Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.395/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°235/12- ESCGV 830.719/2006-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°265/12-ESCGV 831.063/2006-GRANABRA - MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA-OF. N°228/12-ESCGV 831.072/2006-GRANABRA - MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA-OF. N°229/12-ESCGV 831.086/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°230/12- ESCGV 831.088/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°231/12- ESCGV 831.089/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°232/12- ESCGV 832.488/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°256/12- ESCGV 832.489/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°258/12- ESCGV 832.490/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°257/12- ESCGV 832.492/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°267/12- ESCGV 832.493/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°266/12- ESCGV 832.566/2006-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°269/12-ESCGV 832.567/2006-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°261/12-ESCGV 832.569/2006-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°259/12-ESCGV 832.792/2006-ROOSEVELT SATHLER LIMA-OF. N°262/12-ESCGV 832.794/2006-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°263/12-ESCGV 832.796/2006-ROCHA NOBRE MINERAÇÃO LTDA ME- OF. N°264/12-ESCGV 830.158/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°3649/12- FISC RELAÇÃO N o- 502/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.041/1999-FERNANDO LUIZ RIBEIRO RELAÇÃO N o- 504/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.574/1999-LAURO HOMEM DE FARIA-OF. N°3737/12-FISC RELAÇÃO N o- 506/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 830.407/2003-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.- DOU de 22/02/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.159/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. - Publicado DOU de 24/04/2009, Relação n° 93, Seção 1, pág. 36- Onde se lê:"... no Município de Divino..."Leia-se:"...no Município Carangola e Divino...'' RELAÇÃO N o- 507/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 831.192/2000-MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA.- Guia de Utilização N°45/2010 RELAÇÃO N o- 508/2012 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.965/2005-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.067/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS RELAÇÃO N o- 514/2012 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.718/2006-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME- CALDAS/MG - Guia n° 178/2012-3.170 Toneladas/ano-Sienito- Validade:24/05/2016, Vencimento da AAF ou Emissão da Portaria de Lavra RELAÇÃO N o- 517/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 831.518/2001-SELVA VIEIRA PROCOPIO DE MENEZES Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.621/1977-BITENCOURT PERES DE MOURA-OF. N°98/12 -ERPC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.020/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S A- OF. N°149/12-ERPM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°306/12-ESCGV Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 831.510/2003-SÉRGIO ALBERTO RODRIGUES FILHO RELAÇÃO N o- 518/2012 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA RELAÇÃO N o- 521/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.092/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°326/12-ESCGV 830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°159/12-ERPM 830.997/2003-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°209/12-ESCGV 831.555/2003-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°203/12-ESCGV 831.945/2003-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°194/12- ESCGV 833.103/2003-SAFRA MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°202/12-ESCGV 833.150/2003-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°201/12-ESCGV 833.203/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°200/12-ESCGV 833.233/2003-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°199/12-ESCGV 831.383/2004-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°205/12-ESCGV 831.758/2004-STONE LESTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°204/12-ESCGV 831.987/2004-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°210/12- ESCGV 832.494/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°218/12-ESCGV 832.680/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°211/12-ESCGV 832.681/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°212/12-ESCGV 832.682/2004-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°213/12-ESCGV 831.844/2005-LUIZ CESAR FANTI-OF. N°214/12-ESCGV 831.091/2006-MTM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°233/12- ESCGV 831.171/2006-SEBASTIÃO MOTTAS-OF. N°273/12- ESCGV 831.229/2006-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°287/12-ESCGV 831.390/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°286/12-ESCGV 831.469/2006-GENTIL PACHECO GONÇALVES-OF. N°276/12-ESCGV 831.512/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°272/12-ESCGV 831.565/2006-CHERUBINO PAESANT PEREIRA NETO- OF. N°293/12-ESCGV 831.579/2006-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA-OF. N°292/12-ESCGV 831.788/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°270/12- ESCGV 832.008/2006-EDERLÂNDIO MIRANDA BORBOREMA- OF. N°271/12-ESCGV 832.171/2006-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°291/12- ESCGV 832.172/2006-SAG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°290/12- ESCGV 832.309/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°289/12- ESCGV 832.347/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°288/12-ESCGV 832.348/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°296/12-ESCGV 832.357/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMO- RES BEIRA RIO LTDA.-OF. N°295/12-ESCGV 832.424/2006-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT- DA-OF. N°294/12-ESCGV 832.474/2006-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°274/12-ESCGV 832.491/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°268/12- ESCGV 832.568/2006-MIKARENA GRANITOS LTDA- ME-OF. N°260/12-ESCGV 832.828/2006-VALMIR EGGERT-OF. N°275/12-ESCGV 832.587/2007-EZEQUIAS FERREIRA PIRES-OF. 834.141/2008-OLIMPIO PEREIRA DA SILVA-OF. N°312/12-ESCGV RELAÇÃO N o- 522/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.994/2000-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-OF. N°2756/10-FISC 831.003/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°321/12-ESCGV 831.005/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°322/12-ESCGV 830.080/2002-EUZEBIO VENTURIM JUNIOR-OF. N°310/12-ESCGV 830.125/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°308/12-ESCGV 831.087/2002-GONÇALO PENA MACHADO-OF. N°317/12-ESCGV 831.619/2002-RICARDO DE CERQUEIRA CRUZ-OF. N°325/12-ESCGV 831.785/2002-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°309/12-ESCGV 831.828/2002-MARCOS ANTÔNIO SANTOS BAPTISTA- OF. N°318/12-ESCGV 831.970/2002-SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA-OF. N°316/12-ESCGV 832.189/2002-GILMAR FELISBERTO DURVAL-OF. N°327/12-ESCGV 832.307/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°319/12-ESCGV 832.980/2002-ANTONIO CEZAR LIMA ME-OF. N°314/12-ESCGV 833.013/2002-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°307/12-ESCGV 833.071/2002-MINAS STONE MINERACAO E EXPOR- TACAO LTDA-OF. N°324/12-ESCGV 832.754/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°320/12-ESCGV 832.756/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°315/12-ESCGV 832.757/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°313/12-ESCGV 833.060/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°297/12- ESCGV 833.061/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°298/12- ESCGV 833.062/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°299/12- ESCGV 833.083/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°285/12-ESCGV 833.084/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°284/12-ESCGV 833.085/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°283/12-ESCGV 833.086/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°282/12-ESCGV 833.087/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°281/12-ESCGV 833.088/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°280/12-ESCGV 833.089/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°279/12-ESCGV 833.091/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°278/12-ESCGV 833.092/2003-MARCUS TIMO DO AMARAL-OF. N°277/12-ESCGV 833.118/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°300/12- ESCGV 833.119/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°305/12- ESCGV 833.120/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°304/12- ESCGV 833.121/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°303/12- ESCGV 833.122/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°302/12- ESCGV 833.125/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°301/12- ESCGV 830.081/2004-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°335/12-ESCGV 832.976/2004-DANIELSON MARLO VANTIL-OF. N°334/12-ESCGV 832.981/2004-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°336/12-ESCGV 833.262/2004-URUÇUCA TRANSPORTES E GRANITO LTDA ME-OF. N°329/12-ESCGV