Página 104 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 242/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 872.827/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL- Alvará n°15.684/2011 - Cessionario:872.302/2016-COOPE- RATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU- CPF ou CNPJ 18.508.449/0001-20 870.873/2015-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME- Alvará n°16123/2015 - Cessionario:871.628/2016-GIVALDO ALVES DE MIRANDA ME- CPF ou CNPJ 15.034.060/0001-20 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 875.011/2007-RBS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 872.072/2011-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA- Cessionário:871.877/2016; 871.876/2016,871.880/2016; 871.878/2016, 871.879/2016, 871.881/2016-PEDREIRAS LAGE LTDA; PEDREI- RAS SANTA ISABEL LTDA ; MAZZA ENGENHARIA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.182/1999-JÚLIO CÉSAR MENDES- Cessionário:GOL- DEN CRISTAL BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.640.149/00001- 00- Alvará n°4.659/1999 871.788/2005-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERACAO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°1.048/2006 872.983/2006-GENTIO PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:GMX8 MINERACAO E PARTICIPACOES LT- DA- CPF ou CNPJ 15.050.390/0001-81- Alvará n°12.644/2006 870.637/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°7413/2015 872.879/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°181/2013 872.313/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°7420/2015 872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- Cessionário:RIVIERA MINERACAO IMP. E EXP. LTDA EPP- CPF ou CNPJ 22.235.219/0001-02- Alvará n°4886/2011 870.003/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°16.595/2014 870.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.955.123/0001-49- Alvará n°5.161/2011 871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:SCOPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.939.712/0001-40- Alvará n°11.646/2011 871.948/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°4.408/2015 871.964/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°14.402/2011 872.074/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS- Cessionário:MINERAÇÃO ORIENTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.955.123/0001-49- Alvará n°15.933/2011 872.466/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 22.103.965/0001-42- Alvará n°19.064/2011 872.565/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:SCOPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 73.939.712/0001-40- Alvará n°15.794/2011 874.074/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13.573/2014 874.082/2011-RONALDO FRIZZERA MATOS- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°8.871/2015 874.316/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13575/2014 874.525/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13.576/2014 874.540/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:MAGNESITA MINERAÇÃO S/A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°13.577/2014 874.678/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará 870.143/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINE- RAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°8496/2015 870.144/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°8497/2015 870.145/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°8498/2015 870.315/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°8536/2015 870.461/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°8593/2015 870.765/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°8683/2015 870.769/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°8687/2015 871.030/2012-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:J. F. MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 06.152.918/0001-32- Alvará n°6.509/2016 871.223/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE ME- NEZES- Cessionário:COLUMBIA EXPLORACAO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 18.972.308/0001-64- Alvará n°6.532/2013 871.224/2012-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE ME- NEZES- Cessionário:COLUMBIA EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA- CPF ou CNPJ 18.972.308/0001-64- Alvará n°6533/2013 871.993/2012-FERRO MINAS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:SM GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.116.294/0001-91- Alvará n°725/2013 872.022/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°9233/2015 872.134/2012-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA- Cessionário:MINERACAO AREIA LIMPA LTDA - ME- CPF ou CNPJ 22.569.639/0001-25- Alvará n°786/2013 872.253/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°9290/2015 872.282/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°9300/2015 870.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:RZZ ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 13.065.428/0001-64- Alvará n°10.290/2015 870.408/2013-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- Cessionário:MINEINVEST MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 01.026.682/0001-74- Alvará n°5.030/2014 870.466/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:MARCOS SOUZA SANTOS- CPF ou CNPJ 635.550.855-49- Alvará n°2.080/2014 871.412/2013-RODRIGO SABINO DA SILVA- Cessionário:R. SABINO STONES LTDA- CPF ou CNPJ 18.654.088/001-20- Alvará n°12.894/2013 871.429/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.6150001-00- Alvará n°9.296/2013 871.725/2013-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- Cessionário:MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 32.441.214/0001-90- Alvará n°12.932/2013 871.851/2013-MÁRIO SÉRGIO GOMES DE LISBOA- Cessionário:LAMISA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.605.961/0001-31- Alvará n°2109/2014 872.045/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará 872.226/2013-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CAR- VALHO- Cessionário:PORTO BELO AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 03.402.311/0001-75- Alvará n°812/2014 872.282/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°15.122/2015 871.505/2014-VAGNER MARTINS DOS SANTOS- Cessionário:V. M. MINERACAO MURICI LTDA - ME- CPF ou CNPJ 17.555.648/0001-27- Alvará n°10.959/2014 871.848/2014-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO- Cessionário:MULTIVERSE MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 10.702.626/0001-60- Alvará n°12.072/2014 870.090/2015-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Cessionário:FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MI- NERAL LTDA- CPF ou CNPJ 22.104.045/0001-49- Alvará n°13587/2015 870.542/2015-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Cessionário:JJ MINERACAO E MADEIRAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.468.793/0001-17- Alvará n°8.374/2015 870.636/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- Cessionário:NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 24.495.124/0001-53- Alvará n°5.399/2015 871.219/2016-ROBSON DALTO DE AMORIM- Cessionário:LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA - ME- CPF ou CNPJ 08.706.121/0001-65- Alvará n°8.904/2016 871.574/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO- Cessionário:DAFABRICA LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.096.204/0001-78- Alvará n°9553/2016 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 870.219/2004-CERAL CERÂMICA ALAGOINHAS IN- DUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO IN- TEGRADA LTDA ME- CNPJ 39.397.252/0001-31- Registro de Licença n°001/2010- Vencimento da Licença: 14/12/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.945/1976-MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Alvará n° 1766/1978 - Cessionário: CIEMIL COMÉRCIO INDUSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 13.860.192/0001-58 870.680/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPOR- TE LTDA- Alvará n° 8720/2010 - Cessionário: EXPLOBRÁS EN- GENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP.- CNPJ 97.481.832/0001-09 ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 365/2016 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Belo Valle Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :04.591.846/0001-02 - Processo minerário: 860066/00 - Processo de cobrança: 961061/16 Valor: R$.3.062,71 Titular: Cecrisa Revestimentos Cerâmicos S/a Cpf/cnpj :79.655.916/0001-30 - Processo minerário: 860905/94 - Processo de cobrança: 961060/16 Valor: R$.7.110,35 Titular: Cipal Caixeta Indústria de Produtos de Argila Ltda Cpf/cnpj :02.194.447/0001-74 - Processo minerário: 860018/01 - Processo de cobrança: 961050/16 Valor: R$.194,79 Titular: Draga São Bento Ltda Cpf/cnpj :12.970.546/0001-54 - Processo minerário: 860531/00 - Processo de cobrança: 961084/16 Valor: R$.10.761,63 Titular: Gilka de Padua Naves Oliveira Cpf/cnpj :269.015.281-91 - Processo minerário: 862209/05 - Processo de cobrança: 961063/16 Valor: R$.67,39 Titular: Gold Elite LTDA. me Cpf/cnpj :15.727.695/0001-85 - Processo minerário: 860540/01 - Processo de cobrança: 961081/16 Valor: R$.167,15 Titular: Pedreira Águas Lindas Ltda me Cpf/cnpj :21.870.861/0001-09 - Processo minerário: 860765/98 - Processo de cobrança: 961087/16 Valor: R$.140.107,62 Titular: Rinco Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda Cpf/cnpj :37.657.541/0001-05 - Processo minerário: 860882/01 - Processo de cobrança: 961062/16 Valor: R$.5.527,41 RELAÇÃO N o- 366/2016 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) David Ferreira Dos Santos - 860033/16 Natanael Rodrigues da Silva - 861972/12 RELAÇÃO N o- 367/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Draga Brandao Ltda me - 860190/14 - Not.1172/2016 - R$ 2.783,65 RELAÇÃO N o- 349/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 862.137/2012-ANA MARIA CEZARIA CALZADA MA- CHADO- Registro de Licença N°195/2014-Onde se lê: "...nos municípios de Água Limpa/GO e Morrinhos/GO..." - Leia-se: "... no município de Professor Jamil/GO..." 860.190/2013-GENIELTO JOÃO LOBO- Registro de Licença N°122/2014-Onde se lê: " vencimento em 20/12/2015", leia-se: "vencimento em 09/07/2017" 860.288/2014-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Registro de Licença N°125/2015-Onde se lê: "...Argila..." - Leiase: "... Areia..." 861.524/2014-TIAGO FRANCISCO PEREIRA FIDELES- Registro de Licença N°146/2015-Onde se lê: 'Vencimento da Licença : 12/08/2016', leia-se: 'Vencimento da licença: 02/08/2018' 860.622/2015-JAIR RODRIGUES DE PAULO- Registro de Licença N°003/2016-Onde se lê: "...Vencimento da Licença: "...16/02/2017..." - Leia-se: "... Vencimento da Licença: "...11/01/2018..."