PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 11/01/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024011100981 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 411/2024-860.594/2023-SOUSA & FREITAS CONSTRUTORA - LTDA- 410/2024-860.554/2023-ODENIR RODRIGUES DOS SANTOS- 409/2024-860.523/2023-AREIAL JM LTDA- 408/2024-860.503/2023-AUGUSTO CESAR GUSMAO LIMA- 407/2024-860.459/2023-SILVESTRE GONCALVES MOREIRA PINHEIRO- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 463/2024-860.590/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - 464/2024-860.591/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - 465/2024-860.592/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - 466/2024-860.593/2023-COOPERATIVA INTERNACIONAL DE MINERADORES - 461/2024-860.583/2023-RAIMUNDO ALVES MACEDO- 462/2024-860.584/2023-RAIMUNDO ALVES MACEDO- 460/2024-860.567/2023-KLEYTON CANDIDO MONTEIRO- 459/2024-860.566/2023-JULIO LEONARDO MOREIRA- 458/2024-860.564/2023-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNCAO- 457/2024-860.560/2023-FLAVIA COSTA RIBEIRO- 456/2024-860.550/2023-MINERACAO PIRINEUS LTDA- 455/2024-860.548/2023-PAULINO MONTEIRO DE LIMA- 454/2024-860.544/2023-COSTA & CURCIO EMPREENDIMENTOS LTDA- 450/2024-860.538/2023-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA- 451/2024-860.540/2023-MARIO JORGE COSTA- 452/2024-860.541/2023-MARIO JORGE COSTA- 453/2024-860.543/2023-MARIO JORGE COSTA- 449/2024-860.536/2023-CLEBER APARECIDO ZOCOLI- 448/2024-860.534/2023-R&M MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- 445/2024-860.528/2023-LMF MINERADORA LTDA- 446/2024-860.531/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 447/2024-860.532/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA- 442/2024-860.524/2023-RITA MARIA RODOVALHO MARTISN- 443/2024-860.525/2023-IZECA UTO- 444/2024-860.526/2023-MAICON SILVA CARVALHO- 441/2024-860.521/2023-CASCALHEIRA VALE DO CRUZEIRO LTDA- 440/2024-860.517/2023-IPE METAIS LTDA- 437/2024-860.513/2023-MARIO JORGE COSTA- 438/2024-860.514/2023-MOISÉS BATISTA DA SILVA- 439/2024-860.515/2023-LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA- 434/2024-860.510/2023-LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA- 435/2024-860.511/2023-LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA- 436/2024-860.512/2023-LAIMON JHEITON MACEDO LACERDA- 433/2024-860.508/2023-CARLOS JOSE DA SILVA- 432/2024-860.502/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 431/2024-860.499/2023-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA- 430/2024-860.497/2023-EMFOL EMPRESA DE MINERACAO FORMOSA LTDA- 429/2024-860.494/2023-JUNQUEIRA MINERADORA EIRELI- 428/2024-860.490/2023-IVAIR GONCALVES DA SILVA- 426/2024-860.485/2023-ABDORAL FERNANDES DE SOUSA- 427/2024-860.486/2023-ABDORAL FERNANDES DE SOUSA- 423/2024-860.482/2023-ARGILITI MINERADORA LTDA- 424/2024-860.483/2023-JD EMPREENDIMENTOS LTDA- 425/2024-860.484/2023-JD EMPREENDIMENTOS LTDA- 419/2024-860.476/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 420/2024-860.477/2023-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LTDA- 421/2024-860.478/2023-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA- 422/2024-860.479/2023-MINERADORA SERRA GERAL LTDA- 418/2024-860.475/2023-ALBERT RODRIGUES DE SOUSA - EIRELI- 416/2024-860.463/2023-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP- 417/2024-860.465/2023-LORIME GUALBERTO DINIZ- 415/2024-860.462/2023-OSMAR SPERANDIO- 414/2024-860.460/2023-MARILIA FELIX BASTOS- 413/2024-860.432/2023-JOSE PAULO FELIX DE SOUZA LOUREIRO- 412/2024-860.425/2023-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 3/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 17/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 860.325/2017 - Titular CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Substância(s) CALCÁRIO CALCÍTICO - Município(s) de BRASÍLIA/DF PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 19/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 860.113/2019 - Titular AREIAL J. R LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de GOIÁS/GO, MATRINCHÃ/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 18/2024, de 10 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 860.002/2018 - Titular SETA MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de JATAÍ/GO, RIO VERDE/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.393/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Fides Exploration Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001- 07- Alvará n°6805/2018 866.391/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Fides Exploration Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001- 07- Alvará n°6803/2018 866.386/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Fides Exploration Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001- 07- Alvará n°6798/2018 866.381/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE- Cessionário:Fides Exploration Mineradora S/A- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001- 07- Alvará n°6794/2018 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.131/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-ALVARÁ N°1627/2021 866.132/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-ALVARÁ N°1628/2021 866.133/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-ALVARÁ N°1629/2021 866.134/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-ALVARÁ N°1630/2021 866.872/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3049/2021 866.874/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3050/2021 866.875/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3051/2021 866.876/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°3052/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.877/2020-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.563/2015-CRIUVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-Granito-Nova Bandeirantes/MT 866.929/2012-P.A. GOLD MINERAÇÃO E METALURGIA S A-Minério de Ouro- Peixoto de Azevedo/MT 867.284/2010-ZEUS MINERACAO LTDA-Manganês-Novo São Joaquim/MT Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.196/2019-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA-ALVARÁ N°4779/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.197/2007-RIO MANSO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°600/2024-SEFIS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.600/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°39200 - 39201 e 39202/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 867.140/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 867.142/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 867.143/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP 867.139/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 866.262/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°539/2024-SEOUT 866.265/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°511/2024-SEOUT 866.264/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°521/2024-SEOUT 866.263/2021-MARCELO BUSNARDO EPP-OF. N°526/2024-SEOUT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.915/2023-ALANE NAYEL VALIM DE MELO-OF. N°345/2024-CAREAS 866.931/2023-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. 866.879/2023-RECAL MINERACAO LTDA-OF. N°347/2024-CAREAS 866.863/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA-OF. 866.929/2023-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. 866.928/2023-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. 866.927/2023-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA-OF. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.859/2022 - CLEITON PERES DE ARAUJO-Registro de Licença n° 23/2024 - Vencimento Indeterminado 866.537/2023 - ELEMDEC PARTICIPACOES LTDA-Registro de Licença n° 19/2024 - Vencimento 12/06/2028 LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 1/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 2/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- DOU de 11/10/2023 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente