Processo minerário

820.465/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (316)

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3. 18/06/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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4. 15/10/2015 Seção 1

   Relação nº 133/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 11,88 para 5,61-argila-cerâmica vermelha

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5. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 05/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 127

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7. 25/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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