Página do DOU de 07/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.611/2006-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS- Área de 600 ha para 50 ha-Gnaisse 833.780/2006-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA- Área de 266,64 ha para 46,51 ha-Areia 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LT- DA- Área de 997,93 ha para 221,22 ha-Granito 832.152/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- Área de 396,00 ha para 49,66 ha-Gnaisse 830.469/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME- Área de 170,02 ha para 50 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.724/1987-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-Calcário 830.778/1988-JMN MINERAÇÃO S/A-Minério de Ferro 830.370/2001-JMN MINERAÇÃO S/A-Minério de Ferro 831.994/2003-VALE S A-Minério de Ferro 833.029/2005-VALE S A-Minério de Ferro 832.165/2006-VALE S A-Minério de Ferro 832.991/2006-EXPRESSO CARDOSO LTDA-Areia 831.185/2010-NILSON OLIVEIRA ME-Areia RELAÇÃO Nº 265/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°2703/12-FISC 832.992/2010-FENIX MINERAÇÃO OURO PRETO LT- DA ME-OF. N°2653/12-FISC 831.294/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME-OF. N°2603/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.809/1987-PAULO MOISÉS DE SOUSA E CIA LT- DA-OF. N°77/12-ERPM 831.755/2004-IGARAFILITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2606/12-FISC 832.022/2004-EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA TEIXEIRA LTDA-OF. N°2618/12-FISC RELAÇÃO Nº 266/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.756/1999-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME-OF. N°1618/12-FISC 830.265/2003-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°2704/12-FISC 830.757/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°68/12-ESCGV 830.904/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA-OF. N°69/12-ESCGV 830.491/2004-FRANCISCO CEZAR DE ANDRADE COS- TA-OF. N°74/12-ESCGV 830.717/2004-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°2214/12-FISC 833.095/2004-LUCIANO CARRARO TAVARES-OF. N°1055/12-FISC 830.488/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2264/12-FISC 830.489/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2265/12-FISC 830.493/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2266/12-FISC 830.497/2005-VERGA COMERCIAL LTDA-OF. N°2269/12-FISC 832.560/2006-MÁXIMO SANTO BRAVIM-OF. N°70/12- ESCGV 830.455/2007-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°1166/12-FISC 833.351/2007-LINDBERGH GONÇALVES JUNIOR-OF. N°2216/12-FISC 832.338/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°2263/12-FISC RELAÇÃO Nº 267/2012 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.023/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°71/12-ESCGV-60 dias RELAÇÃO Nº 268/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.034/1999-JOSUÉ FLÓRIO-OF. N°72/12-ESCGV 831.774/2004-ANGERSON CAETANO CECCATO-OF. N°73/12-ESCGV RELAÇÃO Nº 270/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.188/2006-INGO GUSTAV WENDER 831.768/2007-INGO GUSTAV WENDER 833.495/2007-INGO GUSTAV WENDER 830.456/2008-INGO GUSTAV WENDER 833.173/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.805/2008-WAGNER VIANA SILVA 830.575/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.522/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.255/2011-FLÁVIO GRISI 831.256/2011-FLÁVIO GRISI 832.472/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO 832.818/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.820/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.824/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.825/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.835/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.837/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 834.353/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.354/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.355/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.357/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.358/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.359/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.360/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.362/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.364/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.365/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.368/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.369/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.370/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.371/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.383/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.385/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.388/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.392/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.396/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.398/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.399/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.401/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.402/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.403/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.404/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.657/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10542/09 832.659/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10540/09 832.660/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10539/09 832.661/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10554/09 832.665/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10550/09 832.669/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10546/09 832.670/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10545/09 832.673/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°14019/09 RELAÇÃO Nº 271/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.204/2006-INGO GUSTAV WENDER 833.497/2007-INGO GUSTAV WENDER 833.565/2007-INGO GUSTAV WENDER 833.363/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.146/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.832/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 834.356/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.361/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.363/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.366/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.367/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.381/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.382/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.384/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.386/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.387/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.389/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.390/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.391/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.393/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.394/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.395/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.397/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . 834.400/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.656/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10543/09 832.658/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10541/09 832.662/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10553/09 832.663/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10552/09 832.664/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10551/09 832.666/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10549/09 832.667/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10548/09 832.668/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°10547/09 833.128/2008-BRUNO LEÃO SPERANCINI -Alvará N°14053/09 RELAÇÃO Nº 279/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 832.906/2007-NIDSON RODRIGUES MAIA RELAÇÃO Nº 280/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 831.404/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES-ALVARÁ N°9390/08 831.875/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°9240/07 831.876/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5498/07 832.761/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°13567/08 832.763/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°5037/08 831.311/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°8978/08 831.840/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11026/08 831.882/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11044/08 833.286/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°11736/07 832.331/2008-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA EPP-ALVARÁ N°12605/09 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.478/2002-BHP BILLITON METAIS S.A.-ALVARÁ N°7791/05 830.597/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°113/08 831.136/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-ALVARÁ N°115/08 831.272/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-AL- VARÁ N°3460/09 831.473/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO-ALVARÁ N°9018/08 832.843/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°1494/09 832.844/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°1495/09 832.850/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°3467/09 832.851/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A-ALVARÁ N°2679/09