O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 11/12/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 12707/2013-833.871/2012-EXTRATORA DE AREIA PRI- MO LTDA- 12708/2013-834.262/2012-NADSON TORRES SARMEN- TO ME- 12709/2013-834.263/2012-NADSON TORRES SARMEN- TO ME- 12710/2013-830.289/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- 12711/2013-831.218/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 12712/2013-831.307/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12713/2013-831.308/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12714/2013-831.309/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12715/2013-831.310/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12716/2013-831.311/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12717/2013-831.321/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12718/2013-831.322/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12719/2013-831.323/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- 12720/2013-831.914/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 12721/2013-831.938/2013-CLÁUDIO DORNELAS GON- 12722/2013-832.314/2013-EVANDO HORÁCIO PINTO- 12723/2013-832.330/2013-DANILO ALVES DA SILVA- RELAÇÃO N o- 868/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12724/2013-832.804/2012-BRZ BRASIL RESÍDUO ZERO EMPREENDIMENTOS LTDA-Decisão nos Autos de nº 0048734- 09.2013.4.01.3800 - 7ª Vara Federal RELAÇÃO N o- 881/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12725/2013-834.590/2007-JOSÉ MOREIRA FILHO-TER- MO ASSINADO 12726/2013-831.758/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICI- PAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-TERMO ASSINADO 12727/2013-833.222/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO ASSINADO 12728/2013-833.821/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO ASSINADO 12729/2013-830.449/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO ASSINADO 12730/2013-831.016/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO ASSINADO 12731/2013-831.520/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO ASSINADO 12732/2013-831.522/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO ASSINADO 12733/2013-834.833/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO ASSINADO 12734/2013-830.424/2012-JOSÉ MOREIRA FILHO-TER- MO ASSINADO 12735/2013-830.668/2012-ERNANE MAURO-TERMO ASSINADO 12736/2013-831.976/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.- TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 887/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12737/2013-830.507/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO ASSINADO 12738/2013-831.125/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO ASSINADO 12739/2013-831.126/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-TERMO ASSINADO 12740/2013-832.539/2012-RICARDO GOMES DE MOU- RA E SILVA-TERMO ASSINADO 12741/2013-834.101/2012-RICARDO GOMES DE MOU- RA E SILVA-TERMO ASSINADO 12742/2013-834.332/2012-HELVÉCIO MANSUR MAR- TINS DA COSTA-TERMO ASSINADO 12743/2013-830.910/2013-HELVÉCIO MANSUR MAR- TINS DA COSTA-TERMO ASSINADO 12744/2013-831.358/2013-JOÃO DAMASIO VIEIRA NE- TO FI-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 340/2013 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 12745/2013-850.013/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 12746/2013-850.692/2011-BELO SUN MINERAÇÃO LT- DA-TERMO DE COMPROMISSO 12747/2013-851.036/2011-MARCONI MORBACH DE AL- MEIDA-TERMO DE COMPROMISSO 12748/2013-851.300/2011-ARAGUAIA NÍQUEL MINE- RAÇÃO LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 12749/2013-850.238/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 12750/2013-850.370/2012-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-TERMO DE COMPROMISSO 12751/2013-850.257/2013-COOPERATIVA AGRO MINE- RAL E COMERCIAL DOS GARIMPEIROS E MORADORES DE SERRA PELADA-TERMO DE COMPROMISSO 12752/2013-850.550/2013-FABÍOLA MAGALHÃES DE ALMEIDA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N o- 20/2013 - PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13088/2013-846.211/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO- 13089/2013-846.372/2012-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME- 13090/2013-846.131/2013-BIRK REIBEL- 13091/2013-846.135/2013-AMAURI PEREIRA DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13092/2013-846.130/2013-COOPERATIVA DOS MINERA- DORES DE PEDRA LAVRADA LTDA- RELAÇÃO N o- 141/2013 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13023/2013-826.316/1998-MARMORARIA ÁGUA VER- DE LTDA-TERMO ASSINADO 13024/2013-826.083/2011-SELECTA IMPEX IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-TERMO ASSINADO 13025/2013-826.820/2011-VALE FERTILIZANTES S.A.- TERMO ASSINADO 13026/2013-826.035/2012-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A-TERMO ASSINADO 13027/2013-826.037/2012-VOTORANTIM METAIS ZIN- CO S A-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 165/2013 - PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 13028/2013-826.553/2011-AREAL DURAU LTDA.- 13029/2013-826.704/2012-FONTANA DI TREVI INDÚS- TRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- 13030/2013-826.736/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13031/2013-826.737/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13032/2013-826.738/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13033/2013-826.739/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13034/2013-826.740/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13035/2013-826.741/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13036/2013-826.742/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13037/2013-826.743/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13038/2013-826.744/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13039/2013-826.745/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13040/2013-826.746/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13041/2013-826.747/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13042/2013-826.748/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13043/2013-826.749/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13044/2013-826.750/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13045/2013-826.751/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13046/2013-826.752/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13047/2013-826.753/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13048/2013-826.754/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13049/2013-826.755/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13050/2013-826.756/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13051/2013-826.757/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME- 13052/2013-826.771/2013-ZOTARELLI & MORO EX- TRAÇAO DE AREIA LTDA.- 13053/2013-826.781/2013-ALEXANDRA DE SOUZA AR- C AT E N - 13054/2013-826.789/2013-VIA VENETTO CONSTRUTO- RA DE OBRAS LTDA- 13055/2013-826.790/2013-M.M.L. COMERCIO E EXTRA- ÇÃO DE AREIA LTDA- 13056/2013-826.797/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 13057/2013-826.798/2013-J L B BRIZOLA ME- 13058/2013-826.799/2013-JULIO CÉZAR IANIK- 13059/2013-826.805/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- 13060/2013-826.808/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁ- RIA LTDA.- 13061/2013-826.812/2013-CERAMICA FIGUEIRA LTDA ME- 13062/2013-826.814/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LT D A . - 13063/2013-826.815/2013-BARALDI RODRIGUES & CIA LT D A . - 13064/2013-826.816/2013-LÉA SILVIA DERENUSSON NELLI- 13065/2013-826.831/2013-AILTON GUARNERI JUNIOR- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 13066/2013-826.200/2013-AREAL BOZZA LTDA- 13067/2013-826.314/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 13068/2013-826.449/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁ- RIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME- 13069/2013-826.527/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA.- 13070/2013-826.628/2013-CARLOS GRANDI EXTRA- ÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- 13071/2013-826.782/2013-L. A. KUCHLA & CIA LTDA ME- 13072/2013-826.784/2013-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 13073/2013-826.786/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- 13074/2013-826.787/2013-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- 13075/2013-826.788/2013-INCEPAR IND CERAMICA E COM. DE MAT.DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 13076/2013-826.792/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 13077/2013-826.793/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 13078/2013-826.794/2013-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- 13079/2013-826.801/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LT D A - 13080/2013-826.803/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LT D A - 13081/2013-826.804/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LT D A - 13082/2013-826.810/2013-REINALDO BAECHTOLD FI- LHO- 13083/2013-826.811/2013-ELCIO HATOS COSTA- 13084/2013-826.827/2013-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANSPORTADORA LTDA.- 13085/2013-826.959/2013-AKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- 13086/2013-826.960/2013-AKABEM ACABAMENTOS ESPECIAIS EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.- 13087/2013-827.006/2013-SEBASTIÃO IZÍDIO BATIS- TÃO-