Processo minerário

840.878/1995

5 publicações no Diário Oficial da União entre 02/06/2010 e 23/06/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 06/02/2014 Seção 1

   DESPACHO Nº 2639/PROGE/DNPM/2013, que ora aprovo e adoto — página do DOU de 06/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 05/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 23/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 23/06/2023 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 23 de junho de 2023. — página do DOU de 23/06/2023

   • Concessão de Lavra

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