Página do DOU de 07/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.257/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1040/2011 873.269/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.568/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA-OF. N°445/2011 872.462/2009-V S REBOUÇAS ME-OF. N°439/2011 RELAÇÃO N o- 4 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.448/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13870/2008 873.451/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12299/2008 873.452/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.301/2008 873.453/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13873/2008 873.456/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12315/2008 873.459/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.327/2008 873.460/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.331/2008 873.461/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13.868/2008 873.462/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13869/2008 873.464/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13.866/2008 873.652/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.653/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.657/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.661/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12382/2008 873.662/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.663/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.665/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.667/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.670/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.672/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.673/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-ALVARÁ 873.674/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.676/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.677/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.682/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.683/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.762/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13.390/2008 873.763/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13389/2008 873.764/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16431/2008 RELAÇÃO N o- 4 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.067/2006-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA 870.579/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 871.017/2008-GUILHERME MORETTI 871.018/2008-GUILHERME MORETTI 871.019/2008-GUILHERME MORETTI 871.020/2008-GUILHERME MORETTI 871.021/2008-GUILHERME MORETTI 871.489/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A . 871.590/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 871.700/2008-MINERADORA MINERVA LTDA. 871.733/2008-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 871.782/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.812/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.813/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.814/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.815/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.816/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.817/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.818/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.819/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.820/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.821/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.822/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.823/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.825/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 872.140/2008-FUTURA MINERAIS LTDA 872.145/2008-FUTURA MINERAIS LTDA 872.210/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 872.309/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 872.310/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 873.334/2008-INGO GUSTAV WENDER 873.338/2008-INGO GUSTAV WENDER 873.426/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 873.429/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 873.431/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 873.934/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.935/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.936/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.937/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.963/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.663/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA-OF. N°3.192/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração mineral. 896.484/2001-WENDEL MANEA DA PENHA-OF. N°3.331/2011 - Exigência para Relatório Final de Pesquisa . 896.378/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3.212/2011 - DNPM/ES - Exigência para Relatório Final de Pesquisa. 896.919/2007-ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOR- OF. N°2.786/2011 - DNPM/ES - Apresentar resultados dos testes de serragem e polimento. Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios efetuados. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio do ensaio referido. Apresentar boletins de sondagem p/ os afloramentos cujas três medidas ( profundidade, largura e espessura) não podem ser verificadas visualmente. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.936/2009-ARACELLI GUELER- Cessionário:MINE- RAÇÃO PINGA FOGO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.916.807/0001-10- Alvará n°3.500/2.011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.406/2001-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°3.385/2011 - DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capacidade Financeira, referente à empresa GRANVITT GRANITOS LTDA. Apresentar Formulário Cadastral com firma reconhecida e demais documentação p/ formação do processo de registro de mineração. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME- CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0051/2011-16.000TONELADAS/ANO-GRANITO- Validade:VIN- CULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-GRANI- TO Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.- AI Nº 390/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF. N°3.567/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe com todos os elementos dos subitens. Apresentar novo mapa geológico georreferenciado. Retificar a reserva medida e aprovada no RFP. Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.600/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:AREIA OLIVEIRA LTDA - ME- CNPJ 04.846.479.400/0001-45- Registro de Licença n°014/2009- Vencimento da Licença: 19/06/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 2.036/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I) 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N° 2.035/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I) 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 2.037/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I) 863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 2.038/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I) Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 807.641/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI Nº 164/11 - (art. 54, inciso II - não lavrar a jazida de acordo com o PAE aprovado pelo DNPM) / 166/11 - (art. 54, inciso XIV - suspender os trabalhos de lavra, sem prévia comunicação ao DNPM) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 1.395/11 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais ) 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- AI Nº A. I. nº 1.349/11 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais) 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº AI Nº 210/06 - (art. 66 ? não requerimento da Imissão de Posse ) / AI Nº 757/10 - (art. 54, inc.I ? não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ) 860.837/2001-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI Nº A. I. nº 1.982/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66) 860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 1.396/11 - (Art. 66 do RCM - deixar de requerer a Imissão de Posse da Jazida) 860.479/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 1.397/11 - (Art. 66 do RCM - deixar de requerer a Imissão de Posse da Jazida) Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1.861/08 - (Reincidente) Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°005/07 - ( art. 47, inc. XVI - não apresentação do RAL ano base 2006/exercício 2007) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 861.996/2005-ROMARIO MESQUITA- AI N°2.071/10 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 860.197/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°762/11 860.199/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°763/11 860.201/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°764/11 860.203/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°765/11 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 831.779/1991-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA- AI N°1.074/2011 RELAÇÃO N o- 3 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.918/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-AI 861.957/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°2.293/11 862.067/2007-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.- AI N°2.294/11 862.122/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.295/11 862.330/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2.296/11 862.332/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°2.297/11 862.335/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°2.298/11 862.404/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI 860.170/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°2.300/11 860.228/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°2.301/11 860.244/2008-JORGE GOMES DE ALMEIDA-AI