Página 45 do DOU de 10/06/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N°978 CASTROL BRASIL LTDA - CNPJ nº 33.194.978/0001-90 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001606/2010 - 18 VISCOGEN KLK 25 ISO N.A N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA SISTEMA DE CORRENTES 12677 N°979 COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 33.000.092/0001-69 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001251/2010 - 59 MOBIL PEGASUS 1005 SAE 40 . WARTSILA 175SG, 220SG, 25 SG, 28 SG, 34 SG, 32 DF, 50 DF, MAK GCM 34, AVTODIZEL-YAMZ ALL ENGINES, PERKINS GAS ENGINE OIL, GE JENBACHER TI 1000 - 1109, CATERPILLAR ACCEPTANCE, WAUKESHA CO- GENERATION, MWM GMBH TR 0199-99-2105/7, LUBE OILS FOR GAS ENGINES, ALL ENGINES, JENBACHER TI 1000-1107, API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES À GÁS 12679 N°980 CR DEALER DO BRASIL LTDA. - CNPJ nº 02.101.902/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001370/2010 - 10 PETROL SUPER SAE 50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES À GASOLINA, ÁLCOOL E GNV N°981 MOLECULAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.122.996/0001-04 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001048/2010 - 82 GET FORCE DIESEL ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO 48600.001047/2010 - 38 GET MAXXY DIESEL ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO ÓLEO DIESEL AUTOMOTIVO N°982 TEXSA DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 04.608.635/0001-27 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001531/2010 - 67 TEXSA SINTÉTICO SAE 5W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE N°983 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001429/2010 - 61 WURTH SUPER SJ SAE 20W50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES À ÁLCOOL, GASOLINA E GNV 12657 ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 345, DE 9 DE JUNHO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE REFINO E PROCESSAMEN- TO DE GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓ- LEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 365, de 1º de dezembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.015220/2009-22, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização do biodiesel produzido na planta industrial da empresa Caramuru Alimentos S.A., CNPJ nº 00.080.671/0021-53, situada na Avenida Cristiano José de Souza, s/n°, Quadra 01, Setor José Machado, Município de Ipameri, Estado de Goiás, com capacidade de produção de 625 m³/d, utilizando rota metílica. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de comercialização do biodiesel produzido na planta industrial supracitada, previstas e comprovadas para a presente autorização. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 264, de 12 de maio de 2010, publicada no DOU em 13 de maio de 2010. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CARLOS DE ANDRADE DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 109/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.998/1981-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-OF. N°2.037/2010 851.443/1982-VALE S A-OF. N°2.037/2010 851.445/1982-VALE S A-OF. N°2.037/2010 850.329/2002-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.035/2010 850.285/2003-AIRTON GARCIA FERREIRA-OF. N°2.033/2010 850.541/2003-VALE S A-OF. N°2.037/2010 850.137/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°2.039/2010 850.795/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA-OF. N°2.036/2010 850.504/2005-VALE S A-OF. N°2.037/2010 850.227/2006-VALE S A-OF. N°2.037/2010 850.228/2006-VALE S A-OF. N°2.037/2010 850.271/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA-OF. N°2.034/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.792/2005-MAPEX MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.719.988/0001-92- Alvará n°12.738/2008 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.563/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°14.267/2007 851.049/2007-CAUBI ANDRÉ CALDEIRA FERNANDES -Alvará N°7.524/2008 851.146/2008-JOSÉ VIEIRA DE NOVAES -Alvará N°10.707/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.425/2003-KEYSTONE LTDA 850.426/2003-KEYSTONE LTDA 850.427/2003-KEYSTONE LTDA 850.428/2003-KEYSTONE LTDA 850.429/2003-KEYSTONE LTDA 850.430/2003-KEYSTONE LTDA 850.431/2003-KEYSTONE LTDA 850.432/2003-KEYSTONE LTDA 850.433/2003-KEYSTONE LTDA 850.434/2003-KEYSTONE LTDA 850.435/2003-KEYSTONE LTDA 850.436/2003-KEYSTONE LTDA 850.791/2005-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT-AI N°786/2010 850.408/2004-EDSON TOSHIYUKI MARUYAMA-AI N°728/2010 850.497/2005-SÉRGIO LUIZ DE SOUSA FIGUEIREDO- AI N°785/2010 850.833/2007-AUGUSTO CÉZAR ALMEIDA VASCON- CELOS-AI N°783/2010 850.035/2008-JOÃO PAULO VARGAS-AI N°784/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.041/2010 751.777/1996-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-OF. N°2.040/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.355/2007-DRAGA FANPS LTDA-OF. N°2.038/2010 850.834/2007-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS-OF. N°2.040/2010 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 850.134/2002-CONSTRUTORA MELLO DE AZEVEDO S/A- Registro de Licença No.:046/2003 - Vencimento em 30/10/2014 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.475/2004-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°1.470/2008, Publicado no D.O.U. de 27/01/2009 e 07/05/2009. EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.352/2003-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.353/2003-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA 860.506/2003-JOSÉ ALFREDO DE LIMA 860.460/2006-PEDRO ROBERTO ROCHA 861.657/2007-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 860.321/2008-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA RELAÇÃO N o- 98/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.794/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-OF. N°907/2010 860.795/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-OF. N°905/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.921/2006-BRITAGEM QUALIBRITAS LTDA-OF. N°908/2010 860.981/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°898/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.124/1991-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°848/2010-180 dias 860.380/1999-CIMENTO TOCANTINS S/A-OF. N°906/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 861.043/2001-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°851/2010 860.048/2002-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°852/2010 860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.- OF. N°855/2010 860.440/2003-PEDREIRA ANHANGUERA S.A. - EM- PRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°850/2010 860.981/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°899/2010 RELAÇÃO N o- 134/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°869/2010 860.178/1999-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°873/2010 860.962/2004-AMADEUS ACHILES PFRIMER-OF. N°870/2010 861.017/2004-DECORLINE COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°867/2010 860.982/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°853/2010 860.983/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°854/2010 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°858/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.081/1989-JANDAIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA- OF. N°868/2010-180 dias 861.992/1995-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A-OF. N°826/2010-180 dias 860.351/2002-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°834/2010-180 dias 860.504/2003-CIA DE CIMENTO TOCANTINS-OF. N°879/2010-180 dias 861.283/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- OF. N°829/2010-180 dias 860.405/2004-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°838/2010-60 dias