Processo minerário

850.930/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 05/12/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°42686/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 28/09/2021 Seção 1

   Relação nº 205/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 27/08/2022

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3. 24/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°829/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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4. 23/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 74

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5. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 243/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     A C DE SOUSA COM E SERVIÇOS ME- Registro de Licença N° 39/2019 - Vencimento em 07/08/2021

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6. 09/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 189

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7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 34/2019

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