Página do DOU de 25/11/2011 — Seção 1

Processos citados

• 820.923/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.923/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.924/2009

  820.924/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.925/2009

  820.925/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.926/2009

  820.926/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.927/2009

  820.927/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.928/2009

  820.928/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.929/2009

  820.929/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.930/2009

  820.930/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.931/2009

  820.931/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.932/2009

  820.932/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.933/2009

  820.933/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.934/2009

  820.934/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.935/2009

  820.935/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.936/2009

  820.936/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.937/2009

  820.937/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil)

• 820.938/2009

  820.938/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL LTDA-Areia (construção civil) Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

• 820.595/1988

  820.595/1988-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

• 821.319/2001

  821.319/2001-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA

• 821.393/2001

  821.393/2001-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

• 821.400/2001

  821.400/2001-MARIO ORLANDO BALARIN

• 820.074/2002

  820.074/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

• 820.075/2002

  820.075/2002-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.

• 820.339/2003

  820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEOLÓGICA

• 820.922/2003

  820.922/2003-3C COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA

• 820.365/2004

  820.365/2004-LUÍS CLAÚDIO PIRES Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

• 820.465/2008

  820.465/2008-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E.- AI N°1.018/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 21.11.11 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

• 820.314/1991

  820.314/1991-MARIO QUILICI & CIA. LTDA. -AI N°269/2011-

• 820.143/2004

  820.143/2004-RODRIGO BROTERO PEREIRA DE CASTRO -AI

• 820.613/2004

  820.613/2004-PEDRO BIGATÃO -AI N°326/2011-DNPM/SP

• 820.252/2005

  820.252/2005-IBYPARA NUNES ROMERO -AI N°473/11-DI-

• 820.334/2007

  820.334/2007-INDUSTRIA CERAMICA SANTO HILARIO LTDA ME -AI N°255/2011-DNPM/SP

• 820.708/2007

  820.708/2007-PERFUREX LTDA -AI N°255/2011-DNPM/SP

• 820.789/2007

  820.789/2007-ARLETE DE OLIVEIRA FARINA -AI N°256/2011-

• 820.962/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Gerhard Sendelbach - 820962/03 José Claudio Augusto de Campos - 820432/04 José Nassif Morkazel Júnior - 820411/04 Vanessa Duarte da Silva Reisdorfer - 820424/05

• 820.432/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Gerhard Sendelbach - 820962/03 José Claudio Augusto de Campos - 820432/04 José Nassif Morkazel Júnior - 820411/04 Vanessa Duarte da Silva Reisdorfer - 820424/05

• 820.411/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Gerhard Sendelbach - 820962/03 José Claudio Augusto de Campos - 820432/04 José Nassif Morkazel Júnior - 820411/04 Vanessa Duarte da Silva Reisdorfer - 820424/05

• 820.424/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Gerhard Sendelbach - 820962/03 José Claudio Augusto de Campos - 820432/04 José Nassif Morkazel Júnior - 820411/04 Vanessa Duarte da Silva Reisdorfer - 820424/05

• 821.050/2002

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 Rodnei Semolini - 820414/05

• 820.414/2005

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mineração Santo Expedito Ltda - 821050/02 Rodnei Semolini - 820414/05

• 821.411/2001

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08

• 820.432/2005

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes

• 820.433/2005

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto -

• 820.434/2005

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose

• 820.029/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José

• 820.741/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc

• 820.489/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. -

• 820.490/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel

• 821.138/2008

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01

• 821.050/2003

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda -

• 820.576/2004

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila

• 820.999/2002

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05

• 820.770/2009

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Waldomiro Zarzur - 820291/07 Walmir Rodrigues -

• 820.076/2001

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Waldomiro Zarzur - 820291/07 Walmir Rodrigues - 820002/09 Willian Ricardo de

• 820.385/2007

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Waldomiro Zarzur - 820291/07 Walmir Rodrigues - 820002/09 Willian Ricardo de Freitas - 821362/01 Zita Maria Fraletti

• 820.340/2005

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Waldomiro Zarzur - 820291/07 Walmir Rodrigues - 820002/09 Willian Ricardo de Freitas - 821362/01 Zita Maria Fraletti da Silva Barros - 820709/10

• 820.570/2005

  Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Waldomiro Zarzur - 820291/07 Walmir Rodrigues - 820002/09 Willian Ricardo de Freitas - 821362/01 Zita Maria Fraletti da Silva Barros - 820709/10

• 820.291/2007

  Agrican Agropecuária Ltda - 821411/01 Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Waldomiro Zarzur - 820291/07 Walmir Rodrigues - 820002/09 Willian Ricardo de Freitas - 821362/01 Zita Maria Fraletti da Silva Barros - 820709/10

• 820.002/2009

  Cacilda Emilia Pozzi de Carvalho - 820432/05, 820433/05, 820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Waldomiro Zarzur - 820291/07 Walmir Rodrigues - 820002/09 Willian Ricardo de Freitas - 821362/01 Zita Maria Fraletti da Silva Barros - 820709/10

• 821.362/2001

  820434/05 Christian Jones Fioramonte - 820029/09 Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Waldomiro Zarzur - 820291/07 Walmir Rodrigues - 820002/09 Willian Ricardo de Freitas - 821362/01 Zita Maria Fraletti da Silva Barros - 820709/10

• 820.709/2010

  Cyro Roberto Martinelli Marinoni - 820741/09 Faustino da Silva Rocha - 820489/08, 820490/08 João Garcia Pereira - 821138/08 João Lopes Neto - 821050/03 Jose Antonio Cardinalli Filho - 820576/04 José Ignacio de Mesquita Sampaio - 820999/02 mc Construtora e Topografia LTDA. - 820770/09 Miguel Isaac Filho - 820076/01 Mineração Rio Vermelho Ltda - 820385/07 Osvaldir Santon-me - 820340/05 Vila Pirutinga Cultura e Turismo Ltda - 820570/05 Waldomiro Zarzur - 820291/07 Walmir Rodrigues - 820002/09 Willian Ricardo de Freitas - 821362/01 Zita Maria Fraletti da Silva Barros - 820709/10

• 864.051/2006

  o- 1 3 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.051/2006-APARECIDA MARIA DE JESUS-OF. N°141/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.053/2006

  864.053/2006-APARECIDA MARIA DE JESUS-OF. N°142/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.272/2008

  864.272/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°144/2011 - 17º Distrito/DNPM

• 864.273/2008

  864.273/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°143/2011 - 17º Distrito/DNPM

• 864.275/2008

  864.275/2008-BRAZIL AMERICAS INVESTMENTS & PARTICI- PATION MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°794/2011/OUT/DNPM/TO

• 864.343/2011

  864.343/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°156/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.368/2011

  864.368/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°145/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.370/2011

  864.370/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°148/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.373/2011

  864.373/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°147/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.374/2011

  864.374/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°146/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.375/2011

  864.375/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF.

• 864.376/2011

  864.376/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF.

• 864.379/2011

  864.379/2011-LAURENTINO DIAS FILHO-OF.

• 864.382/2011

  864.382/2011-LAURIVALDO DIAS-OF.

• 864.496/2011

  864.496/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA-OF.

• 864.504/2011

  864.504/2011-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°150/2011 - 17º Distrito/DNPM

• 864.508/2011

  864.508/2011-UBIRATAN CATTABRIGA ZACCHE-OF.

• 864.512/2011

  864.512/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°139/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.513/2011

  864.513/2011-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-OF. N°140/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.516/2011

  864.516/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°160/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.533/2011

  864.533/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF.

• 864.534/2011

  864.534/2011-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-OF.

• 864.538/2011

  864.538/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°712/2011/OUT/DNPM/TO

• 864.539/2011

  864.539/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-OF. N°713/2011/OUT/DNPM/TO

• 864.551/2011

  864.551/2011-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA-OF. N°135/2011/17º DS-TO-ÁREAS

• 864.555/2011

  864.555/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°154/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.565/2011

  864.565/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°152/2011 - 17º Distrito/DNPM

• 864.572/2011

  864.572/2011-ARNALDO PEREIRA-OF.

• 864.585/2011

  864.585/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°133/2011/17º DS-TO-ÁREAS

• 864.595/2011

  864.595/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°149/2011 - 17º Distrito/DNPM

• 864.600/2011

  864.600/2011-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSECA-OF.

• 864.617/2011

  864.617/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF.

• 864.623/2011

  864.623/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF.

• 864.624/2011

  864.624/2011-THIAGO DE CESARO-OF.

• 864.625/2011

  864.625/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF.

• 864.626/2011

  864.626/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF.

• 864.627/2011

  864.627/2011-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF.

• 864.635/2011

  864.635/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°158/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.636/2011

  864.636/2011-JOSE TAVARES FILHO-OF. N°162/2011 17º Distrito/DNPM

• 864.640/2011

  864.640/2011-ADEMAR DE FIGUEREDO-OF.

• 864.641/2011

  864.641/2011-ADEMAR DE FIGUEREDO-OF.

• 864.650/2011

  864.650/2011-MARIA INES MARRESE SCARPELINI-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 864.384/2007

  864.384/2007-ADEILDO MARTINI- Cessionário:FAMA MINERA- ÇÃO LTDA>- CPF ou CNPJ

• 864.611/2010

  864.611/2010-MÁRCIO SOARES SANTANA-Registro de Licença n°029/2011 de 21/11/2011-Vencimento em 16/11/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 864.236/2011

  864.236/2011-LÚCIO MARCIO MARTINS