DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/12/2014

11 4 Documento assinado digitalmente conforme MP n 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 506/2014 Unidade de Pesquisa Laboratório de Biocombustíveis Instituição Credenciada Universidade Federal de Viçosa - UFV Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa Biocombustíveis Biodiesel Caracterização e controle da qualidade Secagem e da utilização do ácido etileno diamino tetra-acético na qualidade do óleo da polpa da macaúba visando à produção do biodiesel Co-produtos Separação e quantificação de proteínas da microalga Scenedesmus sp com potencial de emprego na indústria de alimentos Energia a partir de outras fontes de biomassa Outros processamentos de biomassa Avaliação de uma fornalha metálica para combustão dos gases da carbonização da madeira. Temas transversais Segurança e meio ambiente Minimização de resíduos - redução, reutilização e reciclagem Otimização de um sistema para incineração de resíduos 3 O Laboratório de Biocombustíveis da Universidade Federal de Viçosa - UFV está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.921 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004129/2014-49, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Embrapa Clima Temperado, vinculada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, localizada em Pelotas - RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0137-94, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 437/2014 Unidade de Pesquisa EMBRAPA CLIMA TEMPERADO Instituição Credenciada EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS PRODUÇÃO DE BIOETANOL Tecnologias para o Sistema de Produção de Cana-de-açúcar para o Rio Grande do Sul 3 O Embrapa Clima Temperado, vinculada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. N o- 1.922 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004927/2014-71, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Instituto de Geociências - IG, vinculada à Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, localizada em Campinas - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 46.068.425/0001-33, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 470/2014 Unidade de Pesquisa Instituto de Geociências - IG Instituição Credenciada Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NA- TURAL - ONSHORE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ-SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BA- CIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS EXPLORATÓRIAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMENTARES Análise de bacias sedimentares Evolução crustal e metalogênese Sistemas de Informação Geográfica, Análise dos Componentes Naturais da Paisagem e das Transformações Decorrentes do Uso e Ocupação REGULAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ASPECTOS ECONÔMICOS DA REGULAÇÃO DA INDÚSTRIA DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ECONOMIA DA ENERGIA E POLÍTICA ENERGÉTICA NO CONTEX- TO DE UM PLANEJAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS ENER- GÉTICOS Ciência e Tecnologia no Processo de Desenvolvimento TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MODELAGEM E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS Geotecnologias aplicadas ao estudo dos recursos naturais REMEDIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS CONTAMINADAS E I M PA C TA D A S Geoquímica ambiental e analítica 3 O Instituto de Geociências - IG da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 42/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 844.171/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA 844.172/2010-TUTE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 844.149/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°069/2014 844.109/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°513/2014 844.110/2014-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°512/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 844.025/2012-ITAMAR FIOR- Cessionário:TAICOCA MI- NERAÇÃO TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 16.979.844/0001-66- Alvará n°168/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.105/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.106/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.107/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.108/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.109/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.110/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.111/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.142/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.143/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.145/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.146/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.147/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.148/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.149/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.150/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.151/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 844.166/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. 844.024/2011-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 844.071/2011-CARLOS ANDRÉ DE MENDONÇA UCHÔA 844.074/2011-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.091/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.125/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.126/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.127/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.128/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.129/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. 844.130/2011-ATLANTICA GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 844.078/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - AI N°264/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.067/2014-MANOEL HERMÍNIO FILHO ME-Registro de Licença N°044/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 10/10/2015 844.071/2014-ANGAR ESTACIONAMENTOS E LOCA- DORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA ME-Registro de Licença N°047/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 05/06/2024 844.093/2014-M J DE OLIVEIRA FREIRE-Registro de Licença N°046/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 15/07/2015 844.106/2014-LPEREIRA & CIA LTDA-Registro de Licença N°045/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 10/06/2018 844.108/2014-SAHLIAH ENGENHARIA, CONSTRU- ÇÕES E GERENCIAMENTO LTDA-Registro de Licença N°048/2014 de 05/12/2014-Vencimento em 08/04/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 844.098/2012-FABIANA JUCÁ DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)