ALVARÁ Nº 1.412, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 23/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022300041 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 75/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.623/2022 - MARCOS SILVA ALVES-Registro de Licença n° 170/2023 - Vencimento 01/09/2027 850.850/2022 - AMAZON NORTE INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-Registro de Licença n° 189/2023 - Vencimento 28/10/2023 850.847/2022 - ODIVAN FERREIRA CORREA-Registro de Licença n° 188/2023 - Vencimento 24/10/2023 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1518/2023-850.094/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1517/2023-850.613/2022-REGINALDO RODRIGUES FARIAS- FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 79/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 850.936/2018-RICARDO MORAIS E SILVA- DOU de 02/06/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 81/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 22/2023 de 22 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 850.466/2022 - Titular COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°5157/2023/DIFIS-PA/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°5161/2023/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 850.016/2017-MINERADORA E TRANSPORTADORA CLARA LTDA-OF. N°3599/2022/DIFAM-PA/ANM-DOU de 01/07/2022 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.412, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48064.890005/2023-03-HENRIQUE JOSÉ ESTEVES CORREA (Documento SEI: 6532624) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.413, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830076/2023-68-MARCELO MARTINS GARCIA (Documento SEI: 6532626) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.414, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810017/2023-93-Eloir Daltoé (Documento SEI: 6532705) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.415, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870034/2023-61-ASD CONSTRUTORA LTDA (Documento SEI: 6532754) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.494, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820013/2023-11-LUCILLE DA SILVA FELIPE PAPOTTI (Documento SEI: 6532959) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.495, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860044/2023-06-SALPAR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 6532961) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.496, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860045/2023-42-SALPAR PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 6532963) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.497, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850024/2023-68-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA (Documento SEI: 6532965) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.498, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840007/2023-22-GIVALDO GOMES FEITOSA (Documento SEI: 6533002) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.499, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870038/2023-49-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 6533204) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.500, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815013/2023-42-GUILHERME SILVA DE SOUZA (Documento SEI: 6533552) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO