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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Alvará N°808/11 — página do DOU de 03/02/2012

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
70

Processos citados

  • 831.961/2010

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.961/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13182/10

  • 831.964/2010

    831.964/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13184/10

  • 832.137/2010

    832.137/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13153/10

  • 832.141/2010

    832.141/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12685/10

  • 832.142/2010

    832.142/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12686/10

  • 832.167/2010

    832.167/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13891/10

  • 832.168/2010

    832.168/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13892/10

  • 832.169/2010

    832.169/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13893/10

  • 832.170/2010

    832.170/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13894/10

  • 832.176/2010

    832.176/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13895/10

  • 832.177/2010

    832.177/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13896/10

  • 832.178/2010

    832.178/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13897/10

  • 832.189/2010

    832.189/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13507/10

  • 832.192/2010

    832.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12573/10

  • 832.203/2010

    832.203/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12583/10

  • 832.204/2010

    832.204/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12584/10

  • 832.205/2010

    832.205/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12585/10

  • 833.309/2010

    833.309/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°808/11

  • 833.551/2010

    833.551/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA -Alvará N°16290/10

  • 833.555/2010

    833.555/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA -Alvará N°16204/10

  • 834.874/2010

    834.874/2010-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA -Alvará N°9612/11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

  • 831.512/2008

    831.512/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 831.749/2008

    831.749/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  • 830.477/2009

    830.477/2009-RODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA

  • 832.737/2010

    832.737/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 830.952/2007

    830.952/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-

  • 830.953/2007

    830.953/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO-

  • 834.726/2007

    834.726/2007-WALDIR CASSIANO RESENDE DE OLI-

  • 834.727/2007

    834.727/2007-WALDIR CASSIANO RESENDE DE OLI-

  • 833.415/2008

    833.415/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT

  • 832.849/2010

    832.849/2010-IRMÃOS ROMANI LTDA

  • 831.258/2011

    831.258/2011-FLÁVIO GRISI

  • 831.763/2011

    831.763/2011-FLÁVIO GRISI

  • 832.074/2011

    832.074/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA

  • 832.463/2011

    832.463/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 832.464/2011

    832.464/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 832.465/2011

    832.465/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

  • 833.067/2011

    833.067/2011-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA

  • 833.068/2011

    833.068/2011-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA

  • 831.369/2009

    Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 831.369/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO-

  • 830.450/2002

    RELAÇÃO Nº 63/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°07/12-DGTM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

  • 830.943/2001

    830.943/2001-BRAZMINCO LTDA-AI N°105/08 e 496/08 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 832.058/1998

    832.058/1998-GEMEX CONSTRUÇÃO & MINERAÇÃO LTDA.-AI N°28/12-FISC

  • 830.051/2002

    830.051/2002-VERA LÚCIA DE LIMA COSTA-AI N°23/12-FISC

  • 832.075/2004

    832.075/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°57/12-FISC

  • 832.215/2004

    832.215/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°29/12-FISC

  • 833.467/2004

    833.467/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°56/12-FISC

  • 833.657/2004

    833.657/2004-FOX MINERACAO LTDA-AI N°10/12-FISC

  • 833.788/2004

    833.788/2004-VALKIRIA DE ARAÚJO VENTURA-AI N°30/12-FISC

  • 830.872/2005

    830.872/2005-MARIA BEATRIZ FERREIRA LAVACCINI- AI N°31/12-FISC

  • 832.251/2005

    832.251/2005-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS-AI N°9/12-FISC

  • 831.985/2006

    831.985/2006-MINERADORA CARMOCAL LTDA-AI N°21/12-FISC

  • 833.432/2006

    833.432/2006-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-AI N°19/12-FISC

  • 833.605/2006

    833.605/2006-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA.-AI N°8/12-FISC

  • 830.733/2007

    830.733/2007-PARAÚNA ADMINISTRAÇÃO LTDA-AI N°18/12-FISC

  • 830.972/2007

    830.972/2007-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°24/12-FISC

  • 832.252/2007

    832.252/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-AI N°20/12-

  • 832.696/2007

    832.696/2007-GERALDO FONSÊCA-AI N°12/12-FISC

  • 831.866/2008

    831.866/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°25/12-FISC

  • 831.874/2008

    831.874/2008-CERAMICA NASCIMENTO LTDA-AI

  • 831.916/2008

    831.916/2008-CÉLIO RAIMUNDO DE AVELAR-AI N°22/12-FISC

  • 831.971/2008

    831.971/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°27/12-FISC

  • 831.973/2008

    831.973/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°26/12-FISC

  • 833.997/2008

    833.997/2008-MÁRCIO MARTINS DA SILVA-AI N°16/12-FISC

  • 834.118/2008

    834.118/2008-UELTO SALVADOR PIRES-AI N°17/12-

  • 834.655/2008

    834.655/2008-ELIZEU FERREIRA LIMA-AI N°14/12-

  • 834.656/2008

    834.656/2008-DIRCEU DE SOUZA FERREIA-AI N°15/12-FISC

  • 834.657/2008

    834.657/2008-DIRCEU DE SOUZA FERREIA-AI N°13/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 831.965/1997

    831.965/1997-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°2919/11-DGTM

  • 831.501/2003

    831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°55/12-DGTM

  • 832.034/2003

    832.034/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF.

  • 832.300/2005

    832.300/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.-OF. N°96/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 806.199/1973

    806.199/1973-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°69/12-DGTM

  • 830.580/1989

    830.580/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°101/12-DGTM

  • 831.629/1998

    831.629/1998-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA-OF. N°21/12-DGTM

  • 830.422/1999

    830.422/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF.

  • 830.050/2003

    830.050/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

  • 831.067/2002

    831.067/2002-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°94/12-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 834.235/2008

    834.235/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença n°3722/11 de 06/12/11-Vencimento em 20/09/2012

  • 831.027/2009

    831.027/2009-VALÉRIA TERRA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°3725/11 de 06/12/11-Vencimento em Indeterminado

  • 832.831/2010

    832.831/2010-RONALDO DA SILVA AMARAL-Registro de Licença n°3723/11 de 06/12/11-Vencimento em 06/07/2013

  • 833.179/2010

    833.179/2010-PAULO GERSON JARDIM DE SOUZA-Registro de Licença n°3726/11 de 06/12/11-Vencimento em 09/09/2015

  • 834.494/2010

    834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES-Registro de Licença n°3717/11 de 06/12/11-Vencimento em 16/11/2012

  • 830.797/2011

    830.797/2011-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3718/11 de 06/12/11-Vencimento em 29/02/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 832.414/2001

    832.414/2001-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO

  • 831.830/2003

    831.830/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS

  • 831.871/2003

    831.871/2003-ARY BARBOSA SANTOS

  • 832.104/2005

    832.104/2005-VERDETE AGROINDÚSTRIA E EMPRE-

  • 831.483/2006

    831.483/2006-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 831.359/2007

    831.359/2007-MINERADORA DE BAUXITA LTDA.

  • 850.142/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro

  • 850.052/2009

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12

  • 850.158/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda -

  • 851.286/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a -

  • 850.843/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08

  • 850.842/2007

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos

  • 850.693/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig

  • 850.491/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca

  • 851.146/2008

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598

  • 850.065/2009

    Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 -

  • 850.859/2008

    Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 - A.I. 626/12 Rodrigo Milani - 851285/08 - A.I. 624/12 Teck Brasil

  • 850.001/1999

    César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 - A.I. 626/12 Rodrigo Milani - 851285/08 - A.I. 624/12 Teck Brasil Mineração LTDA. - 850084/01 - A.I. 599/12 Votorantim Metais S.a - 850308/08

  • 850.742/2008

    621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 - A.I. 626/12 Rodrigo Milani - 851285/08 - A.I. 624/12 Teck Brasil Mineração LTDA. - 850084/01 - A.I. 599/12 Votorantim Metais S.a - 850308/08 - A.I. 622/12 Votorantim Metais Zinco s a - 850930/08 -

  • 851.285/2008

    621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 - A.I. 626/12 Rodrigo Milani - 851285/08 - A.I. 624/12 Teck Brasil Mineração LTDA. - 850084/01 - A.I. 599/12 Votorantim Metais S.a - 850308/08 - A.I. 622/12 Votorantim Metais Zinco s a - 850930/08 - A.I. 627/12 Xstrata Brasil Exploração

  • 850.084/2001

    A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 - A.I. 626/12 Rodrigo Milani - 851285/08 - A.I. 624/12 Teck Brasil Mineração LTDA. - 850084/01 - A.I. 599/12 Votorantim Metais S.a - 850308/08 - A.I. 622/12 Votorantim Metais Zinco s a - 850930/08 - A.I. 627/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 851284/08 - A.I. 623/12

  • 850.308/2008

    850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 - A.I. 626/12 Rodrigo Milani - 851285/08 - A.I. 624/12 Teck Brasil Mineração LTDA. - 850084/01 - A.I. 599/12 Votorantim Metais S.a - 850308/08 - A.I. 622/12 Votorantim Metais Zinco s a - 850930/08 - A.I. 627/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 851284/08 - A.I. 623/12

  • 850.930/2008

    Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 - A.I. 626/12 Rodrigo Milani - 851285/08 - A.I. 624/12 Teck Brasil Mineração LTDA. - 850084/01 - A.I. 599/12 Votorantim Metais S.a - 850308/08 - A.I. 622/12 Votorantim Metais Zinco s a - 850930/08 - A.I. 627/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 851284/08 - A.I. 623/12

  • 851.284/2008

    850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 - A.I. 626/12 Rodrigo Milani - 851285/08 - A.I. 624/12 Teck Brasil Mineração LTDA. - 850084/01 - A.I. 599/12 Votorantim Metais S.a - 850308/08 - A.I. 622/12 Votorantim Metais Zinco s a - 850930/08 - A.I. 627/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 851284/08 - A.I. 623/12

  • 810.186/2002

    RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.186/2002-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 811.321/2011

    811.321/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 811.322/2011

    811.322/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 811.323/2011

    811.323/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 811.324/2011

    811.324/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 810.598/2010

    810.598/2010-PRESENTINO BASSO & CIA LTDA-Registro de Licença n°015/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 18/12/2019

  • 810.848/2011

    810.848/2011-JOÃO F. O. MOTA-Registro de Licença n°016/2012 de 31/01/2012-Vencimento em 13/08/2014

  • 810.975/2011

    810.975/2011-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença n°225/2011 de 21/11/2011- Vencimento em 28/03/2016

  • 811.367/2011

    811.367/2011-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-Registro de Licença n°013/2012 de 25/01/2012-Vencimento em

  • 811.441/2011

    811.441/2011-BJ SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.- Registro de Licença n°009/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 08/07/2021

  • 811.523/2011

    811.523/2011-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA-Registro de Licença n°014/2012 de 25/01/2012-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 810.345/2010

    810.345/2010-JULIANO DOS SANTOS

  • 810.558/2011

    810.558/2011-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA

  • 811.454/2011

    811.454/2011-SAIBREIRA HAHN LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 811.003/2007

    811.003/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO-

  • 810.149/2010

    810.149/2010-PADOVA & CHEDID LTDA

  • 810.150/2010

    810.150/2010-PADOVA & CHEDID LTDA

  • 811.224/2010

    811.224/2010-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BA-

  • 810.761/2005

    Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença No.:073/2006 - Vencimento em 08/08/2013

  • 810.551/2008

    810.551/2008-CAPELA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:161/2008 - Vencimento em 07/04/2012

  • 810.564/2008

    810.564/2008-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO- Registro de Licença No.:010/2009 - Vencimento em 23/05/2013

  • 810.053/2009

    810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:031/2009 - Vencimento em 18/08/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

  • 810.039/1981

    810.039/1981-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO

  • 810.839/2007

    810.839/2007-SAPPATA CONSTRUTORA E MINERADO-

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.961/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13182/10 831.964/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13184/10 832.137/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13153/10 832.141/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12685/10 832.142/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12686/10 832.167/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13891/10 832.168/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13892/10 832.169/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13893/10 832.170/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13894/10 832.176/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13895/10 832.177/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13896/10 832.178/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13897/10 832.189/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°13507/10 832.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12573/10 832.203/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12583/10 832.204/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12584/10 832.205/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12585/10 833.309/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. - Alvará N°808/11 833.551/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA -Alvará N°16290/10 833.555/2010-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA -Alvará N°16204/10 834.874/2010-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA -Alvará N°9612/11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 831.512/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 831.749/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A . 830.477/2009-RODRIGO MIRANDA DE OLIVEIRA 832.737/2010-SIDNEY OLIVEIRA DA SILVA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.952/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 830.953/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO 834.726/2007-WALDIR CASSIANO RESENDE DE OLI- VEIRA 834.727/2007-WALDIR CASSIANO RESENDE DE OLI- VEIRA 833.415/2008-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTT 832.849/2010-IRMÃOS ROMANI LTDA 831.258/2011-FLÁVIO GRISI 831.763/2011-FLÁVIO GRISI 832.074/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 832.463/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.464/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.465/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 833.067/2011-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO 833.068/2011-EUCLIDES APARECIDO DA COSTA ALEIXO Fase de Requerimento de Registro de Extração Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 831.369/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 63/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°07/12-DGTM Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 830.943/2001-BRAZMINCO LTDA-AI N°105/08 e 496/08 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.058/1998-GEMEX CONSTRUÇÃO & MINERAÇÃO LTDA.-AI N°28/12-FISC 830.051/2002-VERA LÚCIA DE LIMA COSTA-AI N°23/12-FISC 832.075/2004-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°57/12-FISC 832.215/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°29/12-FISC 833.467/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°56/12-FISC 833.657/2004-FOX MINERACAO LTDA-AI N°10/12-FISC 833.788/2004-VALKIRIA DE ARAÚJO VENTURA-AI N°30/12-FISC 830.872/2005-MARIA BEATRIZ FERREIRA LAVACCINI- AI N°31/12-FISC 832.251/2005-JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS-AI N°9/12-FISC 831.985/2006-MINERADORA CARMOCAL LTDA-AI N°21/12-FISC 833.432/2006-DIOVANI NORONHA DE FARIA ME-AI N°19/12-FISC 833.605/2006-MINERAÇÃO SOTURNO LTDA.-AI N°8/12-FISC 830.733/2007-PARAÚNA ADMINISTRAÇÃO LTDA-AI N°18/12-FISC 830.972/2007-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-AI N°24/12-FISC 832.252/2007-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-AI N°20/12- FISC 832.696/2007-GERALDO FONSÊCA-AI N°12/12-FISC 831.866/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°25/12-FISC 831.874/2008-CERAMICA NASCIMENTO LTDA-AI 831.916/2008-CÉLIO RAIMUNDO DE AVELAR-AI N°22/12-FISC 831.971/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°27/12-FISC 831.973/2008-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-AI N°26/12-FISC 833.997/2008-MÁRCIO MARTINS DA SILVA-AI N°16/12-FISC 834.118/2008-UELTO SALVADOR PIRES-AI N°17/12- FISC 834.655/2008-ELIZEU FERREIRA LIMA-AI N°14/12- FISC 834.656/2008-DIRCEU DE SOUZA FERREIA-AI N°15/12-FISC 834.657/2008-DIRCEU DE SOUZA FERREIA-AI N°13/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.965/1997-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA-OF. N°2919/11-DGTM 831.501/2003-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA-OF. N°55/12-DGTM 832.034/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. 832.300/2005-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.-OF. N°96/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 806.199/1973-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°69/12-DGTM 830.580/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°101/12-DGTM 831.629/1998-EXTRAÇÃO DE AREIAS MAIA-OF. N°21/12-DGTM 830.422/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. 830.050/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 831.067/2002-CAC EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°94/12-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.235/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença n°3722/11 de 06/12/11-Vencimento em 20/09/2012 831.027/2009-VALÉRIA TERRA MATERIAIS DE CONS- TRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°3725/11 de 06/12/11-Vencimento em Indeterminado 832.831/2010-RONALDO DA SILVA AMARAL-Registro de Licença n°3723/11 de 06/12/11-Vencimento em 06/07/2013 833.179/2010-PAULO GERSON JARDIM DE SOUZA-Registro de Licença n°3726/11 de 06/12/11-Vencimento em 09/09/2015 834.494/2010-FERNANDO TELES DE MENEZES-Registro de Licença n°3717/11 de 06/12/11-Vencimento em 16/11/2012 830.797/2011-V E A EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°3718/11 de 06/12/11-Vencimento em 29/02/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.414/2001-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO 831.830/2003-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 831.871/2003-ARY BARBOSA SANTOS 832.104/2005-VERDETE AGROINDÚSTRIA E EMPRE- ENDIMENTO LTDA 831.483/2006-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA 831.359/2007-MINERADORA DE BAUXITA LTDA. CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 30/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Augusto Xavier do Nascimento - 850142/08 - A.I. 620/12 César Antônio Cararo - 850052/09 - A.I. 618/12 Codelco do Brasil Mineração Ltda - 850158/08 - A.I. 621/12 Empreendimentos Minerais Raiz da Serra Ltda - 851286/08 - A.I. 625/12 Evandro Geraldo Rocha Dos Reis - 850843/07 - A.I. 596/12, 850842/07 - A.I. 597/12 Fosfatar Mineração Ltda - 850693/08 - A.I. 616/12 Gme4 do Brasil Participações e Empreendimentos s a - 850491/08 - A.I. 590/12 José Vieira de Novaes - 851146/08 - A.I. 617/12 Marcos André Zambiazi - 850065/09 - A.I. 619/12 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 850859/08 - A.I. 628/12 Mineração Tarauaca Industria e Comercio s a - 850001/99 - A.I. 598/12 Paulo Roberto Fonseca Azevedo - 850742/08 - A.I. 626/12 Rodrigo Milani - 851285/08 - A.I. 624/12 Teck Brasil Mineração LTDA. - 850084/01 - A.I. 599/12 Votorantim Metais S.a - 850308/08 - A.I. 622/12 Votorantim Metais Zinco s a - 850930/08 - A.I. 627/12 Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 851284/08 - A.I. 623/12 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.186/2002-LUCIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.321/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 811.322/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 811.323/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 811.324/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.598/2010-PRESENTINO BASSO & CIA LTDA-Registro de Licença n°015/2012 de 30/01/2012-Vencimento em 18/12/2019 810.848/2011-JOÃO F. O. MOTA-Registro de Licença n°016/2012 de 31/01/2012-Vencimento em 13/08/2014 810.975/2011-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-Registro de Licença n°225/2011 de 21/11/2011- Vencimento em 28/03/2016 811.367/2011-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA-Registro de Licença n°013/2012 de 25/01/2012-Vencimento em 811.441/2011-BJ SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.- Registro de Licença n°009/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 08/07/2021 811.523/2011-CERÂMICA ARROIO DO MEIO LTDA-Registro de Licença n°014/2012 de 25/01/2012-Vencimento em Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.345/2010-JULIANO DOS SANTOS 810.558/2011-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LT D A 811.454/2011-SAIBREIRA HAHN LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 811.003/2007-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA. 810.149/2010-PADOVA & CHEDID LTDA 810.150/2010-PADOVA & CHEDID LTDA 811.224/2010-ROCHA NOBRE MINERADORA DE BA- SALTO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.761/2005-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI- Registro de Licença No.:073/2006 - Vencimento em 08/08/2013 810.551/2008-CAPELA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:161/2008 - Vencimento em 07/04/2012 810.564/2008-JORGE LUIZ COSTA MINERAÇÃO- Registro de Licença No.:010/2009 - Vencimento em 23/05/2013 810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:031/2009 - Vencimento em 18/08/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.039/1981-NAVEGANTES EXTRAÇÃO DE BASALTO LT D A 810.839/2007-SAPPATA CONSTRUTORA E MINERADO- RA LTDA

Como citar: Alvará N°808/11 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/02/2012, p. 70

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