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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.600/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/10/2011 e 25/11/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo, Agência Nacional de Mineração e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 99/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°45542/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 31/2022 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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  3. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 107

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  4. Seção 1

    Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  6. Seção 1

    Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°630 e 631/2017-DNPM/ES.

    • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)

      AI N°172,173 e 174/2017-DNPM/ES.

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 105

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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  9. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 54

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 71

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