Processo minerário

832.681/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 432/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 31/03/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11547/2025/DIOUT-MG/ANM;STONE QUARTZ LTDA.

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3. 30/01/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 174/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°12516/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°978/2024/DIOUT-MG/ANM

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6. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 50

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7. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Governança Regulatória · p. 829

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8. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 29

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9. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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