AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 02/12/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N Contratação dos serviços de laboratório para análise de qualidade de água da Estação Iraí, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, - Processo n.º 0361/2016 - As propostas serão recebidas, até 14 de dezembro de 2016 às 09 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 14 de dezembro de 2016 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406-7314 ou 3406-7354 - Local: Rua Banco da Província, n° 105 - Santa Teresa - Porto Alegre - RS - Gerência de Administração e Finanças. ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0320/2016 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de móveis de escritório, declara vencedora a empresa: Lote 01 - MA- CALE TRANSPORTE E COMÉRCIO - EIRELI - ME - CNPJ: 19.018.615/0001-73 - Valor Contratado: R$ 11.577,96 (onze mil e quinhentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). ALEXANDRE SILVA NOGUEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.700222/2016 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de atualização e manutenção de licenças do software ESRI ARCGIS. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa com exclusividade na comercialização do serviço conforme certificados anexados aos autos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 01/12/2016. HAROLDO ALBERTO DE MATOS PEREIRA. Diretor de Gestão Administrativa. Ratificação em 01/12/2016. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 421.432,69. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 01/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2016 A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da habilitação da licitação supracitada, processo nº 484000002052016, foram habilitados os participantes ORGANIZA- CAO FLORESTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP, COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA., TASK ENGENHARIA E INFRAESTRU- TURA LTDA - ME, MTD ENGENHARIA LTDA, JDC ENGENHA- RIA LTDA. - EPP, NORONHA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP, ESSENCIAL ENGENHARIA LTDA., IMPERMEAR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CONSTRUMINAS REFOR- MAS E INSTALACOES LTDA - ME, EXATA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUTORA AZAMBUJA LT- DA - EPP, ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA - EPP, PREFAC IMPERMEABILIZACOES LTDA - EPP, CONSTRUTORA MOURA LTDA - EPP, EDILSON JANUA- RIO TEIXEIRA - ME e inabilitados MAYARA SIMAO GOMES DA SILVA, CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGE- NHARIA - EPP, MAANAIN CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, ALZATA ENGENHARIA - EIRELI - EPP, CR CONSTRU- TORA E ENGENHARIA LTDA - ME, EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, FASE ENGENHARIA EIRELI - EPP, COMIM- PER SERVICOS DE IMPERMEABILIZACAO LTDA - ME, STON- NES ENGENHARIA LTDA - EPP, BRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, FOCO CONSULTT ENGENHARIA LTDA - EPP, D & M CONSTRUTORA LTDA - EPP, SOLLAR ENGE- NHARIA LTDA - EPP, FRANCISCO SOLIMAR RODRIGUES DA SILVA - EPP, ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMEN- TOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, ANGLO CONS- TRUCOES LTDA - EPP, MDI ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME, G M ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EPP, JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Presidente da Cpl (SIDEC - 01/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016 - UASG 323002 Nº Processo: 48400.700922/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de multirotores, incluindo frete, se houver, para o DNPM, atendendo, no que couber, aos critérios de sustentabilidade ambiental previstos na IN SLTI/MPOG nº 1, de 19/01/2010 e conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência Anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2016 de 09h00 às 11h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323002-05-14-2016. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2016 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 01/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407-971255/2016 . Objeto: Fornecimento de água mineral para a superintendência do DNPM/BA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O valor da compra fica abaixo do valor estipulado em legislação, 10%. Declaração de Dispensa em 30/11/2016. LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA. Analista Administrativo. Ratificação em 30/11/2016. CLAUDIA MARTINEZ MAIA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 1.314,00. CNPJ CONTRATADA : 10.502.061/0001-00 TEKIRAM COMERCIO DE AGUA MINERAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - ME. (SIDEC - 01/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2016 - UASG 323009 Nº Processo: 48407-971360/2016 . Objeto: Fornecimento e instalação de 05(cinco) toldos em material de policabornato de 04mm com estrutura em aço carbono, com tratamento anticorrosivo e pintura, a serem colocados nas janelas do arquivo permanente. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços abaixo do valor de 10% conforme legislação. Declaração de Dispensa em 30/11/2016. LUCIANO DE MAGALHAES FRANCA. Analista Administrativo. Ratificação em 30/11/2016. CLAU- DIA MARTINEZ MAIA. Superintendente Substituta. Valor Global: R$ 5.800,00. CNPJ CONTRATADA : 14.367.993/0001-49 SPV MANU- TENCAO E SERVICOS LTDA - ME. (SIDEC - 01/12/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2016 - UASG 323014 Nº Processo: 48412966642201623 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação na Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência em Mato Grosso com fornecimento de mão de obra e de todo material de consumo e demais equipamentos necessários para a execução adequada dos serviços. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2016 de 08h30 às 11h30 e de 14h30 às 17h30. Endereço: Rua da Fe, Nr. 177 Jardim Primavera - CUIABA - MT ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323014-05-3-2016. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2016 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2016 às 10h00 no site ELCIO DIAS DE AMORIM Pregoeiro Oficial (SIDEC - 01/12/2016) 323014-32263-2016NE000001 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2016 - UASG 323005 Nº Processo: 48403933011201637 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução de impressão corporativa. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323005-05-7-2016. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2016 às 10h00 no site (SIDEC - 01/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 PREGÃO Nº 8/2016 - UASG 323005 Nº Processo: 48403933035201696 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Papel A4. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 02/12/2016 de 09h00 às 11h30 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Praca Milton Campos,201 Serra - BELO HORIZONTE - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323005-05-8-2016. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2016 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/12/2016 às 10h15 no site EDUARDO MENDES TEIXEIRA Chefe da Dga/dnpm/mg (SIDEC - 01/12/2016) 323002-32263-2016NE800061 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 101/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 811.038/1995 - EDITAL N° 18/2016 - Publicado DOU de 811.729/1996 - EDITAL N° 17/2016 - Publicado DOU de 810.648/2008 - EDITAL N° 17/2016 - Publicado DOU de 811.093/2008 - EDITAL N° 16/2016 - Publicado DOU de 811.168/2010 - EDITAL N° 17/2016 - Publicado DOU de 810.675/2011 - EDITAL N° 17/2016 - Publicado DOU de SERGIO BIZARRO CEZAR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 44/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 890.910/2011; 890.984/2011 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 45/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 890.465/1988-GNAISSE-177.124.275 m3- Área: 971,03 ha NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 46/2016 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2664) 890.089/2003-GRANITO-445.765m3- Área: 70,03 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO