVA ALVES - ME RIO BRANCO AC 48610.007552/2010-77 GLP/PR0186788 J. V. DA SILVA - GÁS LONDRINA PR 48610.007563/2010-57 GLP/ES0186789 JOSÉ NALDO DA SILVA AFONSO CLAUDIO ES 48610.007542/2010-31 GLP/PR0186790 JUAREZ MESSIAS VIANA 08.075.355/0002-32 UMUARAMA PR 48610.007581/2010-39 GLP/GO0186791 JULIANA LUCIO DA COSTA GOIANIA GO 48610.007560/2010-13 GLP/MS0186792 LIAMAR DAVID DE CASTRO FRANCO ME 03.675.454/0001-50 MS 48610.007559/2010-99 GLP/MG0186793 LOURDES DANIEL FLORIANO 17.464.462/0001-62 UBERABA MG 48610.007558/2010-44 GLP/MG0186794 LUIZABETE DIVINO FERREIRA ME. 04.152.202/0001-00 SAO THOME DAS LETRAS MG 48610.005916/2004-36 GLP/MG0186795 LUZ & LUZES COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. 04.286.021/0001-76 BELO HORIZONTE MG 48610.007537/2010-29 GLP/GO0186796 M. A. BORBA COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS 10.940.345/0001-89 GOIANIA GO 48610.005043/2010-18 GLP/AC0186797 M S TAVARES - ME RIO BRANCO AC 48610.007545/2010-75 GLP/DF0186798 MARLENE G SANTOS MELO ME BRASILIA DF 48610.005293/2010-40 GLP/GO0186799 MATEUS DA SILVA & ALVES LTDA - ME 04.606.474/0002-13 GOIANIA GO 48610.007549/2010-53 GLP/MG0186800 MELHOR GAS LTDA 03.425.013/0001-09 POCOS DE CALDAS MG 48610.007541/2010-97 GLP/MG0186801 MERCEARIA BRAZ LTDA. 19.335.694/0001-46 CAPITAO ANDRADE MG GLP/ES0186802 POSTO CARABEL LTDA 27.377.753/0002-58 ES 48610.007548/2010-17 GLP/GO0186803 SUELI ROCHA DE CARVALHO ANAPOLIS GO 48610.007513/2010-70 GLP/GO0186804 SUPERMERCADO HIPER BENKING LTDA. 08.941.010/0001-33 TRINDADE GO 48610.007554/2010-66 GLP/PR0186805 TATU GAS - COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA. CURITIBA PR 48610.007535/2010-30 GLP/SP0186806 ULTRA LESTE COMERCIO DE GAS LTDA - EPP. SAO PAULO SP 48610.007536/2010-84 GLP/RJ0186807 ZELIOGAS DISTRIBUIDORA DE GAS DE MACUCO LTDA - ME. 10.218.838/0001-00 MACUCO RJ 48610.007512/2010-25 N o- 939 - O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP n.º 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP aos revendedores credenciados por distribuidor quando da edição da referida Portaria, observado: I) que as instalações foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, constantes dos certificados expedidos pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado de que trata ao item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SC0186770 COMÉRCIO DE GÁS MAIOLI LTDA. - ME XAXIM SC 48610.007564/2010-00 GLP/AM0186771 S. M. SOUZA E SOUZA - ME 02.763.537/0001-39 MANAUS AM N o- 940 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo AD NACER JUNIOR ME 08.430.556/0001-20 CAMPO GRANDE MS 48610.007265/2010-67 VDIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 140/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) American Global Granites S.A. - 830212/86 - Not.1436/2010 - R$ 1.150,31 Empresa de Caolim LTDA. - 818146/68 - Not.1437/2010 - R$ 3.206,53, 818146/68 - Not.1438/2010 - R$ 3.206,53, 818146/68 - Not.1439/2010 - R$ 4.354,46 Fioravante Padula Junior - 2526/35 - Not.1418/2010 - R$ 2.177,23 Micopel - Min Conceicao Das Pedras Ltda - 1823/63 - Not.1429/2010 - R$ 4.354,46, 1823/63 - Not.1431/2010 - R$ 3.645,60, 1823/63 - Not.1430/2010 - R$ 3.645,60 Mineração Caolinita Ltda - 7952/61 - Not.1424/2010 - R$ 3.645,60, 7952/61 - Not.1423/2010 - R$ 3.645,60, 7952/61 - Not.1422/2010 - R$ 4.354,46 Mineração Industrial Rio Preto Ltda - 114/57 - Not.1432/2010 - R$ 4.354,46, 114/57 - Not.1433/2010 - R$ 3.562,04, 114/57 - Not.1434/2010 - R$ 3.562,04 Mineração Monjolos Ltda - 830940/81 - Not.1425/2010 - R$ 3.645,60, 830940/81 - Not.1426/2010 - R$ 4.354,46, 830940/81 - Not.1427/2010 - R$ 4.354,46, 830940/81 - Not.1428/2010 - R$ 2.300,61 Mineração Pitiusa Ltda - 830552/86 - Not.1435/2010 - R$ 3.206,53 Mineradora Federal sa - 2295/40 - Not.1415/2010 - R$ 2.300,61, 2295/40 - Not.1416/2010 - R$ 3.645,60, 2295/40 - Not.1417/2010 - R$ 4.354,46 Pedreira do Amaltino Ltda - 8549/56 - Not.1419/2010 - R$ 1.150,31, 8549/56 - Not.1420/2010 - R$ 4.354,46 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 59/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 840.090/2005-CONSORCIO OAS/CAMARGO CORREA/MENDAS JUNIOR -AI N°189/09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.010/2007-G.I. DOS SANTOS-AREIAS-ME-OF. N°554/10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.576/2007-AREIASIL LTDA.-AI N°122/10 840.577/2007-AREIASIL LTDA.-AI N°121/10 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 118/2010 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 117/2010 840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.- AI N° 116/2010 840.878/1995-MINERADORA SÃO JORGE S/A- AI N° 119/2010 840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A- AI N° 120/2010 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A- AI Nº autos 088 e 110/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.046/1999-INDÚSTRIAS REUNIDAS DE PLÁSTICO E MINERAÇÃO S/A-OF. N°564/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.108/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Registro de Licença n°587/2010 de 05/05/2010-Vencimento em 28/01/2011 840.311/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD-Registro de Licença n°585/2010 de 04/05/2010-Vencimento em 13/10/2010 840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-ARKEV-RECORD-Registro de Licença n°586/2010 de 04/05/2010-Vencimento em 13/10/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.166/2010-CRUZETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°514/2010 840.206/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°480/2010