Processo minerário

844.098/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 8/2016

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2. 18/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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3. 06/01/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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4. 12/12/2014 Seção 1

   Página 114 do DOU de 12/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/12/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)

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6. 16/09/2014 Seção 1

   Relação nº 31/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°372/2014

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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7. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 41

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8. 23/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 164

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9. 09/05/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 88

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10. 27/12/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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