Página do DOU de 11/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019101100037 Seção 1 800.963/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA- ALVARÁ n° 4765/2008 - Cessionário: MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.237.892/0001-90 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.574/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°957/2019 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 214/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.367/2012-H B BARROS ME-OF. N°2.280/2019-GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA 850.217/2014-RM BORTOLOTTO LTDA EPP-OF. N°2.599/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA 850.460/2017-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-OF. N°2.530/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA 850.216/2015-V PASSARELLI & SANTANA LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 850.329/2006-F. ARAUJO VIEIRA EPP 850.932/2011-F. ARAUJO VIEIRA EPP Não conhece requerimento protocolizado(1202) 850.751/2018-ANTÔNIO TAVARES DA SILVA Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.054/2014-LADISLAU DA SILVA- NOT NºOF. Nº 2.189/2019-ANM/PA declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 851.465/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 19/2014- Publicado no DOU de 15/04/2014 851.466/2013-COELHO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 20/2014- Publicado no DOU de 15/04/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 850.378/2019-DYANA TONA COSTA MARCOS ARAUJO 850.408/2019-LEANDRO SOUZA ARAUJO MARCOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 851.110/2017-OLARIA FÉ EM DEUS LTDA EPP-OF. N°2.006/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA 850.286/2019-A. DA S. SANTOS COM. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°2.118/2019 - GERÊNCIA REGIONAL ANM/PA 850.422/2019-IZAUNIRA LOPES DE ARAUJO-OF. N°1.984/2019 - Gerência Regional da ANM/PA. 850.469/2019-TED HIROSHI YOKOYAMA-OF. N°1.987/2019 - Gerência Regional da ANM/PA. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.706/2014-MINERAÇÃO AMAZON LTDA 850.707/2014-MINERAÇÃO AMAZON LTDA 850.981/2014-CERAMICA MAANAIM EIRELI ME 850.641/2016-A M BARREIRO COMÉRCIO LTDA 850.840/2017-JARI CELULOSE S.A. 850.782/2018-VICTOR GENTIL ULIANA Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.759/2017-MARIA RODRIGUES PERES 850.207/2019-VANCINI DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA. 850.299/2019-CECATEL CERAMICA CAVALCANTE DE TELHAS EIRELI 850.336/2019-JURANDY BATISTA DANTAS 850.361/2019-FAS DE CARVALHO SERVICOS TECNICOS EIRELI 850.364/2019-MAIRA VIDAL SANTOS 850.403/2019-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 850.405/2019-JOSE FURLAN JUNIOR 850.409/2019-CERÂMICA FERNANDES LTDA 850.417/2019-ADAILSON DA COSTA BRITO 850.423/2019-PIÇARREIRA UBERADA LTDA EPP 850.433/2019-VW INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 850.457/2019-BERNARDO ESTACIO DA SILVEIRA 850.468/2019-CALCÁRIO TAPAJÓS LTDA. 850.503/2019-ZAVATTARO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI 850.506/2019-JOSE ROBERTO BARBOSA CORREA 850.564/2019-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 442, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 0613 de 3 de outubro de 2019, resolve: Art. 1º Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, sem aumento de despesa, conforme quadro anexo. Art. 2º Revoga-se a Portaria ANP nº 423, de 27 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2019. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÉCIO FABRICIO ODDONE DA COSTA ANEXO I QUADRO QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS . Cargo em Comissão Valor Unitário de Remuneração do Cargo (R$) Quantitativo . CD I 17.432,15 . CD II 16.560,54 . CGE I 15.688,92 . CGE II 13.945,71 . CGE III 13.074,10 . CGE IV 8.716,06 . CA I 13.945,71 . CA II 13.074,10 . CA III 3.639,84 . CAS I 2.753,42 . CAS II 2.386,29 . CCT V 3.314,30 . CCT IV 2.421,96 . CCT III 1.228,94 . CCT II 1.083,38 . CCT I 959,29 DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 753, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 11.909. de 4 de março de 2009, tendo em vista o constante no processo ANP n. º 48610.216244/2019-79, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011, torna público o seguinte ato: Fica a empresa YPFB ENERGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 34.456.148/0001-57) autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DESPACHO Nº 855, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o constante no processo ANP n.º 48610.216244/2019-79, Considerando: O atendimento a todas as exigências da Resolução ANP n.º 52, de 29 de setembro de 2011; e O deferimento do pedido de autorização de comercialização de gás natural na esfera de competência da União;, resolve: 1.Fica a empresa YPFB ENERGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 34.456.148/0001-57) registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.33.46.34456148. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 850, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 51, de 02 de dezembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSP0343919 BEU GAS - COMERCIO DE GAS EIRELI 33.827.847/0001-01 48610.006155/2019-16 . COMERCIO VAREJISTA DE GAS ITA GAS LTDA 33.266.993/0001-05 48610.006707/2019-96 . GLPPA0343933 DIAS E AVANZINI COMERCIO VAREJISTA LTDA 34.293.698/0001-00 48610.006712/2019-07 . E DE SOUZA SANTOS GAS 31.887.752/0001-40 48610.004378/2019-49 . GLPDF0344005 EFE COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI 29.563.438/0001-60 48610.002401/2019-61 . GLPMG0344007 ELY CARLOS LIMA SOARES 22.764.755/0001-03 48610.006754/2019-30 . GLPPR0344003 FELINI & ANDREIV LTDA 15.164.002/0012-46 48610.006739/2019-91 . GLPSC0343913 GAS EXPRESS CAMPINAS COMERCIO LTDA 33.830.408/0001-40 48610.005671/2019-23 . GLPSC0343989 GEVANILDO CARLOS DA SILVA 04277371922 31.590.937/0001-98 48610.005994/2019-17 . GLPSP0343944 J.C.O. DE ANDRADE COELHO 31.679.198/0001-05 48610.005533/2019-44 . GLPMT0343981 JN COMERCIO DE GAS EIRELI 32.367.074/0001-57 48610.006603/2019-81 . GLPTO0343910 K S ALEIXO 33.906.691/0001-46 48610.006669/2019-71 . GLPPR0343915 LAUDICEIA RIBEIRO REIS 34.341.419/0001-29 48610.006676/2019-73 . GLPGO0343922 LEONARDO AMARO ALVES SANTANA 32.057.751/0001-30 48610.004458/2019-02 . GLPMA0343935 LUCIVAL G. DE ABREU 03.408.686/0002-23 48610.005950/2018-14 . GLPTO0343953 M L DIAS DE OLIVEIRA EIRELI 13.202.212/0001-01 48610.006579/2019-81 . GLPSC0343917 MARCELO ANTONELLI 28.251.131/0002-41 48610.006697/2019-99 . GLPSP0343946 MARIA FERREIRA DE AMORIM 24.008.837/0001-45 48610.006265/2019-88 . GLPMG0343929 MARINA LUIZA CAMARGOS CPF: 11348963603 26.736.621/0001-21 48610.006709/2019-85 . GLPGO0343931 MARTINS GAS E SEGURANCA ELETRONICA EIRELI 33.262.755/0001-13 48610.006711/2019-54 . NASCIMENTO GAS EIRELI 29.563.452/0001-63 48610.011425/2018-20 . GLPPB0343985 NEW TIME COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA EIRELI 32.265.186/0001-05 48610.006615/2019-14 . GLPSC0343976 OSVALDINA JORDINA E SIMAS 02.369.237/0001-70 48610.006586/2019-82 . GLPRS0343942 PAULO SERGIO ARNORT BERTO 97655961034 29.533.772/0001-70 48610.005272/2019-62 . GLPDF0343940 POSTO DE COMBUSTIVEIS GARANTIA LTDA 72.578.438/0002-43 48610.006713/2019-43 . GLPPR0343927 ROMERO & PEREIRA LTDA 28.246.257/0001-47 48610.006573/2019-11 . GLPMT0343924 ROSANE MANOELA DA SILVA EIRELI 19.567.768/0001-70 48610.006786/2019-35 . GLPRN0343949 SIMONE C. DA COSTA SILVA 32.704.442/0001-05 48610.006716/2019-87 . GLPTO0343951 TAQUARALTO COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 33.680.895/0001-01 48610.006577/2019-91 . TH COMERCIO DE GAS E TRANSPORTE EIRELI 26.695.961/0001-51 48610.006723/2019-89 . GLPMT0343996 VILA RICA COMERCIO DE GAS LTDA 33.763.090/0001-21 48610.006725/2019-78 CEZAR CARAM ISSA