Página do DOU de 04/06/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.308/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 850.309/2012-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINE- RAL DO VALE DO TAPAJÓS 851.400/2012-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA 851.401/2012-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO MINERAL DOS GARIMPEIROS DE SERRA PELADA 851.402/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS MINÉRIOS DE SERRA PELADA 851.403/2012-COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTO- RES, AGRICULTORES E GARIMPEIROS DE CURIONÓPOLIS 851.404/2012-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS DO SERRADO 850.190/2013-ANSELMO MEURER 851.376/2013-ANTONIA DA SILVA SANTOS GALVÃO 851.423/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA 851.424/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA 851.425/2013-RAIMUNDA ALVES VIEIRA SILVA 850.098/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 850.099/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 850.100/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 850.101/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 850.102/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 850.103/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 850.363/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.373/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.374/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.375/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.376/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.377/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.378/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.379/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.380/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.381/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.382/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.383/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.384/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.385/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA 850.386/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA - COOGER - LTDA THIAGO MARQUES DE ALMEIDA 846.101/2009-MICCAL- MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO CAMPO VERDE LTDA- Área de 55,07ha para 44,03ha-Calcário Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 846.147/2007-FERNANDO ALMEIDA SOARES-AI N°206/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.074/1992-LACIR MOTTA-OF. N°417/2014 846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-OF. N°416/2014 846.306/2005-GRANISTONE S A-OF. N°418/2014 846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°414/2014 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.220/2003-MIBRASA MINÉRIOS BRASILEIROS LT- DA.-OF. N°525/2012-180 dias RELAÇÃO N o- 83/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.023/2013-FR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N°360/2014 de 10/01/2013-Vencimento em 10/01/2023 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 49/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.074/2014-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.250/2009-SOUTH AMERICAN MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM- SURUBIM/PE - Guia n° 05/14-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:30/12/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.419/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 840.035/2008-Votorantim Cimentos NNE S/A- Substância Aprovada:Calcário Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 840.035/2008-Congonhas Minérios S/A Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.533/2010-GENIVALDO FERREIRA LINS- Registro de Licença N°:677/2011 - Vencimento em 14/02/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.014/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PER- TICIPAÇÕES S A 840.015/2014-BUGATY BRASIL CONSULTORIA E PER- TICIPAÇÕES S A Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.122/2014-EDILSOM JACINTO DE LIMA SEGUNDO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.001/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPOR- TES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA 803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 803.312/2013-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.276/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PI- COS/PI - Guia n° 3/2014-50.000toneladas-Diabásio- Validade:07/01/2015 803.277/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PI- COS/PI - Guia n° 4/2014-50.000toneladas-Diabásio- Validade:07/01/2015 803.278/2012-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-PI- COS/PI - Guia n° 5/2014-50.000toneladas-Diabásio- Validade:01/01/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 803.238/2013-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 803.059/1998-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 6/2014-50.000toneladas- Diabásio- Validade:07/12/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.010/2014-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-Registro de Licença N°22/2014 de 27 de maio de 2014-Vencimento em 21 de outubro de 2014 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.093/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 803.381/2013-MARIO SOARES DE OLIVEIRA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.065/2012-VALTERLINS O GOMES ME- Registro de Licença N°:14/2014 - Vencimento em 10 de dezembro de 2014 803.202/2012-EVERTON DOS REIS COELHO- Registro de Licença N°:9/2014 - Vencimento em 10/04/2015 803.359/2012-CERÂMICA JENIPAPO LTDA- Registro de Licença N°:15/2014 - Vencimento em 21 de julho de 2023 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 88/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 811.346/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado DOU de 18/07/1984, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:"... no Municício de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte... " Leia-se: "... nos Minicípios de Governador Dix-sept Rosado e Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte..." Retificação de despacho(1388) 848.294/2010-GOIANA MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/03/2013, Relação n° 45, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "...848.294/2010 -- João Afonso Ferraz Sitônio -- Área de 899,66 ha para 49,33 ha -- Granito..." Leia-se: "... 848.294/2010 -- João Afonso Ferraz sitônio -- área de 899,66 ha para 49,33 ha -- Granito -- Municípios de Ielmo Marinho e Ceárea Mirim, estado do Rio Grande do Norte Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA - Publicado DOU de 22/03/2013, Relação n° 59/2013, Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "área de 43,23 ha", Leia-se: "área de 37,54 ha" JORGE LUIZ DA COSTA Substituto RELAÇÃO N o- 91/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°707/2014 848.380/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°695/2014 848.355/2011-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°709/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.721/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5331/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.189/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 848.190/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 848.532/2008-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 848.257/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 848.258/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 848.562/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. 848.563/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. 848.564/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. 848.565/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. 848.566/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. 848.567/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. 848.568/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. 848.569/2010-MINERADORA MINERVA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.259/2012-LAÉRCIO OTÁVIO MARTINS Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 846.133/2010-GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA-OF. N°12/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 846.232/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.423/2008-JMR CERÂMICA PARAIBANA LTDA-OF. N°412/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.196/2011-TANTALITE EXTRAÇÃO E BENEFICIA- MENTO DE MINÉRIOS LTDA.-ASSUNÇÃO/PB, JUAZEIRI- NHO/PB - Guia n° 008/2014-150t-Tântalo- Validade:01/08/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.439/1993-MINERIOS DE BOM JARDIM S A- Área de 829,00 ha para 799,00 ha-Granito