Processo minerário

844.098/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2012 e 08/04/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2012 Seção 1

   Resolução nº26/2012, referente à atividade de produção de etanol; — página do DOU de 27/12/2012

   • Registro de Licença

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2. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 23/12/2013 Seção 1

   ato: — página do DOU de 23/12/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 28/01/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 16/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/12/2014 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 12/12/2014

   • Registro de Licença

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7. 06/01/2016 Seção 1

   Alvará N°16.103- DOU de 15/12/2015 — página do DOU de 06/01/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 18/03/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 18/03/2016

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 08/04/2016 Seção 3

   AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 08/04/2016

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