DESPACHO Nº 501, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 01/03/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021030100110 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 501, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Processos no 48500.004594/2017-70, 48500.004595/2017-14, 48500.004596/2017-69, 48500.004597/2017-11, 48500.004598/2017-58, 48500.004599/2017-01, 48500.004600/2017-99, 48500.004601/2017-33, 48500.004602/2017-88 e 48500.004603/2017-22. Interessado: Ventos de São Zacarias Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de São Zacarias 01 a 10. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 523, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Processos no 48500.000142/2020-14, 48500.000141/2020-70, 48500.000140/2020-25 e 48500.000139/2020-09. Interessado: Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de Santa Inês 13 a 16, localizadas no município de Ipupiara, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 527, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Processos nos 48500.000120/2020-54, 48500.000121/2020-07 e 48500.000122/2020-43. Interessado: Voltalia Energia do Brasil LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL São Gabriel I, EOL São Gabriel II e EOL São Gabriel III, localizadas no município de São Gabriel, no estado da Bahia. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 525, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 Processos nos: listados no anexo i. Interessado: Statkraft Energias Renováveis S.A. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no anexo i deste Despacho, localizadas no município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca . CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 531, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.002540/2018-51, decide liberar a unidade geradora UG15, de 3.150 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de Santa Ângela 17, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.PI.033021-3.01, localizada no município de Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí, de titularidade da Enel Green Power Ventos de Santa Ângela 17 S.A., para início da operação em teste a partir de 1º de março de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHO Nº 532, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000558/2019-07, decide liberar a unidade geradora UG8, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO JANUÁRIO 10 S.A., para início da operação em teste a partir de 27 de fevereiro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHO Nº 533, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.003675/2019-14 decide liberar as unidades geradoras UG1 a UG5 de 4.200 kW cada, totalizando 21.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Serrote VI, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.CE.040883-2.01, localizada no município de Trairi, estado do Ceará, de titularidade da SERROTE VI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A., para início da operação comercial a partir de 27 de fevereiro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 528, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo nº: 48500.000504/2015-18. Decisão: I - homologar, nos anexos I e II, a Diferença Mensal de Receita - DMR apurada na aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica e os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético a serem repassados às distribuidoras pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e II - não homologar as competências do anexo III. Período: janeiro de 2021 e residuais. A íntegra deste Despacho e seus anexos estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS ALBERTO CALIXTO MATTAR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO Nº 518, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo no 48500.000352/2021-93, decide indeferir o pleito da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte para que a ANEEL autorize o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a alterar o Período Preferencial de Manutenção definido para o ano de 2020, de forma a abarcar o período de realização das intervenções nos dias 5 e 6 de dezembro de 2020. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 529, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26 de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 48500.006179/2009-41, decide homologar, com efeitos a partir de 14/7/2020, o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP) celebrado entre a COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO DA REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA - CERIS (unidade suprida) e a ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. (unidade supridora), nas condições apresentadas a seguir, ressalvando que a aplicação da Cláusula relativa à rescisão contratual fica condicionada à homologação da ANEEL. . M ÊS MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh) . Janeiro 1.600 . 1.600 . Março 1.600 . Abril 1.600 . Maio 1.600 . Junho 1.600 . Julho 1.600 . Agosto 1.600 . Setembro 1.600 . Outubro 1.600 . Novembro 1.600 . Dezembro 1.600 . T OT A L 19.200 JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 41/2021 830.519/2007 - Arinos Indústria e Comércio de Calcário Ltda. - Torna Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) - NA 549/2019, publicada no DOU em 04/02/2020| Seção: 1 | Página: 33.. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 45/2021 860.320/2018 - Karla Lina da Cruz - Tornar Sem Efeito Notificação Administrativa de Vistoria de Fiscalização (905) 227/2021 publicada no DOU em 03/02/2021 Seção 1 Página 54 Relação 6/2021. 861.251/2016 - Mineração Pedras Mil Ltda Me - Tornar Sem Efeito Notificação Administrativa de Vistoria de Fiscalização (905) 222/2021 publicada no DOU em 03/02/2021 Seção 1 Página 54 Relação 6/2021. 860.631/2003 - Pedras Multicores Ltda - Tornar Sem Efeito Notificação Administrativa de Vistoria de Fiscalização (905) 206/2021 publicada no DOU em 03/02/2021 Seção 1 Página 54 Relação 6/2021. 862.948/2011 - Reinaldo Caldeira de Moura Filho - Tornar Sem Efeito Notificação Administrativa da Multa (904) 26/2020 publicada no DOU em 10/02/2020 Seção 1 Página 110 Relação 13/2020. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 19/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.434/2016-ROGER JOSÉ BACCHI-ALVARÁ N°1701/2018 810.974/2018-FLÁVIO PEREIRA DE LEMOS-ALVARÁ N°1040/2019 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 811.091/2017-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°454/2018 811.596/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°863/2018 811.573/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°858/2018 811.572/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°857/2018 811.363/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°851/2018 811.588/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°861/2018 811.639/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°864/2018 811.589/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°862/2018 811.586/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°860/2018 811.508/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°856/2018 811.583/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°859/2018 810.448/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°848/2018