Processo minerário

832.681/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 10/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 06/08/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/06/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.666, DE 9 DE JUNHO DE 2020 — página do DOU de 16/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 11151/2005 — página do DOU de 01/10/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 25/10/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 25/01/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 28/2024, de 23 DE JANEIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/01/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/04/2024 Seção 1

   Alvará N°837/2023 — página do DOU de 15/04/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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8. 30/01/2025 Seção 1

   Despacho publicado: — página do DOU de 30/01/2025

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9. 31/03/2025 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 10/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra nº 399/2024- Cessionário:STONE QUARTZ LTDA.- CNPJ 03.879.503/0001-77 — página do DOU de 10/09/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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