ALVARÁ DE PESQUISA Nº 16653/00 — página do DOU de 20/07/2018

Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.797/2000-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 16653/00 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.830/2001-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 8173/06 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 821.403/2001-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7096/05 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 831.939/2001-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 1658/02 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 846.095/2002-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 6365/02 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 815.384/2003-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 2424/04 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 815.073/2004-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 3585/04 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 820.593/2004-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 11206/06 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 832.886/2004-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 14.567/05 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 832.899/2004-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 286/05 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 826.399/2008-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 9719/10 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 830.297/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7360/10 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.131/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10287/09 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.132/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10288/09 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.133/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10289/09 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.134/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10290/2009 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.135/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10291/2009 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.136/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10292/09 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.138/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10294/09 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.139/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10295/09 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.140/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº10.296/09 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.141/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10.297/09 Incorporadora:MOSAIC FERTILIZANTES P&K S.A. - CNPJ33.931.486/0014-55 - Direitos incorporados: DNPM 848.143/2009-VALE FOSFATADOS S A - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 10298/09 VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA RELAÇÃO Nº 118/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(131) 871.704/2016-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO ME-OF. N°1698/2018 872.038/2016-CBV CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1421/2018 872.854/2016-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME-OF. N°1697/2018 870.664/2017-NATURAL STONE LTDA-OF. N°1696/2018 871.018/2017-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°1257/2018 870.087/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1055/2018 870.088/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1055/2018 870.091/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1055/2018 870.092/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- OF. N°1055/2018 870.164/2018-MINERAÇÃO JERUSALEM IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1062/2018 870.172/2018-UILIANE ARAUJO DA SILVA-OF. N°1276/2018 870.175/2018-ANGELO AUGUSTO ASSIS DA SILVA-OF. N°1260/2018 870.178/2018-MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME-OF. N°1280/2018 870.181/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1227/2018 e 1735/2018 870.183/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°1261/2018 870.185/2018-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME-OF. N°1262/2018 870.186/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS MAIA LTDA-OF. N°1263/2018 870.189/2018-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-OF. N°1264/2018 870.195/2018-MINERAÇÃO GRAN PREMIUM LTDA-OF. N°1277/2018 870.198/2018-MG OXIDOS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1265/2018 870.201/2018-GUIMARÃES & SOUZA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1229/2018 870.238/2018-JACYMAR DELFINNO DALCAMINI-OF. N°1202/2018 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 870.506/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 870.507/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 870.514/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 870.515/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 870.516/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.167/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.182/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.221/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.222/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.225/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 871.227/2014-MINERAÇÃO BIOMINER S.A. 872.939/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO 870.400/2017-J SOUZA VIEIRA ME 870.611/2017-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. 871.021/2017-JORDAIR BOTELHO 871.022/2017-JORDAIR BOTELHO 871.023/2017-JORDAIR BOTELHO Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 871.659/2017-PEDRO REBLI 870.110/2018-IVETE RUELA DA FONSECA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.457/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°3285/2013 872.458/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S. A. -Alvará N°3286/2013 871.274/2016-MARCOS VILLELA NEDER ISSA -Alvará N°56/2017 872.646/2016-ZANCA MINERACAO LTDA ME -Alvará N°2991/2017 872.916/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - Alvará N°3271/2017 870.266/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6260/2017 870.268/2017-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6262/2017 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 871.034/2002-C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda, CNPJ.: 25.913.377/0001-62- Substância Aprovada:Quartzito 871.275/2011-Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21- Substância Aprovada:Granito; Feldspato e Berilo 871.513/2013-Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21- Substância Aprovada: Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 870.753/2011- Recurso interposto por Constran S.A. - Construções e Comércio 873.308/2011- Recurso interposto por Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 871.034/2002- Mineração Granduvale Ltda, CNPJ.: 05.284.593/0001-89; Três Irmãos Granitos Exportação e Importação Ltda, CNPJ.: 36.005.437/0001-65; Mineração Juparaná Ltda, CNPJ.: 23.290.216/0001-34; Itinga Mineração Ltda, CNPJ.: 05.591.773/0001-03; Mineração Santa Inês Ltda, CNPJ.: 03.933.619/0001-47; Global Stone Importção e Exportação Ltda, Epp CNPJ.: 18.704.799/0001-62; Rocha Bahia Mineração Ltda, CNPJ.: 06.140.170/0001-58; C. Fernando R. da Paz & CIA Ltda, CNPJ.: 25.913.377/0001-62 e Gransena Exportação e Comércio Ltda, CNPJ.: 24.042.913/0001-39 871.275/2011- Mineração Almeida Velame, CNPJ.: 03.144.330/0001-49; MIVAL - Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, CNPJ.: 83.471.722/0001-51 e Mineração Vale do Rio Pardo Ltda- ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21 871.123/2012- José Carlos de Almeida, CPF.: 030.902.478- 10; Mineração Itabrás Ltda. EPP, CNPJ.: 17.918.583/0001-37; MIVAL - Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, CNPJ.: 83.471.722/0001-51 e Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21 871.513/2013- MIVAL - Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, CNPJ.: 83.471.722/0001-51 e Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-ME, CNPJ.: 21.261.626/0001-21 Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088) 871.123/2012- EDITAL DISPONIBILIDADE N°15/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: 1º Mineração Vale do Rio Pardo Ltda-Me, CNPJ.: 21.261.626/0001-21; 2º MIVAL - Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda, CNPJ.: 83.471.722/0001-51 e 3º Mineração Itabrás Ltda. EPP, CNPJ.: 17.918.583/0001-37 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 872.380/2013-ANA MARIA DE CARVALHO DACACH LEITE ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.848/2018-IRANDI RIBEIRO ALMEIDA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 122/2018/BA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.018/2017-FERNANDO SEWALD BONATO-OF. N°1701/2018 870.105/2018-ELY ROCHA SOARES-OF. N°1108/2018 870.107/2018-OSVALDINO OLIVEIRA SAMPAIO-OF. 870.109/2018-IVETE RUELA DA FONSECA CAMPAGNOLI-OF. N°1109/2018 870.112/2018-GILSON SOUZA DE MATOS-OF. 870.114/2018-RICARDO MARCELO TICHAUER ME-OF. 870.169/2018-JUGRAN COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1258/2018 870.180/2018-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1227/2018 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO RELAÇÃO Nº 103/2018/ES Fica (m) o (s) abaixo relacionado (s) cientes (s) de que não foi conhecido o recurso administrativo, restando-lhe (s) pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Notificado: TAN MINERAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 28.353.084/0001-66 Processo de Cobrança nº: 996.929/2010 NFLDP nº: 433/2010 Valor: R$ 6.442,50 RENATO MOTA DE OLIVEIRA Superintendente