Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 873.663/2008

Diário Oficial da União · Seção 1 · página 71

Página 71 do DOU de 07/10/2011 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
71

Seu processo

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.663/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

112 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    873.257/2011 SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

    OF. N°1040/2011

  • Decisão publicada na página anterior

    873.269/2011 DACAL MINERAÇÃO LTDA.

    OF.

Fase de Licenciamento

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    871.568/2008 VITAL SERVIÇOS LTDA

    OF. N°445/2011

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 718

    872.462/2009 V S REBOUÇAS ME

    OF. N°439/2011 RELAÇÃO N o- 4 5 9 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.448/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°13870/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.451/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°12299/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.452/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°12.301/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.453/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°13873/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.456/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°12315/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.459/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°12.327/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.460/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°12.331/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.461/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°13.868/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.462/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°13869/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.464/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°13.866/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.652/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.653/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.657/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.661/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°12382/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.662/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.663/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.665/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.667/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.670/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.672/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.673/2008 LUIZ DE OLIVEIRA COSTA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.674/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.676/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.677/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.682/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.683/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.762/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°13.390/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.763/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°13389/2008

  • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

    Código ANM 326

    873.764/2008 ATACAMA DO BRASIL LTDA

    ALVARÁ N°16431/2008 RELAÇÃO N o- 4 6 6 / 2 0 11

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.067/2006 TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    870.579/2008 LEONARDO JARDIM OLIVEIRA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.017/2008 GUILHERME MORETTI
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.018/2008 GUILHERME MORETTI
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.019/2008 GUILHERME MORETTI
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.020/2008 GUILHERME MORETTI
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.021/2008 GUILHERME MORETTI
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.489/2008 CSB

    CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A .

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.590/2008 PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.700/2008 MINERADORA MINERVA LTDA.
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.733/2008 BELMONT MINERAÇÃO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.782/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.812/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.813/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.814/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.815/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.816/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.817/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.818/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.819/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.820/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.821/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.822/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.823/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    871.825/2008 RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    872.140/2008 FUTURA MINERAIS LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    872.145/2008 FUTURA MINERAIS LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    872.210/2008 PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    872.309/2008

    GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI-MENTO S/A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    872.310/2008

    GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI-MENTO S/A

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    873.334/2008 INGO GUSTAV WENDER
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    873.338/2008 INGO GUSTAV WENDER
  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    891.105/1989 MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA

    OF. N°3.192/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração mineral.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.484/2001 WENDEL MANEA DA PENHA

    OF. N°3.331/2011 - Exigência para Relatório Final de Pesquisa .

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.378/2003 MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.

    OF. N°3.212/2011 - DNPM/ES - Exigência para Relatório Final de Pesquisa.

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 250

    896.919/2007 ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOR

    OF. N°2.786/2011 - DNPM/ES - Apresentar resultados dos testes de serragem e polimento. Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios efetuados. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio do ensaio referido. Apresentar boletins de sondagem p/ os afloramentos cujas três medidas ( profundidade, largura e espessura) não podem ser verificadas visualmente.

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 281

    896.936/2009 ARACELLI GUELER- Cessionário:MINE-RAÇÃO PINGA FOGO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.916.807/0001-10

    Alvará n°3.500/2.011

Fase de Requerimento de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 361

    896.406/2001 GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-PEMIRIM LTDA

    OF. N°3.385/2011 - DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capacidade Financeira, referente à empresa GRANVITT GRANITOS LTDA. Apresentar Formulário Cadastral com firma reconhecida e demais documentação p/ formação do processo de registro de mineração.

  • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

    Código ANM 625

    890.348/1993

    MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME-CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0051/2011-16.000TONELADAS/ANO-GRANITO- Validade:VIN-CULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

  • Aprova o relatório de reavaliação de reservas

    Código ANM 425

    890.361/1984

    GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-GRANI-TO

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    896.588/2002 MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.

    AI Nº 390/2008

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    896.588/2002 MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.

    OF. N°3.567/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe com todos os elementos dos subitens. Apresentar novo mapa geológico georreferenciado. Retificar a reserva medida e aprovada no RFP.

  • Nega provimento a defesa apresentada

    Código ANM 476

    896.588/2002 MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA.

    ME.

Fase de Licenciamento

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

    Código ANM 749

    896.600/2009 GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME

    Cessionário:AREIA OLIVEIRA LTDA - ME- CNPJ 04.846.479.400/0001-45- Registro de Licença n°014/2009- Vencimento da Licença: 19/06/2013

Fase de Concessão de Lavra

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.007/1994 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

    AI N° 2.036/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I)

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    860.931/1994 MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

    AI N° 2.035/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I)

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    863.474/1996 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

    AI N° 2.037/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I)

  • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 459

    863.475/1996 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA

    AI N° 2.038/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I)

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    807.641/1975 CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.

    AI Nº 164/11 - (art. 54, inciso II - não lavrar a jazida de acordo com o PAE aprovado pelo DNPM) / 166/11 - (art. 54, inciso XIV - suspender os trabalhos de lavra, sem prévia comunicação ao DNPM)

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    806.201/1976 SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.

    AI Nº 1.395/11 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais )

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    862.008/1995 IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA

    AI Nº A. I. nº 1.349/11 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais)

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    860.561/2001 CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA

    AI Nº AI Nº 210/06 - (art. 66 ? não requerimento da Imissão de Posse ) / AI Nº 757/10 - (art. 54, inc.I ? não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida )

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    860.837/2001 ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

    AI Nº A. I. nº 1.982/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66)

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    860.956/2002 TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA

    AI Nº 1.396/11 - (Art. 66 do RCM - deixar de requerer a Imissão de Posse da Jazida)

  • Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 460

    860.479/2003 COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

    AI Nº 1.397/11 - (Art. 66 do RCM - deixar de requerer a Imissão de Posse da Jazida)

  • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 1693

    860.561/2001 CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA

    AI N°1.861/08 - (Reincidente)

  • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.

    Prazo 30 dias Código ANM 1713

    860.561/2001 CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA

    AI N°005/07 - ( art. 47, inc. XVI - não apresentação do RAL ano base 2006/exercício 2007)

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ

    Código ANM 639

    861.996/2005 ROMARIO MESQUITA

    AI N°2.071/10

  • Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ

    Código ANM 1872

    831.779/1991 DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA

    AI N°1.074/2011 RELAÇÃO N o- 3 7 0 / 2 0 11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.918/2007

    AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    861.957/2007 CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO-MERCIO LTDA

    AI N°2.293/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.067/2007 POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.

    AI N°2.294/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.122/2007 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

    AI N°2.295/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.330/2007 VOTORANTIM METAIS S.A

    AI N°2.296/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.332/2007 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

    AI N°2.297/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.335/2007 UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA

    AI N°2.298/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    862.404/2007

    HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.170/2008 ELIAS ANTONIO CUBA

    AI N°2.300/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.228/2008 NASSIM MAMED JÚNIOR

    AI N°2.301/11

  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    860.244/2008

    JORGE GOMES DE ALMEIDA-AI

Parte desta página ainda não foi organizada — veja o texto publicado no DOU, logo abaixo.

Processos citados (112)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n 873.257/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1040/2011 873.269/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.568/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA-OF. N°445/2011 872.462/2009-V S REBOUÇAS ME-OF. N°439/2011 RELAÇÃO N o- 4 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.448/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13870/2008 873.451/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12299/2008 873.452/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.301/2008 873.453/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13873/2008 873.456/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12315/2008 873.459/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.327/2008 873.460/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12.331/2008 873.461/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13.868/2008 873.462/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13869/2008 873.464/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13.866/2008 873.652/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.653/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.657/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.661/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°12382/2008 873.662/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.663/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.665/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.667/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.670/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.672/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.673/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-ALVARÁ 873.674/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.676/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.677/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.682/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.683/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ 873.762/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13.390/2008 873.763/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°13389/2008 873.764/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°16431/2008 RELAÇÃO N o- 4 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.067/2006-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA 870.579/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA 871.017/2008-GUILHERME MORETTI 871.018/2008-GUILHERME MORETTI 871.019/2008-GUILHERME MORETTI 871.020/2008-GUILHERME MORETTI 871.021/2008-GUILHERME MORETTI 871.489/2008-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LT D A . 871.590/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 871.700/2008-MINERADORA MINERVA LTDA. 871.733/2008-BELMONT MINERAÇÃO LTDA 871.782/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.812/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.813/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.814/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.815/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.816/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.817/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.818/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.819/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.820/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.821/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.822/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.823/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.825/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 872.140/2008-FUTURA MINERAIS LTDA 872.145/2008-FUTURA MINERAIS LTDA 872.210/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 872.309/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 872.310/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTO S/A 873.334/2008-INGO GUSTAV WENDER 873.338/2008-INGO GUSTAV WENDER 873.426/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 873.429/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 873.431/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A , 873.934/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.935/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.936/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.937/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.963/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.663/2009-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA-OF. N°3.192/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração mineral. 896.484/2001-WENDEL MANEA DA PENHA-OF. N°3.331/2011 - Exigência para Relatório Final de Pesquisa . 896.378/2003-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.-OF. N°3.212/2011 - DNPM/ES - Exigência para Relatório Final de Pesquisa. 896.919/2007-ERALDO GOMES DE AZEREDO JUNIOR- OF. N°2.786/2011 - DNPM/ES - Apresentar resultados dos testes de serragem e polimento. Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios efetuados. Apresentar discussões a respeito dos resultados obtidos por meio do ensaio referido. Apresentar boletins de sondagem p/ os afloramentos cujas três medidas ( profundidade, largura e espessura) não podem ser verificadas visualmente. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.936/2009-ARACELLI GUELER- Cessionário:MINE- RAÇÃO PINGA FOGO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.916.807/0001-10- Alvará n°3.500/2.011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.406/2001-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-OF. N°3.385/2011 - DNPM/ES - Apresentar Certidão de Registro na Junta Comercial e Atestado de Capacidade Financeira, referente à empresa GRANVITT GRANITOS LTDA. Apresentar Formulário Cadastral com firma reconhecida e demais documentação p/ formação do processo de registro de mineração. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA. ME- CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0051/2011-16.000TONELADAS/ANO-GRANITO- Validade:VIN- CULADA A L.O. Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.361/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-GRANI- TO Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.- AI Nº 390/2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME.-OF. N°3.567/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta de detalhe com todos os elementos dos subitens. Apresentar novo mapa geológico georreferenciado. Retificar a reserva medida e aprovada no RFP. Nega provimento a defesa apresentada(476) 896.588/2002-MINERAÇÃO ALEGRIA LTDA. - ME. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.600/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:AREIA OLIVEIRA LTDA - ME- CNPJ 04.846.479.400/0001-45- Registro de Licença n°014/2009- Vencimento da Licença: 19/06/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 6 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.007/1994-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 2.036/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I) 860.931/1994-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- AI N° 2.035/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I) 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 2.037/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I) 863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA- AI N° 2.038/11 - (não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ? art. 54, inc.I) Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 807.641/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- AI Nº 164/11 - (art. 54, inciso II - não lavrar a jazida de acordo com o PAE aprovado pelo DNPM) / 166/11 - (art. 54, inciso XIV - suspender os trabalhos de lavra, sem prévia comunicação ao DNPM) 806.201/1976-SAÚDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 1.395/11 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais ) 862.008/1995-IPÊ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E REFRIGERANTE LTDA- AI Nº A. I. nº 1.349/11 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais) 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI Nº AI Nº 210/06 - (art. 66 ? não requerimento da Imissão de Posse ) / AI Nº 757/10 - (art. 54, inc.I ? não iniciar os trabalhos previstos no plano de aproveitamento econômico da jazida ) 860.837/2001-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI Nº A. I. nº 1.982/10 - (não requerimento da Imissão de Posse - art. 66) 860.956/2002-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 1.396/11 - (Art. 66 do RCM - deixar de requerer a Imissão de Posse da Jazida) 860.479/2003-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI Nº 1.397/11 - (Art. 66 do RCM - deixar de requerer a Imissão de Posse da Jazida) Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°1.861/08 - (Reincidente) Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 860.561/2001-CELESTIAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N°005/07 - ( art. 47, inc. XVI - não apresentação do RAL ano base 2006/exercício 2007) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 861.996/2005-ROMARIO MESQUITA- AI N°2.071/10 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 860.197/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°762/11 860.199/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°763/11 860.201/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°764/11 860.203/2005-Mineração Maracá Industria e Comercio S.A.- NOT. N°765/11 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 831.779/1991-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LTDA- AI N°1.074/2011 RELAÇÃO N o- 3 7 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.918/2007-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA-AI 861.957/2007-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°2.293/11 862.067/2007-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.- AI N°2.294/11 862.122/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.295/11 862.330/2007-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°2.296/11 862.332/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°2.297/11 862.335/2007-UNAMINA EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-AI N°2.298/11 862.404/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI 860.170/2008-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°2.300/11 860.228/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°2.301/11 860.244/2008-JORGE GOMES DE ALMEIDA-AI

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 07/10/2011, p. 71

Acompanhar 873.663/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis