Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 23/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022082300064 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.336/2022-HARAS HOTEL ALTA VISTA LTDA-OF. N°38558/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.331/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°38604/2022 800.330/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°38583/2022 800.329/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°37965/2022 VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 73/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.526/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO- ALVARÁ N° 9272/2021 Publicado DOU de 18/11/2021- Onde se lê:'' ... numa área de 298,27 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 90,94 ha...'' VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 79/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 800.284/2021-GT DA SILVA EIRELI ME-ALVARÁ N° 5410/2021 Publicado DOU de 02/08/2021- Onde se lê: "...Área de 899,85 ha..."; Leia-se: "...Área de 849,84 ha" Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 800.649/2016-FRANCISCO PEDRO LINO ME- DOU de 25/02/2022 Retificação de despacho(1391) 800.649/2016-FRANCISCO PEDRO LINO ME - Publicado DOU de 14/05/2021, Relação n° 27/2021, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:''...Cessionário: Extração de Areia Irmãos Linos Ltda. - CNPJ: 01.546.153/0001- 00..."; leia-se: "...Cessionário: Extração de Areia Irmãos Linos Ltda. - CNPJ: 35.799.327/0001-50..." Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.567/2012-NEW BRITAS COMERCIO EXTRACAO DE BRITAS E LOCACAO- Registro de Licença N° 1306/2013-Onde se lê: "...Vencimento 16/03/2022" - Leia-se: "...Vencimento 13/12/2024" VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 31/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33012/2022 816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33014/2022 816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33016/2022 816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33020/2022 816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33022/2022 816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33032/2022 816.934/1973-PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°33161/2022 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 806.056/2017-SUELI SANTANA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.089/2021-ZILDO ANTONIO GARCIAS ME-Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 13/10/2030 806.084/2020-CERAMICA CARVALHO LTDA-Registro de Licença N° 14/2022 - Vencimento em 06/10/2025 806.011/2022-FACCHINI S/A-Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em 15/09/2022 806.093/2020-MARCELO GOMES ROCHA-Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 09/12/2025 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 299/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.109/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.147/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA 850.148/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA 850.149/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA 850.150/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA 850.151/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA 850.152/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA 850.153/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA 850.154/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA 850.155/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA 851.451/2021-JOSE PEREIRA DE MIRANDA FILHO 850.199/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL 850.459/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA 850.460/2022-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA Indefere Requerimento de PLG(335) 850.671/2019-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.672/2019-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.674/2019-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA 850.518/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS 850.310/2021-JOSE GARCIA VIEIRA 850.866/2020-LORRAINE COSTA AMORIM 850.868/2020-LORRAINE COSTA AMORIM 850.867/2020-LORRAINE COSTA AMORIM 850.837/2020-COOPERATIVA DE MINERACAO BRASIL NORTE - COOPERNORTE 850.779/2020-COOPERATIVA DE PESQUISA EXTRACAO MINERAL INDUSTRIA COMERCIO E CONSERVACAO - COOPEMIC 850.196/2021-DANIEL FERNANDES MARTINS 850.019/2021-JOSÉ DE OLIVEIRA Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347) 850.518/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS-OF. N° Indefere por Interferencia Total(1339) 850.315/2022-COOPERATIVA MISTA DE NOVO PROGRESSO 850.247/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO 850.462/2022-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.136/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°36660/2022/DIOUT-PA/ANM 850.135/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°36463/2022/DIOUT-PA/ANM 850.134/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°36442/2022/DIOUT-PA/ANM 850.133/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°36419/2022/DIOUT-PA/ANM 850.137/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°36740/2022/DIOUT-PA/ANM 850.138/2020-VILSON BATISTA DE OLIVEIRA-OF. N°36743/2022/DIOUT-PA/ANM 850.202/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°34524/2022/DIOUT-PA/ANM 850.203/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°34528/2022/DIOUT-PA/ANM 850.204/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-OF. N°34540/2022/DIOUT-PA/ANM 850.432/2022-JOSÉ CLOVIS PEZZIN DE ALMEIDA-OF. N°34559/2022/DIOUT- PA/ANM 854.656/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38277/2022/DIOUT- PA/ANM 854.657/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38495/2022/DIOUT- PA/ANM 854.658/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38496/2022/DIOUT- PA/ANM 854.660/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38497/2022/DIOUT- PA/ANM 854.661/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38498/2022/DIOUT- PA/ANM 854.665/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38499/2022/DIOUT- PA/ANM 854.672/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38500/2022/DIOUT- PA/ANM 854.673/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38501/2022/DIOUT- PA/ANM 854.674/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38502/2022/DIOUT- PA/ANM 854.675/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38503/2022/DIOUT- PA/ANM 854.676/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38504/2022/DIOUT- PA/ANM 854.678/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38505/2022/DIOUT- PA/ANM 854.681/1995-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°38506/2022/DIOUT- PA/ANM 850.121/2018-ELIEZER SOARES PEREIRA SOBRINHO-OF. N°38523/2022/DIOUT- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 300/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.190/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 850.385/2022-MARQUES CONSTRUTORA, TRANSPORTE E EXTRACAO LTDA 850.530/2022-NOVA ALIANCA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI 850.449/2022-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 305/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°199/2022 - 850.312/2022-RAIMUNDO LUIZ ALVES - Prazo 5 anos PLG N°197/2022 - 851.278/2020-COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA - Prazo 05 anos PLG N°198/2022 - 850.178/2022-JESULINO RODRIGUES DA ROCHA - Prazo 05 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 60/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.043/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO- Cessionário:MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.039.431/0001-03- Alvará n°8421/2009 803.044/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO- Cessionário:MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.039.431/0001-03- Alvará n°8422/2009 803.045/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO- Cessionário:MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.039.431/0001-03- Alvará n°8423/2009 803.046/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO- Cessionário:MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.039.431/0001-03- Alvará n°8424/2009 803.047/2009-MARIA JOSE DA SILVA CARVALHO- Cessionário:MINERADORA BOA ESPERANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.039.431/0001-03- Alvará n°8425/2009 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 803.155/2017-MINERADORA ANGELIM LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)