ato: — página do DOU de 09/09/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019090900189 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 182/2019 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ- OF. N°1.948/2019 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 184/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.398/1994-VALE S A-AI N°AI N°1312/2019 - Gerência Regional/PA. 850.217/2000-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°AI N°1313/2019 - Gerência Regional/PA. 850.439/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°AI N°1324/2019 - Gerência Regional/PA. 850.628/2010-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI N°AI N°1322/2019 - Gerência Regional/PA. 850.072/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MINÉRIOS DE CURIONÓPOLOS-AI N°AI N°1314/2019 - Gerência Regional/PA. 850.501/2011-GL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-AI N°AI N°1316/2019 - Gerência Regional/PA. 850.093/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-AI N°AI N°1325/2019 - Gerência Regional/PA. 850.094/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-AI N°AI N°1319/2019 - Gerência Regional/PA. 850.457/2012-JOSÉ ISAIAS LISBOA MACHADO-AI N°AI N°1315/2019 - Gerência Regional/PA. 850.549/2012-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA.-AI N°AI N°1318/2019 - Gerência Regional/PA. 850.229/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°AI N°1317/2019 - Gerência Regional/PA . 850.233/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°AI N°1323/2019 - Gerência Regional/PA . 850.318/2013-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS-AI N°AI N°1321/2019 - Gerência Regional/PA. 850.656/2014-ZOTERRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP-AI N°AI N°1320/2019 - Gerência Regional/PA. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 186/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 850.152/1999-VALE METAIS BÁSICOS S A - AI N°AI N°601/2019 - Gerência Regional/PA 850.582/2006-RUY BARBOSA DE MENDONÇA - AI N°AI N°664/2014 - Gerência Regional/PA 851.043/2007-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA - AI N°AI N°769/2016- Gerência Regional/PA 850.279/2010-ANGELIN ORIO - AI N°AI N°637/2014 - Gerência Regional/PA 850.972/2010-JOÉLCIO CAMILO DA SILVA - AI N°AI N°1148/2016 - Gerência Regional/PA 850.786/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADURA E SERVIÇOS LTDA. - AI N°AI N°423/2015 - Gerência Regional/PA 850.815/2011-EDUARDO LOBATO CARVALHO - AI N°AI N°627/2018 - Gerência Regional/PA 850.847/2011-VALE METAIS BÁSICOS S A - AI N°AI N°628/2018 - Gerência Regional/PA 851.286/2012-ANAILSON CAETANO DE SOUZA & CIA LTDA EPP - AI N°AI N°625/2018 - Gerência Regional/PA 851.708/2013-CERÂMICA MOJUENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME - AI N°AI N°711/2018 - Gerência Regional/PA 850.116/2015-JOÃO DOMENCIANO DA SILVA NETO - AI N°AI N°702/2018 - Gerência Regional/PA 850.288/2015-IVAMAR BATISTA FAVERO - AI N°AI N°697/2018 - Gerência Regional/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 187/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 851.184/2008-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1.586/2019 - ANM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 851.184/2008-PHOSFAZ FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°1.585/2019 - ANM/PA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 189/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.034/2017-CAL REIS COMÉRCIO DE CALCÁRIO E DERIVADOS LTDA-Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 03/11/2020 850.930/2018-A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME-Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 07/08/2020 850.404/2019-ADAILSON LIMA DE SOUSA-Registro de Licença N° 38/2019 - Vencimento em 07/09/2022 850.410/2019-RONALDO MIRANDA CARDOSO-Registro de Licença N° 37/2019 - Vencimento em 20/12/2019 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 652, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.200404/2019-68 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Fica a Empresa Administradora de Bens de Infraestrutura Ltda. - ABI, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 10.701.088/0003-94, autorizada a operar seu terminal no município de Porto Velho, Estado de Rondônia, constituído por 12 (doze) tanques verticais, 1 (uma) plataforma rodoviária e 6 (seis) dutos portuários, cujas características estão descritas nas tabelas 1, 2 e 3, para a movimentação de granéis líquidos de produtos Classes I a III (Norma ABNT 17.505). A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. HELIO DA CUNHA BISAGGIO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 653, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.215540/2019-52, autoriza a empresa BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA., CNPJ n.º 22.782.833/0001-94, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. Revoga-se a autorização ANP n.º 232 de 17/05/2012. CÉZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 654, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.215684/2019-17, autoriza a empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ n.º 01.241.994/0017-68, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. Fica revogada a Autorização ANP n.º 342 de 29/06/2017. CÉZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 655, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.201646/2018-98, autoriza a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S.A., CNPJ n.º 02.351.006/0009-96, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada na Rodovia BR 369, s/n, km 521,5, Cataratas, Cascavel/PR, CEP 85.800-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -24:56:20,350; -53:23:47,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 320,0 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CÉZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 656, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e o que consta no processo nº 48610.215165/2019-41, autoriza a empresa BIOPETRÓLEO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 13.485.658/0001-82, a exercer a atividade de agente de comércio exterior. CÉZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 657, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.009279/2003-96, autoriza a empresa RODA VIVA DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 03.560.854/0001-10, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista localizada na Rodovia PA 256, km 12, s/n, Interior, Paragominas/PA , CEP 68652-970 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -2:59:06,200; -47:27:11,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 105,00 m³. Ficam revogadas a Autorização ANP n.º 84 de 05/03/2008 e a Autorização ANP n.º 15 de 17/01/2017. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CÉZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 658, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.209458/2019- 99, autoriza a empresa TTC TINDARI TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 32.198.344/0001-43, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CÉZAR CARAM ISSA