SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 104
Processos citados
- 872.827/2011
o- 242/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Alvará n°15.684/2011 -
- 872.302/2016
872.302/2016-COOPE- RATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU- CPF ou CNPJ
- 870.873/2015
870.873/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- Alvará n°16123/2015 -
- 871.628/2016
871.628/2016-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME- CPF ou CNPJ
- 875.011/2007
875.011/2007-RBS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
- 872.072/2011
872.072/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-
- 871.877/2016
871.877/2016;
- 871.876/2016
871.876/2016,
- 871.880/2016
871.880/2016;
- 871.878/2016
871.878/2016,
- 871.879/2016
871.879/2016,
- 871.881/2016
871.881/2016-PEDREIRAS LAGE LTDA; PEDREI-
- 870.182/1999
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.182/1999-JÚLIO CÉSAR MENDES- Cessionário:GOL- DEN CRISTAL BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ
- 871.788/2005
871.788/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA
- 872.983/2006
872.983/2006-GENTIO PARTICIPAÇÕES
- 870.637/2009
870.637/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 872.879/2009
872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.313/2010
872.313/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 872.765/2010
872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Cessionário:RIVIERA MINERACAO IMP. E EXP. LTDA EPP- CPF ou CNPJ
- 870.003/2011
870.003/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA
- 870.097/2011
870.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO
- 871.216/2011
871.216/2011-FERNANDES SPILLERE
- 871.948/2011
871.948/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA
- 871.964/2011
871.964/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ
- 872.074/2011
872.074/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO
- 872.466/2011
872.466/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ
- 872.565/2011
872.565/2011-FERNANDES SPILLERE
- 874.074/2011
874.074/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA
- 874.082/2011
874.082/2011-RONALDO FRIZZERA MATOS- Cessionário:CORCOVADO
- 874.316/2011
874.316/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA
- 874.525/2011
874.525/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA
- 874.540/2011
874.540/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA
- 874.678/2011
874.678/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 870.143/2012
870.143/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.144/2012
870.144/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 870.145/2012
870.145/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 870.315/2012
870.315/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 870.461/2012
870.461/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 870.765/2012
870.765/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 870.769/2012
870.769/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 871.030/2012
871.030/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 871.223/2012
871.223/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE ME- NEZES- Cessionário:COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ
- 871.224/2012
871.224/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE ME- NEZES- Cessionário:COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ
- 871.993/2012
871.993/2012-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SM
- 872.022/2012
872.022/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 872.134/2012
872.134/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:MINERACAO AREIA LIMPA LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 872.253/2012
872.253/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 872.282/2012
872.282/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 870.154/2013
870.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.408/2013
870.408/2013-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.466/2013
870.466/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:MARCOS SOUZA SANTOS- CPF ou CNPJ 635.550.855-49- Alvará n°2.080/2014
- 871.412/2013
871.412/2013-RODRIGO SABINO DA SILVA- Cessionário:R. SABINO STONES LTDA- CPF ou CNPJ 18.654.088/001-20- Alvará n°12.894/2013
- 871.429/2013
871.429/2013-SMM EMPREENDIMENTOS
- 871.725/2013
05.284.6150001-00- Alvará n°9.296/2013 871.725/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:MARGRAMAR
- 871.851/2013
871.851/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- Cessionário:LAMISA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 872.045/2013
872.045/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 872.226/2013
872.226/2013-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CAR- VALHO- Cessionário:PORTO BELO AREAL LTDA- CPF ou CNPJ
- 872.282/2013
872.282/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 871.505/2014
871.505/2014-VAGNER MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:V. M. MINERACAO MURICI LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 871.848/2014
871.848/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ
- 870.090/2015
870.090/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI-
- 870.542/2015
870.542/2015-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Cessionário:JJ MINERACAO E MADEIRAS LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.636/2015
870.636/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ
- 871.219/2016
871.219/2016-ROBSON DALTO DE AMORIM- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ
- 871.574/2016
871.574/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:DAFABRICA LTDA ME- CPF ou CNPJ
- 870.219/2004
870.219/2004-CERAL
- 810.945/1976
810.945/1976-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n° 1766/1978 - Cessionário: CIEMIL COMÉRCIO
- 870.680/2010
870.680/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA- Alvará n° 8720/2010 - Cessionário: EXPLOBRÁS EN- GENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP.- CNPJ
- 860.066/2000
860066/00 - Processo de cobrança: 961061/16 Valor: R$.3.062,71 Titular: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a Cpf/cnpj
- 860.905/1994
860905/94 - Processo de cobrança: 961060/16 Valor: R$.7.110,35 Titular: Cipal Caixeta Indústria de Produtos de Argila Ltda Cpf/cnpj
- 860.018/2001
860018/01 - Processo de cobrança: 961050/16 Valor: R$.194,79 Titular: Draga São Bento Ltda Cpf/cnpj
- 860.531/2000
860531/00 - Processo de cobrança: 961084/16 Valor: R$.10.761,63 Titular: Gilka de Padua Naves Oliveira Cpf/cnpj :269.015.281-91 - Processo minerário: 862209/05 - Processo de cobrança: 961063/16 Valor: R$.67,39
- 862.209/2005
862209/05 - Processo de cobrança: 961063/16 Valor: R$.67,39 Titular: Gold Elite LTDA. me Cpf/cnpj
- 860.540/2001
860540/01 - Processo de cobrança: 961081/16 Valor: R$.167,15 Titular: Pedreira Águas Lindas Ltda me Cpf/cnpj
- 860.765/1998
860765/98 - Processo de cobrança: 961087/16 Valor: R$.140.107,62 Titular: Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda Cpf/cnpj
- 860.882/2001
860882/01 - Processo de cobrança: 961062/16 Valor: R$.5.527,41
- 860.033/2016
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) David Ferreira Dos Santos - 860033/16 Natanael Rodrigues da Silva - 861972/12
- 861.972/2012
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) David Ferreira Dos Santos - 860033/16 Natanael Rodrigues da Silva - 861972/12
- 860.190/2014
o- 367/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Brandao Ltda me - 860190/14 - Not.1172/2016 - R$ 2.783,65
- 862.137/2012
o- 349/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 862.137/2012-ANA MARIA CEZARIA CALZADA MA- CHADO- Registro de Licença N°195/2014-Onde se lê: "...nos municípios de Água Limpa/GO e Morrinhos/GO..." - Leia-se: "... no município de Professor Jamil/GO..."
- 860.190/2013
860.190/2013-GENIELTO JOÃO LOBO- Registro de Licença N°122/2014-Onde se lê: " vencimento em 20/12/2015", leia-se: "vencimento em 09/07/2017"
- 860.288/2014
860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N°125/2015-Onde se lê: "...Argila..." - Leiase: "... Areia..."
- 861.524/2014
861.524/2014-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Registro de Licença N°146/2015-Onde se lê: 'Vencimento da Licença : 12/08/2016', leia-se: 'Vencimento da licença: 02/08/2018'
- 860.622/2015
860.622/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO- Registro de Licença N°003/2016-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: "...16/02/2017..." - Leia-se: "... Vencimento da Licença: "...11/01/2018..."
Como citar: Alvará — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/12/2016, p. 104